João Câmara/RN: Morre sindicalista professor Zé Teixeira vítima de COVID-19 - "ABRE-SE UMA LACUNA NO MOVIMENTO SINDICAL - UM LÍDER NA DEFESA CONSTANTE DA EDUCAÇÃO!" - EDUARDO VASCONCELOS, PRESIDENTE DO CENTRO POTIGUAR DE CULTURA - CPC-RN"

Faleceu nas primeiras horas da tarde desta quarta-feira (17), o professor e sindicalista José Teixeira (Zé Teixeira).

É com grande sentimento de pesar que recebemos esta infausta notícia, pois José Teixeira era uma pessoa muito querida por toda a comunidade camarense, especialmente pelos professores a quem dedicou sua vida na defesa dos direitos da categoria, atualmente era presidente do SINTE/RN(Sindicato dos Professores) regional de João Câmara, foi candidato a prefeito de João Câmara nas eleições municipais de 2020.

Fazemos chegar à toda família enlutada nosso sincero pesar, orando para que Deus o acolha no Reino Eterno e que dê conforto à família enlutada e conformação à todos os que estão sofrendo com a sua partida.               

Por Jadson Nascimento

Fonte - https://moisesaraujo.com.br

MEIO AMBIENTE: 16 de março - Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas

 

FOTO: Comunicação CONTAG - Arte: Fabrício Martins

O dia 16 de março é o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas. Estabelecido pela lei federal 12.533 em dezembro de 2011. A data também é uma referência a 16 de março de 1998, momento em se abriu o processo de reconhecimento ao Protocolo de Kyoto, tratado internacional articulado para levar países desenvolvidos a reduzir suas emissões de gases do efeito estufa, especialmente dióxido de carbono (CO2).

As Mudanças climáticas podem ser causadas por processos naturais e também pela ação do homem. Entre as práticas humanas que têm mudado o clima, encontra-se, principalmente a emissão dos gases formadores do efeito estufa: o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4), o óxido nitroso (N2O) e perfluorcarbonetos (PFC's).

O dióxido de carbono é emitido em processos de combustão, como em motores e caldeiras. O metano é originado, principalmente, em processos biológicos como o tratamento de efluentes líquidos e em aterros sanitários, bem como em atividades agropecuárias. Outra atividade emissora de metano é a extração e refino do petróleo.

O excesso desses gases na atmosfera terrestre, principalmente a partir da Revolução Industrial, tem causado o efeito estufa no nosso planeta, e consequentemente provocado o desequilíbrio do sistema climático.

Com o mundo em desequilíbrio, aumenta o número de processos evolutivos mais rápidos e diversificação de doenças como a Covid-19, à medida que os agentes patogénicos se espalham facilmente para o gado e os seres humanos.

“Não existe dúvidas de que a Covid-19 é a evidencia de que a Natureza está em desequilíbrio provocado pelos humanos. Portanto, os temas ambientais devem assim ser integrados em toda a gestão pública e/ou privada. Precisamos proteger os nossos ecossistemas, e evitarmos sofrer com isso”, destaca a secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Rosmarí Malheiros.

A necessidade de o mundo tomar medidas para combater a mudança do clima e seus impactos é um tema tão urgente, que está entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 30 da Organização das Nações Unidas (ONU). Entre as metas do ODS 13, estão:

13.1 Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países;

13.2 Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais;

13.3 Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima;

13.a Implementar o compromisso assumido pelos países desenvolvidos partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima [UNFCCC] para a meta de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020, de todas as fontes, para atender às necessidades dos países em desenvolvimento, no contexto das ações de mitigação significativas e transparência na implementação; e operacionalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalização o mais cedo possível;

13.b Promover mecanismos para a criação de capacidades para o planejamento relacionado à mudança do clima e à gestão eficaz, nos países menos desenvolvidos, inclusive com foco em mulheres, jovens, comunidades locais e marginalizadas.

