quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

PRESIDENTE DO STRAF DE NOVA CRUZ/RN ESTEVE EM AUDIÊNCIA COM O PREFEITO FLÁVIO NOGUEIRA E APRESENTA DOCUMENTO DA MARCHA DAS MARGARIDAS, CONFIRAM A MATÉRIA!

A imagem pode conter: 8 pessoas, incluindo Edmilson Gomes da Silva, pessoas sorrindo, pessoas em pé e pessoas sentadas

O presidente do STRAF de Nova Cruz/RN, EDMILSON GOMES DA SILVA, juntamente com a Secretária Estadual das Mulheres da FETARN,  a senhora GABRIELA EVA , o presidente do CMDRSS, DAMIÃO GOMES DA SILVA, estiveram ontem (30) entregando o documento da Marcha das Margaridas ao prefeito de Nova Cruz/RN,  FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA e o senhor JOSÉ AILTON - Secretário Municipal de Agricultura.  Documento este que esclarece a pauta que será entregue em Brasília no mês de agosto as autoridades competentes, como o Ministério da Agricultura, entre outros.

O STRAF também solicitou apoio ao nobre prefeito, Flávio Nogueira apoio para que o mesmo engajar-se na luta do homem do campo, solicitando também apoio estruturais para que a delegação de Nova Cruz possam também participar da Marcha, como já é de praxe.

O prefeito, FLÁVIO NOGUEIRA recebeu o documento, que será analisado, juntamente com o Secretário de Agricultura, José Ailton e sem dúvida nenhuma terá o apoio da prefeitura.

O presidente do STRAF, Edmilson Silva, antecipou os agradecimentos ao prefeito.  O mesmo além de Gabriela Eva,  Damião Gomes estava acompanhado também com as diretoras do STRAF, entre elas a Daniele, tesoureira do sindicato.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Ensino ameaçado Governo Bolsonaro ameaça fechar escolas do MST que atendem 200 mil alunos

Olga Leiria/RBA
Escola José Martí (PR)
 por Cláudia Motta, da RBA

Nos 35 anos de existência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a educação é esteio da organização e qualifica para produção que se tornou uma das principais em alimentos orgânicos no mundo.

Antes um barracão, a escola estadual José Martí, reerguida em Jardim Alegre, recebe mais de 600 alunos da região.

São Paulo – Há 35 anos, em 21 de janeiro de 1984, era oficialmente fundado o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), durante seu primeiro encontro nacional. Quem não conhece de perto o trabalho do MST e se informa pela imprensa comercial ou pelas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores, pode até considerá-lo uma ameaça ao país. A realidade, no entanto, é diferente.

O MST tem hoje um foco de atuação na defesa da agroecologia, do manejo sustentável da terra e no consumo consciente como parte da segurança alimentar. Abrange a instalação de 96 agroindústrias, 1.900 associações de trabalhadores rurais e mais de 350 mil famílias assentadas, produzindo toneladas de alimentos provenientes de localidades onde antes só havia terra improdutiva.

Essa comida, quase toda, é produzida sem veneno, os agrotóxicos que representam ameaças à saúde da população e enriquecem a indústria farmacêutica e os chamados "defensivos agrícolas". Na base desse conhecimento que passa de acampamento em acampamento, de assentamento em assentamento, está a educação, pilar na organização e no fortalecimento do MST.

 “A vida no assentamento garante às famílias direitos sociais que não são garantidos a todo o povo brasileiro, como casa, escola e comida”, afirma o movimento em seu site.

A necessidade de fazer com que os filhos dos assentados e acampados pudessem ter acesso à educação de qualidade levou à criação de cerca de 1.500 escolas para jovens de 7 a 14 anos – 1.100 delas já reconhecidas pelos conselhos estaduais de educação e cultura. Elas abrigam em torno de 200 mil alunos e 4 mil professores, além dos 250 educadores que trabalham nas Cirandas Infantis – educação de crianças até seis anos ou na faixa da alfabetização. O MST mantém ainda 320 cursos divididos em 40 instituições de nível fundamental, médio, técnico, superior e educação de jovens e adultos (EJA).
“Todo o esforço do MST em levar educação de qualidade aos acampados e assentados rendeu bons frutos ao longo dos anos”, afirma a organização, em nota. “Segundo o Índice de Desenvolvimento na Educação Básica (IDEB), duas escolas do MST no Piauí obtiveram em 2018 os maiores índices na educação básica.”

