quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Trabalhadores rurais: formas de trabalho, saúde e segurança no trabalho - 21% da população brasileira são trabalhadores rurais

21% da população brasileira são trabalhadores rurais

No Brasil, aproximadamente 17,8 milhões de pessoas são trabalhadores rurais, o que corresponde a 21,1% da população economicamente ativa do país. Por formas diversas se desenvolve o trabalho no campo, assim também, os trabalhadores são conhecidos pelas mais variadas formas.

Atuações dos trabalhadores rurais
- Posseiros: trabalhadores rurais que detém, de fato, a posse de uma terra, mas não são donos de direitos, não possuem documentação, nem registro em cartório.
- Parceiros: são aqueles que fazem associações com o dono da terra. O proprietário disponibiliza o espaço agrário e ele a força de trabalho, assim, a produção é dividida conforme acordo estabelecido.
- Pequenos proprietários: como o nome indica, são pequenos produtores que atuam em sua terra, na maior parte das vezes, com mão-de-obra familiar, e produção voltada, geralmente, para a auto-subsistência.
- Arrendatários: não possuem terras, mas dispõem de equipamentos agrícolas. Desse modo, para produzir, alugam ou arrendam terras.
- Assalariados temporários: desempenham atividades por um período determinado. Podendo ter duração diária, empreitada ou períodos de colheita.
- Assalariados permanentes: trabalham sem um prazo para o serviço terminar, possuem uma certa estabilidade.
Existem ainda os trabalhadores não-remunerados, que muitas vezes estão inseridos em um grupo familiar (filhos, esposas, etc), e trabalham sem que haja pagamento de salário.

Atividades rurais
A atividade rural no Brasil inclui pecuárialavouraprodutos florestaisextrativismo e a pesca artesanal. Há em cada atividade uma grande disparidade no que se diz respeito à produção, devido a tecnologia utilizada e o valor dos produtos. Com a globalização da economia, houve uma reestruturação produtiva sobre a atividade rural. A legalização dos trabalhadores temporários, o aumento do número de autônomos, a terceirização e o aumento da jornada de trabalho foram algumas das consequências dessa reorganização.

A agricultura de subsistência, assim como, as atividades extrativistas e a pesca artesanal, são baseadas, praticamente, no trabalho familiar e informal. Já o agrobusiness é caracterizado pela agricultura mecanizada. Esse paradoxo reflete diretamente nas condições de vida dos trabalhadores.

As inovações tecnológicas reduziram a exposição e o risco em determinadas atividades, contribuindo para tornar o trabalho, nestes ambientes, menos perigoso, mas outros riscos  podem ser gerados. O trator, por exemplo, é a máquina mais importante na agropecuária moderna, e também uma das que oferecem o maior risco de operação. É de extrema importância a capacitação dos operadores de máquinas e equipamentos.

Com o objetivo de tratar dos programas de prevenção e de Controle dos riscos profissionais na agricultura, isto é, dos acidentes e doenças profissionais no meio rural o  CPT – Centro de Produções Técnicas elaborou o Curso Segurança no Trabalho Rural. Trabalho que consiste em informar, expor e examinar a natureza e a gravidade dos riscos de acidentes e enfermidades profissionais, indicando, ainda, de forma geral, os meios a serem empregados para diminuir tais riscos.  

Saúde
A lista de doenças relacionadas ao trabalho foi elaborada, no Brasil, pelo Ministério da Saúde. Ela  tem como finalidade subsidiar as ações de diagnóstico, tratamento e vigilância da saúde. Essa  mesma lista é usada pela Previdência Social, para caracterizar os acidentes de trabalho e conceder os benefícios relativos ao seguro de acidente do Trabalho – SAT.

Por: Virgínia Maria de Araújo

Fonte: https://www.cpt.com.br

NÃO À PRIVATIZAÇÃO - CONTAG reforça a importância do Banco do Brasil para o País e para a agricultura familiar

O atual governo federal nunca escondeu que defende uma política privatista. Uma das empresas públicas na mira do ministro da Economia é o Banco do Brasil. Desde o começo desse ano vem sendo divulgado amplamente que o Banco do Brasil anunciou a abertura de dois programas de demissão voluntária que devem atingir aproximadamente 5 mil trabalhadores e trabalhadoras, bem como o fechamento de 361 unidades, sendo 112 agências, 7 escritórios e 242 postos de atendimento em todo o país, ainda no primeiro semestre de 2021.

A CONTAG vê com preocupação essas iniciativas, entre outras, que já demonstram o trabalho que vem sendo feito para precarizar o atendimento e os serviços oferecidos pelo Banco do Brasil, que é o principal operador de crédito rural do País.

Na Safra 2019/2020 da Agricultura Familiar, no total de crédito contratado, o Banco do Brasil operou com 379.719 contratos que somaram R$ 14.237.909.696,97. Isso correspondeu a 27% do total geral de contratos (1.406.625) e a 49,35% do total geral de recursos financiados no Brasil (R$ 28.853.354.751,37).

Além disso, segundo números divulgados anualmente pelo Banco do Brasil, é uma empresa pública que dá lucro, apesar dessa não ser a sua principal missão. Mesmo que alguns economistas argumentem que não é papel do Estado ter um banco e que os cargos passem a ser alvos de articulação política, a CONTAG reforça a importância do Banco do Brasil para a execução de políticas públicas, como o crédito rural, o financiamento da casa própria, entre outras. A instituição financeira pública também tem um papel fundamental em momentos de crise e de evitar mais concentração no mercado bancário brasileiro.

Nesse sentido, expressamos a nossa solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras bancários(as) e nos somamos à luta contra a privatização do Banco do Brasil e de outras empresas públicas brasileiras, a exemplo da Caixa Econômica Federal e do Banco do Nordeste (BNB).

Diretoria da CONTAG

FONTE: Diretoria da CONTAG