“Num momento em que atravessamos a pandemia da Covid-19, aonde milhares de pessoas do Brasil e de todo o mundo têm suas vidas afetadas, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), adquirem mais importância do que nunca como via para uma recuperação verde. O ODS 13 nos convida promover ações urgentes para combater a mudança climática, e assim evitar impactos ambientais e garantir e a permanência das vidas no mundo”, destaca o secretário de Relações Internacionais e vice-presidente da CONTAG, Alberto Ercílio Broch.

O Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas não é apenas uma data para chamar a atenção da população para as alterações que estão ocorrendo mas, principalmente, um dia de reflexão sobre o nosso papel enquanto ser humano na promoção de ações que reduzam o impacto dessas mudanças sobre aTerra.

Fonte: CONTAG

Protocolado pedido de registro de Chapa para a Diretoria da CONTAG 2021-2025

Foto: Verônica Tozzi

Nesta terça-feira (16) foi protocolado o pedido de registro da Chapa Unidade, Luta e Resistência: a vida em primeiro lugar! para a Diretoria 2021-2025. A Comissão Eleitoral recebeu representantes da chapa com a documentação para o pedido de registro. O prazo para pedido de registro de chapas termina na próxima quinta-feira (18), às 18 horas, quando a Comissão Eleitoral irá lavrar a ata. A Composição da Chapa da CONTAG Unidade, Luta e Resistência: a vida em primeiro lugar! para a gestão 2021-2025 foi construída observando critérios estatutários e políticos a partir da escuta de todas as Federações articuladas nos seus campos políticos e organizadas nas grandes regiões brasileiras. A composição e a renovação se deram considerando a recomendação aprovada na 5ª Plenária Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (5ª PNTTR), a qual diz que a renovação não poderia recair apenas sobre mulheres e jovens e a ocupação por mulheres de cargo que ainda não tivesse ocupado. Também considerou a representação de todas as regiões e participação do máximo de Federações. Das 27 Federações tem-se 23 contempladas na Chapa que foi aprovada por todas as Federações no último dia 12 de março. Ao todo, a chapa tem 33 pessoas sendo 17 mulheres e 16 homens. Foi aplicada renovação de 57,5% (o estatuto prevê mínimo de 30%), o que implica ter 19 novas pessoas em relação à gestão atual. São 11 pessoas jovens (33,3%) e 13 da terceira idade (39,3%). DIRETORIA EFETIVA A Diretoria Efetiva é composta por 12 pessoas. Portanto, a chapa conta com 06 mulheres e 06 homens, sendo três jovens (Thaisa, Edjane e Mônica) e 06 da terceira idade (Aristides, Alberto, Juraci, Alair, Guto e Antonio Oliveira). Com perfil que não se enquadra na juventude, mas que está mais próxima dela, temos Vânia e Sandra. Portanto, uma Diretoria Efetiva com um perfil claro, mesclando experiência e juventude, respeitando a paridade, com 25% de jovens, 50% de terceira idade e renovação mínima de 30%. Todas as regiões estão contempladas: (Nordeste – 05 [dois homens e três mulheres], Sul – 02 [um homem e uma mulher], Sudeste – 02 [um homem e uma mulher], Centro-Oeste – 02 [um homem e uma mulher] e Norte – 01 [um homem]). A renovação se deu considerando a recomendação aprovada na 5ª Plenária, e assim foram renovados os nomes para os cargos ocupados por 02 homens (Antoninho