Para Andressa Pellanda, coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, as escolas do MST não só são importantes porque atendem uma quantidade imensa de estudantes, como também atingem uma população de crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade, que muitas vezes o poder público não alcança e até criminaliza.
“Além disso, o trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas do MST é um trabalho de qualidade ímpar: há preocupação sensível com a inclusão, com as diversidades e com uma pedagogia de qualidade”, avalia.

Aluna de assentamento é ouro na Olimpíada da Língua Portuguesa
Assentamento 8 de abril
Reforma agrária em bom português. Uma história premiada
 
Prêmio recebido por estudante do Assentamento 8 de Abril, em Jardim Alegre (PR), mostra importância da formação e integração da comunidade

Governo ataca e ameaça

Apesar da qualidade reconhecida, as escolas do MST correm risco. O secretário especial de Assuntos Fundiários do governo de Jair Bolsonaro, Luiz Antônio Nabhan Garcia, afirmou que vai trabalhar para fechar as escolas chamadas por ele de “fabriquinhas de ditadores”.

Contraditoriamente à sua preocupação com posturas ditatoriais, defendeu o direito de o fazendeiro reagir a bala quando tem sua propriedade "invadida". O presidente eleito também já disse que não tem diálogo com o movimento e ameaçou colocar fim aos processos de reforma agrária – medida entre as tantas das quais teve de recuar.

“Não dá para o Brasil admitir em pleno século 21 fabriquinhas de ditadores. Não dá para admitir escolas de marxistas, de leninistas, de bolivarianos, que ensinam crianças a invadir e cometer crimes. Vamos fechar as escolas e punir os responsáveis pela doutrinação. Aliás, isso tem de ser qualificado como crime. Crime de lesa pátria”, disse Nabhan que é presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR), representante dos latifundiários brasileiros. 

O movimento afirma que não "doutrina" crianças e que todas as escolas de assentamentos são públicas e cumprem as diretrizes aprovadas pelo Ministério da Educação.

“A educação do MST é um trabalho estrutural para uma transformação das zonas rurais do país em busca da justiça social e ambiental. Isso certamente é alvo dos grandes interesses ruralistas”, avalia Andressa. 

Essa transformação foi vivida pela jovem Débora Makoski Francelino, que dá aulas numa das escolas do MST, no assentamento Dom Tomás Balduíno, na região de Quedas do Iguaçu, no Rio Grande do Sul. Durante a passagem da Caravana Lula pelo Brasil relatou à reportagem da RBA seu orgulho por fazer parte do movimento. “É algo que a gente está conquistando para nós, para o Brasil, para estar melhorando tanto na alimentação, quanto na educação”, disse a professora, defensora da agroecologia e do manejo sustentável da terra.
“A educação tem impacto positivo imenso na vida daquelas crianças, que valorizam a terra, a sustentabilidade e a residência no campo, diminuindo inclusive os êxodos rurais.” (Andressa Pellanda, da da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Débora lembra do tempo em que também tinha preconceito em relação ao MST, até seu pai decidir abandonar a vida de “viver para trabalhar e não trabalhar para viver, sem tempo nem para a família” e decidir seguir ao lado do movimento. “Eu tinha 16 anos e não queria vir. Todo mundo falava mal dos sem-terra e eu não sabia o que era. Tinha esse preconceito que têm os que não têm tempo ou dedicação para pesquisar o que é de fato.”

Quando chegou, viu uma realidade toda diferente. “Aqui não existe uma pessoa só para comandar o movimento, todos nós comandamos.”

