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| Dr. EVANDRO BORGES |
As notícias sobre a agricultura familiar no país estão nas mídias, blogs e portais demonstrando como é robusta, a oitava em produção de alimentos no mundo, revelando também a força do Brasil, em que pese a humanidade não ter vencido a fome, principalmente nos países do terceiro mundo, e em muitos bolsões de pobreza neste imenso país de tantas diferenças e contrates.
O censo agropecuário realizado revela produção da agricultura familiar em culturas, que não eram evidenciadas, como o caso do trigo, do café, na produção do leite, e muito forte, na mandioca, nas aves, na suinocultura, no feijão e arroz, na base da alimentação da família brasileira, e ainda mais forte, no Nordeste, em produção específica, própria para sequeiros com a convivência do semiárido.
O projeto da agricultura familiar no país, para dar o salto da agricultura de subsistência, que muitas vezes não garantia a segurança alimentar das famílias produtoras, com outra concepção de produção e comercialização, em toda cadeia produtiva, deve-se ao movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e mais propriamente a CONTAG.
Na condição de advogado da FETARN participei em Brasília de um evento em torno de dois meses, com uma equipe multidisciplinar, na gestão da Presidência da CONTAG de Francisco Urbano, potiguar nascido em São Paulo do Potengi, cujo resultado foi denominado de Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e entregue na ocasião ao Presidente Fernando Henrique.
Era uma proposta com vários eixos, um de infraestrutura, chamado PRONAF global dirigido aos Municípios, outra de crédito, além de um fundiário, com ênfase na Reforma Agrária, pois não é possível a produção na ausência de terras ou com acesso precário, com base em contratos de natureza verbal de arrendamento e parceria, como ainda hoje se pratica no Nordeste.
Deste período até hoje, muitos incrementos foram dados, com base em muitas lutas, gritos da terra em Brasília e nos Estados, movimentos que envolveram ocupação da SUDENE, das agências bancárias, a conquista de outros programas complementares, uma nova extensão rural, treinamentos, cursos, capacitações, comercialização, e que seja bom que se reconheça os avanços proporcionados nos governos Lula e Dilma.
Uma conquista concreta foi à garantia de um mercado institucional para agricultura familiar, como é o caso Programa de Aquisição de Alimentos, terrivelmente atacado pelo Governo Temer com a diminuição de verbas, do Programa Nacional de Educação Alimentação, da obrigação dos órgãos de governo adquirir uma parcela de compras na agricultura familiar.
O censo agropecuário realizado revela produção da agricultura familiar em culturas, que não eram evidenciadas, como o caso do trigo, do café, na produção do leite, e muito forte, na mandioca, nas aves, na suinocultura, no feijão e arroz, na base da alimentação da família brasileira, e ainda mais forte, no Nordeste, em produção específica, própria para sequeiros com a convivência do semiárido.
O projeto da agricultura familiar no país, para dar o salto da agricultura de subsistência, que muitas vezes não garantia a segurança alimentar das famílias produtoras, com outra concepção de produção e comercialização, em toda cadeia produtiva, deve-se ao movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e mais propriamente a CONTAG.
Na condição de advogado da FETARN participei em Brasília de um evento em torno de dois meses, com uma equipe multidisciplinar, na gestão da Presidência da CONTAG de Francisco Urbano, potiguar nascido em São Paulo do Potengi, cujo resultado foi denominado de Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e entregue na ocasião ao Presidente Fernando Henrique.
Era uma proposta com vários eixos, um de infraestrutura, chamado PRONAF global dirigido aos Municípios, outra de crédito, além de um fundiário, com ênfase na Reforma Agrária, pois não é possível a produção na ausência de terras ou com acesso precário, com base em contratos de natureza verbal de arrendamento e parceria, como ainda hoje se pratica no Nordeste.
Deste período até hoje, muitos incrementos foram dados, com base em muitas lutas, gritos da terra em Brasília e nos Estados, movimentos que envolveram ocupação da SUDENE, das agências bancárias, a conquista de outros programas complementares, uma nova extensão rural, treinamentos, cursos, capacitações, comercialização, e que seja bom que se reconheça os avanços proporcionados nos governos Lula e Dilma.
Uma conquista concreta foi à garantia de um mercado institucional para agricultura familiar, como é o caso Programa de Aquisição de Alimentos, terrivelmente atacado pelo Governo Temer com a diminuição de verbas, do Programa Nacional de Educação Alimentação, da obrigação dos órgãos de governo adquirir uma parcela de compras na agricultura familiar.
Fonte: Potiguar Notícias
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