e Elias) e 02 mulheres (Rosmari e Josefa), sendo nenhuma pessoa jovem. Isso implicou garantir que, pela primeira vez, todas as pessoas jovens fossem reeleitas (Thaisa, Edjane e Mônica) e nos mesmos cargos. É a segunda vez na história que a secretária de Mulheres é reeleita para o mesmo cargo (Mazé) e que a Secretaria de Jovens tem uma pessoa reeleita (Mônica) – e a primeira vez que uma pessoa do Espírito Santo se reelege. Ademais, o quarto e mais relevante fato histórico é a ocupação da Política Agrícola pela primeira vez por uma mulher (Vânia). SUPLÊNCIA DA DIRETORIA EFETIVA A suplência tem 09 pessoas na sua composição com 05 mulheres (Juliana, Veridiana, Ivone, Carmen e Taíza) e 04 homens (Pedro, Elias, Romão e Neuzo) sendo 02 jovens (22,2%) –Veridiana e Taíza –, 04 da terceira idade (44,4%) e houve renovação de 07 pessoas (77,7%) com a permanência de apenas duas (Pedro e Carmen). Todas as regiões estão contempladas. SUPLÊNCIA SEM VINCULAÇÃO ESPECÍFICA Esta suplência é formada por 04 pessoas novas (100% de renovação) que estão representando 04 regiões (SUL, NE, NO e CO). Foi cumprida a paridade com duas mulheres (Rosângela e Adriele) e dois homens (Eugenio e Marcio), com 50% de jovens (Marcio e Adriele). CONSELHO FISCAL EFETIVO O Conselho Fiscal Efetivo é composto por 04 pessoas que estão representando 03 regiões (NE, SUL e NO). Foi cumprida a paridade com duas mulheres (Marleide e Luciene) e dois homens (Manoel e Antoninho), tem 25% de jovens (Luciene) e renovação de 03 pessoas (75%), pois da composição atual apenas uma pessoa será reeleita (Manoel). A PB retorna a figurar na composição após muitos anos. SUPLÊNCIA DO CONSELHO FISCAL A Suplência do Conselho Fiscal é composta por 04 pessoas que estão representando 03 regiões (NE, SE e NO). Foi cumprida a paridade com duas mulheres (Carolina e Denize) e dois homens (Antonio e Oto), tem 75% de jovens (Antonio, Carolina e Denize) e renovação de 03 pessoas (75%), pois da composição atual apenas uma pessoa será reeleita (Oto). O atual presidente da CONTAG e candidato à reeleição, Aristides Santos, disse que foi um processo democrático e de muita escuta e de construção coletiva durante os últimos três meses até chegar a essa montagem da chapa. “Todas as Federações participaram das reuniões e dos debates que resultaram na construção da Chapa Unidade, Luta e Resistência: a vida em primeiro lugar!, que protocolamos o pedido de registro hoje, junto à Comissão Eleitoral. Cumprimos todas as deliberações congressuais e tentamos contemplar o máximo de estados na Chapa. Apenas 04 não constam na composição, porém, aprovaram a composição da chapa. Esse processo de construção da chapa já mostra o nosso compromisso com a unidade do movimento sindical.” A secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais, também destacou alguns avanços na montagem da chapa apresentada. “A renovação não recaiu apenas sobre as mulheres e a juventude. As três mulheres jovens da atual gestão foram mantidas, o que é um avanço também para a juventude. Além disso, pela primeira vez, as mulheres vão ocupar a Secretaria de Política Agrícola, uma das mais estratégicas dentro da CONTAG. Reforço que juntas e juntos vamos trabalhar pelo fortalecimento da unidade na nossa Confederação e no conjunto do movimento sindical”. O presidente