Educação que semeia futuro

Para Andressa Pellanda, o trabalho de educação no campo, nas escolas do MST, é realizado por educadores que compreendem profundamente as realidades locais e têm senso de transformação social.
“Isso gera um impacto positivo imenso na educação daquelas crianças, que valorizam a terra, a sustentabilidade e a residência no campo, diminuindo inclusive os êxodos rurais.”

Pós-graduada em Ciência Política e mestranda em Relações Internacionais, Andressa considera que essas são perspectivas absolutamente alinhadas com o que tem de mais avançado nos debates globais para o desenvolvimento sustentável. “Os estudantes das escolas do MST aprendem não só os conteúdos curriculares, como também senso de comunidade, do trabalho com a terra, dos direitos humanos.”

O Viveiro de Mudas Silvino Gouveia é uma mostra disso. Localizado no assentamento Liberdade, em Periquito, Vale do Rio Doce (MG) proporciona aos agricultores um aprendizado por meio do qual o MST pretende reflorestar assentamentos da reforma agrária: o projeto Semeando Agroflorestas.

A proposta, como explicou o jovem assentado Davy Pereira Paixão, é fazer um trabalho de recuperação das áreas que estão muito degradadas. “Seja em função da atividade anterior, do fazendeiro que explorou muito, seja pelo pastoreio e pelo mau uso da terra.” A técnica alia o plantio de árvores à produção de alimentos. “Pelas histórias contadas pelos mais velhos, a gente se sente muito triste. Estão acabando com tudo e a monocultura aumentando”, lamenta.

André Pereira da Paixão trabalha como coletor de sementes no viveiro de mudas Silvino Gouveia. Depois leva mudas para outros assentamentos. Técnico em administração de cooperativas, estudou na escola do MST. “Desde sempre gostei de estudar a questão da agroecologia. Pra gente que conhece outras regiões, é triste voltar aqui e ver esses morros todos pelados, essa degradação. O trabalho do viveiro rejuvenesce a gente. Quando chegamos nos assentamentos somos recebidos com muito carinho e as pessoas entendem a importância que tem isso.”

São quatro viveiros no estado e mais de 600 famílias assentadas e mais de 300 acampadas. “Cada assentamento tem um núcleo que contribui com o trabalho no viveiro, a tarefa de coleta de sementes, e estuda essa questão do SAF, como fazer para recuperar as áreas, as nascentes. Tem muita gente envolvida.”

Rede Brasil Atual

terça-feira, 22 de janeiro de 2019

TRABALHO E PREVIDÊNCIA - MP dificulta concessão de benefícios previdenciários e busca coibir fraudes

Trabalho - previdência - INSS aposentados aposentadorias pensões atendimento serviço público 
Programas para análise e revisão de benefícios vão até dezembro de 2020
Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Texto cria dois programas, o primeiro para análise de benefícios com indícios de irregularidades e o segundo para revisão de benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais de seis meses.
A Medida Provisória (MP) 871/19 altera regras de concessão de benefícios previdenciários e cria programas para coibir fraudes. O texto está em análise no Congresso Nacional. A medida cria o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial) e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão).
O primeiro focará benefícios com indícios de irregularidade e o segundo revisará benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais de seis meses e sem data de encerramento estipulada ou indicação de reabilitação profissional.
Também serão revistos benefícios de prestação continuada (BPC) sem perícia há mais de 2 anos e outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária.
Os programas vão até 31 de dezembro de 2020 e poderão ser prorrogados por dois anos por ato do presidente do INSS e do ministro da Economia.
Uma das regras alteradas pela MP é que a união estável ou a dependência econômica precisarão ser comprovadas por prova material e não apenas testemunhal como estabelecia anteriormente a Lei de Benefícios Previdenciários (8.213/91).
Auxílio-reclusão
O auxílio-reclusão passa a ter carência de 24 meses de contribuição para receber o benefício e fica restrito aos dependentes de presos em regime fechado. Antes, o segurado precisava ter contribuído apenas uma vez antes de ser preso. Caso o trabalhador esteja recebendo auxílio-doença na data da prisão, ele perde o benefício.

Rodolfo Oliveira /Agência Pará
Direitos Humanos - índio - indígenas carteira de trabalho formal empregos maternidade
Salário-maternidade deve ser solicitado até 180 dias da data do nascimento
Presos no regime semiaberto não terão mais direito ao benefício. A MP proíbe a acumulação do auxílio-reclusão com outros benefícios. A comprovação de baixa renda levará em conta a média dos 12 últimos salários do segurado e não apenas a do último mês antes da prisão.
Segurado especial 
A relação de segurados especiais (trabalhadores rurais e pescadores artesanais) será incluída no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e usada para comprovar o tempo de contribuição. A partir de 2020, o CNIS será a única forma de comprovação para o trabalhador rural. Documentos validados por entidades sindicais deixam de ser aceitos.

Antes de 2020, o trabalhador rural comprovará período de contribuição por uma autodeclaração ratificada por entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater) e de documento que o identifique como beneficiário do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Até março, basta a autodeclaração, segundo a MP.
Outros benefícios
A segurada perderá, pela MP, o direito ao salário-maternidade se o benefício não for solicitado em até 180 dias da data do nascimento ou adoção.

A pensão por morte passa a ser concedida a partir do falecimento, apenas se solicitada em até 90 dias após o óbito ou 180 dias no caso de filhos menores de 16 anos. Fora desses prazos, será dada apenas a partir da data do pedido.
Pagamentos feitos indevidamente após a morte de beneficiário deverão ser restituídos pelos bancos aos cofres públicos.
Tramitação
A primeira etapa da tramitação será a votação em uma comissão mista. Depois, o texto segue para análise dos Plenários da Câmara e do Senado.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Tiago Miranda

Edição – Geórgia Moraes



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ECONOMIA: Deputados apontam desafios do novo governo para superar crise econômica

Economia - Dinheiro - superavit recursos verbas inflação orçamento
Marcos Santos/USP Imagens
Para relator da reforma tributária, Brasil precisa crescer 6% ao ano
São muitos os desafios na área econômica para o novo governo, iniciado em 1º de janeiro. Deputados e especialistas destacam que a gestão Jair Bolsonaro terá de elaborar um plano de ação claro caso queira, de fato, enfrentar temas espinhosos, como as reformas tributária e da Previdência, a fim de fazer o País crescer.
Por um lado, temos elevado desemprego e baixo crescimento do PIB; por outro, contamos com uma inflação baixa e controlada, além de elevadas reservas internacionais no Banco Central. O que falta é colocar a economia para se movimentar”, afirma o economista Carlos Eduardo de Freitas, ao fazer um panorama da situação brasileira atual.
Uma das reformas consideradas necessárias, a tributária, já foi aprovada em comissão especial e está pronta para ser votada no Plenário da Câmara. A proposta extingue dez tributos e, em seu lugar, cria dois impostos sobre bens e serviços.
Relator do texto, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) ressalta que o governo Bolsonaro precisará ter habilidade para negociar suas pautas. “O presidente tem de apresentar ao Congresso e à Nação seu plano de reforma do Estado. Falta dinheiro para saúde, educação e segurança”, afirma.
“É necessário fazer muitas mudanças para melhorar a economia nacional. No Brasil, não basta crescer 3%, que é a média mundial. Temos de crescer o dobro, pois a renda per capita está baixíssima”, acrescenta Hauly.
Despesas
Outro entrave a ser enfrentado pelo Executivo é o deficit fiscal no Orçamento de 2019 – que pode chegar a R$ 139 bilhões.