da CONTAG também reforça que a busca pela unidade também envolve outros processos da construção do 13º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (13º CNTTR), como na construção, por exemplo, do Documento Base e do Plano de Lutas para a próxima gestão. COMISSÃO ELEITORAL O presidente da Comissão Eleitoral, Givaldo Teles (AL), e outras integrantes da Comissão, Cirlene Gomes da Costa (TO) e Maria Bruna Freitas Costa (SE), receberam o pedido e a documentação da Chapa Unidade, Luta e Resistência: a vida em primeiro lugar! na manhã desta terça-feira (16). “Queria parabenizar a Chapa, primeiramente, pela escolha do seu nome Unidade, Luta e Resistência: a vida em primeiro lugar!, pois estamos passando por um momento diferenciado no Brasil, com a morte de mais de 270 mil pessoas por Covid-19, e o movimento sindical vem pautando a vida em primeiro lugar. Parabenizo também todo o movimento sindical rural brasileiro pelo processo democrático e unitário, afinal, estamos em um momento que não podemos nos dividir, e sim de somar e multiplicar. Parabenizo ainda o presidente Aristides Santos pelo processo que coordenou na montagem da chapa, que tudo se encaminha para ser chapa única para eleição no Congresso da CONTAG. Agora vamos analisar a documentação e dar um parecer ao final”, disse Givaldo. CHAPA UNIDADE, LUTA E RESISTÊNCIA: A VIDA EM PRIMEIRO LUGAR!: DIRETORIA EFETIVA Presidência: Aristides Veras dos Santos (PE) Vice-Presidência e Secretaria de Relações Internacionais: Alberto Ercílio Broch (RS) Secretaria Geral: Thaisa Daiane Silva (MS) Secretaria de Finanças e Administração: Juraci Moreira Souto (MG) Secretaria de Política Agrícola: Vania Marques Pinto (BA) Secretaria de Política Agrária: Alair Luiz dos Santos (GO) Secretaria de Formação e Organização Sindical: Carlos Augusto Santos Silva (PA) Secretaria de Políticas Sociais: Edjane Rodrigues da Silva (AL) Secretaria de Meio Ambiente: Sandra Paula Bonetti (PR) Secretaria de Mulheres: Maria José Morais Costa (PI) Secretaria de Jovens: Mônica Bufon Augusto (ES) Secretaria de Terceira Idade: Antônio Oliveira (SE) DIRETORIA SUPLÊNCIA Suplência Secretaria de Finanças e Administração: Pedro Mario Ribeiro (MG) Suplência Secretaria de Política Agrícola: Juliana Ferreira Martins (BA) Suplência Secretaria de Política Agrária: Elias D'Angelo Borges (GO) Suplência Secretaria de Formação e Organização Sindical: Romão Gomes Vanderley (TO) Suplência Secretaria de Políticas Sociais: Veridiana Barros da Silva (PI) Suplência Secretaria de Meio Ambiente: Ivone Francisca de Souza (PR) Suplência Secretaria de Mulheres: Carmen Helena Ferreira Foro (PA) Suplência Secretaria de Jovens: Taíza Bruna Assunção Medeiros (ES) Suplência Secretaria de Terceira Idade: Neuso Antônio Oliveira (MT) CONSELHO FISCAL EFETIVO 1º efetivo: Manoel Candido da Costa (RN) 2º efetivo: Marleide Fernandes da Silva Santos (PB) 3º efetivo: Antoninho Rovaris (SC) 4º efetivo: Luciene das Chagas do Nascimento (AC) CONSELHO FISCAL SUPLÊNCIA 1º suplente: Antonio Neto Marcelino de Sousa (PE) 2º suplente: Carolina Aparecida Andrade (SP) 3º suplente: Oto dos Santos (RJ) 4º suplente: Denize Almeida da Silva (AP) SUPLENTES SEM VINCULAÇÃO Eugenio Edevino Zanetti (RS) Rosângela Ferreira Moura (CE) Marcio Rogério Viana (RO) Adriele Ramires Lopes (MS)