O deputado Enio Verri (PT-PR) cita também a a Emenda Constitucional do Teto de Gastos, que limitou o crescimento das despesas do governo brasileiro durante 20 anos.
Segundo Verri, a falta de experiência do ministro da Economia, Paulo Guedes, no setor público pode pesar. “Se ele não se articular com setores da sociedade, não ouvir, em especial, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, os seus projetos não serão aprovados e, consequentemente, aquilo que ele fala que vai fazer não se realizará”, comenta.
“Esse desconhecimento de como funciona a máquina pública terá um custo político para o governo Bolsonaro e um custo social para toda a população”, prossegue o parlamentar.
Previdência
Na visão do economista Carlos Eduardo de Freitas, a reforma da Previdência, que vários setores da sociedade consideram a mais urgente, merece ser vista com cautela. “A pressa pode fazer com que seja aprovada uma reforma ruim, que vai gerar uma repercussão negativa daqui a quatro, cinco anos, o que exigirá novas correções. É perigoso mudar a Previdência a toque de caixa”, diz.

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O novo Congresso Nacional eleito, que votará as medidas econômicas do governo Bolsonaro, inicia suas atividades em 1º de fevereiro.
Reportagem – Newton Araújo
Edição – Marcelo Oliveira

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domingo, 20 de janeiro de 2019

GERAÇÃO DE RENDA NO CAMPO Jovem rural do Ceará melhora renda da família com venda de ovos caipiras pelo WhatsApp


O tema da Sucessão Rural tem sido muito debatido nos últimos anos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG). Quem irá ficar no campo no futuro se os governos não disponibilizarem políticas públicas, escolas, estradas, entre outras formas de geração de renda para a juventude rural?

Muitos(as) jovens saem por falta de oportunidade, mas a maioria tem vontade de seguir a profissão dos pais, dos avós, empreendendo e vivendo com renda e qualidade de vida. E com o acesso a tecnologias em várias regiões do País, é fundamental utilizar de forma correta e estratégica algumas ferramentas para divulgar massivamente os empreendimentos da agricultura familiar.

O jovem Mailson Moreira Bezerra, da comunidade de Riacho do Paulo, em Apuiarés/CE, é um exemplo de que é possível permanecer no campo, produzindo, com renda e qualidade de vida. Mas não foi e nem continua sendo fácil!

Mailson tem 25 anos, é filho de agricultores familiares, tem duas irmãs, e sempre se identificou muito com a vida no campo. “Tenho pertencimento e me sinto parte importante do desenvolvimento do meio rural”, disse com orgulho.

Há três anos, formou-se técnico em Agropecuária e teve várias oportunidades de exercer a profissão, mas todas as propostas foram para trabalhar fora do seu município. “Optei por ficar no meio rural e junto com a minha família empreender”, destacou.

A avicultura surgiu como alternativa de sistema produtivo, com baixo custo para implantação, retorno rápido e muito acessível para pequenas propriedades, tendo em vista que a família de Mailson tem apenas 4,5 hectares de terra para trabalhar. Mas, antes de optar pela Avicultura, o jovem fez uma pesquisa de mercado e identificou que era um bom ramo para investir no município.
Mesmo com planejamento, o começo foi desafiador. “Ao montar o meu empreendimento com cerca de 200 aves para postura e 150 aves para abate, já tinha fechado parceria com um comprador (nada formal) para os meus produtos – ovos e aves. Mas, quando chegou a hora da venda, a parceria não aconteceu, fazendo com que eu retornasse à estaca zero”.

Mailson poderia ter desistido logo no começo, mas foi resistente e teve capacidade de pensar em alternativas para não ter tanto prejuízo. E o “plano B” foi o que levou ao sucesso do seu empreendimento familiar.

“Comecei a vender para amigos e conhecidos, mas ainda não era o suficiente para escoar toda a produção, pois moro em um município pequeno, onde as pessoas preferem optar pelo preço baixo do que pela qualidade do produto. Através do WhatsApp comecei a divulgar meus produtos, onde inicialmente não deu grande resultado. Mas, posteriormente, quando meus amigos começaram a compartilhar a minha divulgação para outros contatos, apareceram muitos clientes, o que resolveu um dos fatores que mais limitam qualquer negócio: a comercialização”, explicou.
Atualmente, cerca de 80% dos clientes de Mailson fazem seus pedidos através do WhatsApp. E os clientes são todos do município de Apuiarés. A produção diária é de 100 a 120 ovos e, com o sucesso do empreendimento, a família já pensa em expandir o negócio. “A proposta é que esse ano a gente possa aumentar o número de aves para ampliar a nossa produção, tendo em vista o aumento da demanda”.

O MB Aves Caipiras é um empreendimento familiar. Como Mailson atualmente está secretário de Jovens do STTR de Apuiarés/CE, o que o impossibilita de estar o tempo todo na propriedade, os pais ficam diretamente ligados à produção, cuidando das aves, e o jovem e as duas irmãs ficam mais responsáveis pelas vendas e pela divulgação do produto. “Nós fazemos campanha, divulgamos a logomarca, enviando para amigos e possíveis compradores, e fazemos a entrega”.

As encomendas são feitas pelo WhatsApp (85) 99219-3021.
“Essa experiência do Mailson nos mostra que é possível sim permanecer no campo com renda, produzindo alimentos, ter qualidade de vida e ser feliz. Uma das prioridades da CONTAG tem sido organizar a produção dos nossos agricultores e agricultoras familiares, criando e fortalecendo as cooperativas e associações, gerando renda e buscando mercados para a comercialização dos produtos”, ressaltou Mônica Bufon Augusto, secretária de Jovens da CONTAG.
Cordel (Autoria: Mailson Moreira Bezerra)
Nos juntamos para discutir 
A tal sucessão rural 
Um tema muito importante 
Do sertão a capital 
Sobre a continuidade 
Da mais bela atividade 
Agricultura profissional

Muito tem se discutido 
A respeito desse tema 
Debates e discussões 
Nortearam esse dilema 
Se você vai ou se fica 
Para muitos é um problema

Muitos tratam a sucessão 
Como uma utopia 
Dizem que é sonho de futuro 
Que não aconteceria 
Que é melhor a capital 
Porque o meio rural 
Jamais evoluiria

Muito falta a juventude 
Que luta e ousa ficar 
Falta muito na saúde 
Também falta onde estudar 
Cultura, renda e lazer 
E se o jovem não se mexer 
Isso nunca vai mudar

Muita gente ainda fala 
Culpando a sociedade 
Diz que será sempre assim 
Que é a realidade 
Mas pra termos sucessão 
É preciso identidade 
Tem que ter pertencimento 
Gerar desenvolvimento 
Baseado na igualdade

Mas para isso acontecer 
Precisamos ser autores 
Escrevemos nossa história 
Mostrando os nossos valores 
Para sermos reconhecidos 
Como jovens decididos 
Jovens empreendedores

Pois a sucessão rural 
Deve ser vista de outra instância 
E deve ser trabalhada 
Desde cedo na infância 
Pois sei que assim prospera 
E tudo o que o jovem espera 
Virá sim em abundância

E agora para terminar 
E selar essa corrente 
Gostaria de chamar 
A juventude existente 
Para falarmos em coral 
A juventude rural 
Está sim aqui presente.

Juventude rural, presente!

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi


Governo Bolsonaro defende pagar menos que salário mínimo e tratar com assistencialismo a agricultura familiar

FOTO: Arte: Fabricio Martins
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) está acompanhando com preocupação as possíveis propostas de Reforma da Previdência Social no Brasil defendidas pela equipe econômica do Governo Bolsonaro que estão repercutindo em vários jornais. Uma das questões mais preocupantes é a desvinculação do benefício da aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do salário mínimo, além da possibilidade de transformar a aposentadoria rural em benefício assistencial, resgatando seu status anterior à Constituição de 1988.