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

13º CNTTR - Avaliação: Plenárias Regionais - 13º Congresso da CONTAG

 

Avaliação: Plenárias Regionais - 13º Congresso da CONTAG.

Nesta semana foram concluídas as Plenárias Regionais (Norte, Centro-Oeste, Sudeste, Sul e Nordeste) preparatórias e de debate do texto base do 13º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, 13º Congresso da CONTAG).

As Plenárias Regionais tiveram participação permanente e significativa dos(as) delegados e delegadas, na sala virtual, o que foi fundamental para o bom êxito do debate.

“Os(as) delegados e delegadas das Plenárias Regionais construíram o entendimento em relação a alguns pontos que estavam divergentes no caderno de texto, de forma que estamos indo para o 13º Congresso com bastante consenso”, destaca como um dos aspectos positivos do debate, o secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Juraci Souto.

As Plenárias marcaram um passo importante para a realização do 13º congresso da CONTAG, permitindo que os(as) delegados e delegadas a partir das suas regiões compreendessem ainda mais sobre a diversidade e pluralidade da agricultura familiar brasileira.

“Avalio com muito êxito esse processo. O congresso certamente será representativo, unificado e fará um aprofundamento dos desafios colocados para a agricultura familiar do nosso Brasil continente”, pontua a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.

A secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais, destaca que “as Plenárias preparatórias para o 13ª Congresso da CONTAG, além serem espaços democráticos, participativos e enriquecedores de conhecimento, ainda apontaram importantes caminhos que devem nortear os próximos passos do Sistema CONTAG em defesa das agricultoras e dos agricultores familiares”.

Além do debate dos temas do 13º Congresso da CONTAG, os(as) delegados e delegadas presentes nas Plenárias Regionais, avaliaram os rumos do Sistema Confederativo diante do atual cenário político do Brasil, que se agravou ainda mais com a pandemia que já provocou a morte de mais de 260 mil brasileiros e brasileiras. Temas como: a Campanha pela Vacina gratuita e para todos e todas Já, o Auxílio Emergencial de no mínimo R$ 600, a superação da fome e da miséria, a recolocação da pauta da agricultura familiar no debate do cenário nacional, a Década da Agricultura Familiar, a unidade interna e a unificação de ações com as centrais sindicais e outras organizações foram apontados como estratégicos na pauta de luta da CONTAG, das Federações e dos Sindicatos.

A análise sobre o atual cenário do país, contou com a colaboração da Direção da CONTAG, das Centrais Sindicais (CUT e CTB), além de estudiosos, de intelectuais, de professores(as) universitários(as), e de pesquisadores(as) da FIOCRUZ.

“Agradeço a todos que participaram das Plenárias Regionais dando suas contribuições e propostas no texto, inclusive apontando novos temas. O atual cenário do Brasil reforça a importância da unidade do Sistema CONTAG (Sindicatos, Federações e CONTAG), e para que façamos intervenções mais amplas na sociedade, com as centrais (CUT e CTB) e organizações da sociedade civil, pois só assim mudaremos essa realidade da política no país. Vamos enfrentar as dificuldades com esperança e confiantes na nossa capacidade de fazer a luta do e pelo campo brasileiro”, destaca o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

O 13º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CNTTR) será realizado de 06 a 08 de abril de 2021, com caráter temático e eleitoral, e de forma virtual, atendendo às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para evitar o contágio e a proliferação da covid-19.

Vamos juntos(as) fazer um grande 1

FONTE: Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

Trabalhadores rurais: formas de trabalho, saúde e segurança no trabalho

21% da população brasileira são trabalhadores rurais

21% da população brasileira são trabalhadores rurais

No Brasil, aproximadamente 17,8 milhões de pessoas são trabalhadores rurais, o que corresponde a 21,1% da população economicamente ativa do país. Por formas diversas se desenvolve o trabalho no campo, assim também, os trabalhadores são conhecidos pelas mais variadas formas.

Atuações dos trabalhadores rurais
- Posseiros: trabalhadores rurais que detém, de fato, a posse de uma terra, mas não são donos de direitos, não possuem documentação, nem registro em cartório.
- Parceiros: são aqueles que fazem associações com o dono da terra. O proprietário disponibiliza o espaço agrário e ele a força de trabalho, assim, a produção é dividida conforme acordo estabelecido.
- Pequenos proprietários: como o nome indica, são pequenos produtores que atuam em sua terra, na maior parte das vezes, com mão-de-obra familiar, e produção voltada, geralmente, para a auto-subsistência.
- Arrendatários: não possuem terras, mas dispõem de equipamentos agrícolas. Desse modo, para produzir, alugam ou arrendam terras.
- Assalariados temporários: desempenham atividades por um período determinado. Podendo ter duração diária, empreitada ou períodos de colheita.
- Assalariados permanentes: trabalham sem um prazo para o serviço terminar, possuem uma certa estabilidade.
Existem ainda os trabalhadores não-remunerados, que muitas vezes estão inseridos em um grupo familiar (filhos, esposas, etc), e trabalham sem que haja pagamento de salário.
Atividades rurais
A atividade rural no Brasil inclui pecuária, lavoura, produtos florestais, extrativismo e a pesca artesanal. Há em cada atividade uma grande disparidade no que se diz respeito à produção, devido a tecnologia utilizada e o valor dos produtos. Com a globalização da economia, houve uma reestruturação produtiva sobre a atividade rural. A legalização dos trabalhadores temporários, o aumento do número de autônomos, a terceirização e o aumento da jornada de trabalho foram algumas das consequências dessa reorganização.
A agricultura de subsistência, assim como, as atividades extrativistas e a pesca artesanal, são baseadas, praticamente, no trabalho familiar e informal. Já o agrobusiness é caracterizado pela agricultura mecanizada. Esse paradoxo reflete diretamente nas condições de vida dos trabalhadores.
As inovações tecnológicas reduziram a exposição e o risco em determinadas atividades, contribuindo para tornar o trabalho, nestes ambientes, menos perigoso, mas outros riscos  podem ser gerados. O trator, por exemplo, é a máquina mais importante na agropecuária moderna, e também uma das que oferecem o maior risco de operação. É de extrema importância a capacitação dos operadores de máquinas e equipamentos.
Com o objetivo de tratar dos programas de prevenção e de Controle dos riscos profissionais na agricultura, isto é, dos acidentes e doenças profissionais no meio rural o  CPT – Centro de Produções Técnicas elaborou o Curso Segurança no Trabalho Rural. Trabalho que consiste em informar, expor e examinar a natureza e a gravidade dos riscos de acidentes e enfermidades profissionais, indicando, ainda, de forma geral, os meios a serem empregados para diminuir tais riscos.  
Saúde
A lista de doenças relacionadas ao trabalho foi elaborada, no Brasil, pelo Ministério da Saúde. Ela  tem como finalidade subsidiar as ações de diagnóstico, tratamento e vigilância da saúde. Essa  mesma lista é usada pela Previdência Social, para caracterizar os acidentes de trabalho e conceder os benefícios relativos ao seguro de acidente do Trabalho – SAT.

Por: Virgínia Maria de Araújo

Fonte: https://www.cpt.com.br

OFERTA APERTADA - Milho: preços seguem elevados no Brasil; saca é negociada a R$ 74 em São Paulo

Foto: José Domingos Lemos Teixeira 

A oferta segue muito curta e apertada frente à demanda, o que vai levando à melhora nas cotações.

O mercado brasileiro de milho segue apresentando cotações mais altas. Segundo o analista de Safras & Mercado, Paulo Molinari, a oferta segue muito curta e apertada frente à demanda, o que vai levando à melhora nas cotações.

No Porto de Santos, o preço ficou em R$ 71,50/72 a saca. No Porto de Paranaguá (PR), a cotação foi de R$ 70/73 a saca.

• Preços do milho disparam em Chicago e cotações chegam ao maior nível em 14 meses
• ‘Mesmo com importação, quem precisa de soja e milho vai continuar pagando caro’

No Paraná, a cotação ficou em R$ 67/68 a saca em Cascavel. Em São Paulo, o valor foi de R$ 71/72 na Mogiana. Em Campinas CIF, a saca chegou a R$ 73/74 a saca.

No Rio Grande do Sul, o preço ficou em R$ 70/72 a saca em Erechim. Em Minas Gerais, a cotação chegou em R$ 65/67 a saca em Uberlândia. Em Goiás, o preço esteve em R$ 62 – R$ 63 a saca em Rio Verde – CIF. No Mato Grosso, o preço chegou a R$ 59/60 a saca em Rondonópolis

Fonte: https://www.canalrural.com.br