Para a CONTAG, essa proposta é desrespeitosa e significa um retrocesso, pois desconsidera os(as) agricultores(as) familiares como categoria profissional, não os valoriza como produtores de mais 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e como agentes do desenvolvimento rural brasileiro. Desconsidera, ainda, a importância da Previdência Social como uma política de distribuição de renda e de fortalecimento do comércio/ economia local de mais de 70% dos municípios brasileiros. Mais de 2/3 do valor total dos benefícios rurais são destinados a municípios com até 50 mil habitantes, o que corresponde a um volume de recursos na ordem de R$ 5,6 bilhões/mês que são injetados mensalmente na economia desses pequenos municípios (dados de janeiro de 2016).

Também é importante considerar que a expectativa de vida no meio rural e no meio urbano é diferente. A população urbana vive em média três anos a mais do que a população rural, 74,5 anos e 71,5 anos, respectivamente (dados do PNUD/IPEA/FJP – Desenvolvimento Humano para Além das Médias), ou seja, se a aposentadoria rural migrar para o benefício assistencial, a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais ficará desassistida.

A CONTAG também contesta a informação de que os agricultores e agricultoras familiares não contribuem para a Previdência Social. Na verdade, os trabalhadores e as trabalhadoras do campo contribuem mediante uma alíquota incidente sobre a venda da produção rural. Manter essa regra é necessário, pois a agricultura familiar possui renda por safra e não mensalmente.

Portanto, a CONTAG defende a manutenção das regras atuais da Previdência Social Rural e reafirma a importância da agricultura familiar na produção de alimentos saudáveis, no desenvolvimento rural e na economia do País.

Fonte: CONTAG

sábado, 19 de janeiro de 2019

RESISTENTES Centrais se preparam para combater a 'nova' reforma da Previdência

centrais reforma previdência
Dirigentes de oito centrais sindicais discutem impactos e formas de resistir às novas medidas para alterar a Previdência pretendidas pela equipe econômica de Bolsonaro
Entidades, que marcaram plenária para 20 de fevereiro, são contra qualquer proposta que "fragilize, desmonte ou reduza" o sistema público.
São Paulo – O projeto de "reforma" da Previdência ainda não saiu, mas as centrais sindicais já se preparam para resistir ao que avaliam ser a principal investida do novo governo no campo social. Reunidos na última terça-feira (15) na sede do Dieese, em São Paulo, dirigentes de oito centrais "reafirmaram sua posição contrária a qualquer proposta de reforma que fragilize, desmonte ou reduza o papel da Previdência Social pública". As entidades marcaram uma plenária nacional para 20 de fevereiro, e pretendem monitorar de perto o andamento dos planos da equipe econômica de Jair Bolsonaro.
"Não temos até o momento nenhuma proposta oficial, são muitas sondagens", lembrou o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Ele acredita que uma primeira versão pode ser apresentada na semana que vem ao presidente Bolsonaro pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mas a tramitação de fato começará após a instalação do novo Congresso, no mês que vem.
Um dos principais itens do projeto, provavelmente, deverá ser a capitalização do sistema, à semelhança do modelo implementado no Chile em 1981, durante a ditadura Pinochet. Um modelo que os sindicalistas consideram desastroso, e que naquele país se revelou negativo para os trabalhadores, porque pressupõe uma capacidade de poupança que nem todos têm. O resultado é que a maior parte dos aposentados recebe abaixo do salário mínimo e mais de 40% estão abaixo da linha de pobreza, conforme dados do professor e economista chileno Andras Uthoff, que esteve recentemente no Brasil.
A capitalização "é uma liquidação sumária da Previdência Social", define o presidente da CTB, Adilson Araújo, que cita ainda outras medidas do governo contrárias aos trabalhadores, como parte de uma "agenda ultraliberal", como a extinção do Ministério do Trabalho, os ataques ao Judiciário trabalhista e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que aumenta a jornada diária.
Ele fez referência a decreto assinado hoje por Bolsonaro, que facilita a posse de armas de fogo, sugerindo intensificar o diálogo com a população para prevenir sobre os possíveis perigos da proposta que virá: "Temos de armar o povo para o debate político". 

Greve

Por enquanto não se fala em greve geral. Os sindicatos devem antes realizar plenárias estaduais e assembleias para decidir as formas de mobilização. O presidente da CUT, Vagner Freitas, observou que greve geral não é o primeiro instrumento. "Antes de chegar até lá, temos passos a serem dados."
Segundo ele, é preciso também apostar no diálogo com os trabalhadores, até porque grande parte deles votou em Bolsonaro e precisa ser informada sobre as consequências das medidas que serão anunciadas, como o que chamam de "nefasta" reforma do sistema previdenciário. "O governo já disse a que veio: retirar direitos e atender a interesses internacionais", afirmou, acrescentando que Bolsonaro pode encaminhar um projeto "ainda pior" que o de Michel Temer.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse que não há interlocução por parte do governo e as centrais precisam se posicionar, mas de forma conjunta. "O que não dá para fazer é procurar caminhos isolados."
"O argumento dele (governo) é a bala, o cassetete", disse o presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira, o Bira, para quem o movimento sindical precisa demonstrar que o discurso oficial de que a Previdência tem déficit "é uma mentira". As centrais precisam de uma "mensagem unitária de resistência", acrescentou Atnágoras Lopes, da CSP-Conlutas. Também participaram da reunião dirigentes da CSB, da Intersindical e da Nova Central.  
Fonte: REDE BRASIL ATUAL
Adaptado pelo STRAF de NOVA CRUZ/RN, em, 19/01/2019.

STRAF DE NOVA CRUZ/RN NA AGENDA DA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA (16) NIVER DE MOACIR SOARES E RODA DE CONVERSA COM O VICE GOVERNADOR, ANTENOR ROBERTO

 Foto será histórica! Da esquerda: Negão/STRAF, Eduardo Vasconcelos-CPC/RN, ANTENOR ROBERTO (Vice Governador do RN, Damião Gomes da Silva (líder sindical),Moacir Soares (niver) e Severino de Heleno (sindicalista)
 Antenor Roberto pousando para fotos ao lado de lideranças sindicais e amigos/amigos/as no Aniversário do Amigo, MOACIR SOARES (Bar do Zé Reeira - Cidade Alta - Natal)

Foto: Severino de Heleno, Moacir Soares, "Zé Reeira", Damião Gomes e Edmilson Gomes da Silva (Negão)

Na última quarta-feira(16) em Natal representantes do STRAF de Nova Cruz/RN e do CPC/RN, forma levar o abraço e o carinho ao grande sindicalista e irmão camarada, MOACIR SOARES!

Foi um momento ímpar! Momentos de alegria,mas que não faltou na "pauta", muita política e um bate papo sadio, oportunidade de também de renovar as energias para a luta sindical!

Momentos felizes, mas sem faltar uma pitada de política! Principalmente no momento tão tempestivo que passa o nosso Brasil! 

Com a chegada do nosso Vice Governador, ANTENOR ROBERTO o clima ficou ainda mais gostoso!  Antenor Roberto, como sempre demostrando ser a mesma pessoa dos anos 90, ou seja humilde, pacífico, consciente das suas responsabilidades agora como vice governador, mas "SEM PERDER O TREM DA HISTÓRIA!"

No resumo foi um momento ótimo, festivo e com frutos cultivados para engrenar de vez a luta do POVO BRASILEIRO!

Para o presidente do STRAF de Nova Cruz, Negão foi muito proveitoso por dois motivo! Primeiro pelo aniversário do AMIGO, Moacir Soares, onde aprendi e ainda estou aprendendo muito com ele, tanto no movimento sindical como no pessoal. Moacir é uma referência sindical e o outro motivo o seu aniversário comemorado com os amigos de ontem, de hoje e da nova geração que estavam presentes! Concluiu o líder sindical.


quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

CADASTRO DA AGRICULTURA FAMILIA

 

FOTO: Arte: Fabricio Martins
No programa desta semana, o consultor geral da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), Luiz Humberto, traz esclarecimentos sobre o Cadastro da Agricultura Familiar que substituirá a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Fonte: CONTAG