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| FOTO: Comunicação CONTAG- Fabrício Martins |
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Mesmo com o acompanhamento, esforços
e denúncias dos organismos internacionais para acabar com a exploração do
trabalho infantil, pouco se avançou. Segundo dados oficiais, 170 milhões de
crianças e adolescentes no mundo ainda são obrigados a trabalhar com a
finalidade de prover o próprio sustento e de sua família.
No Brasil os últimos dados divulgados
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) contínua, que define trabalho
infantil como trabalho em ocupação, remunerado direta ou indiretamente. De
acordo com esse conceito, em 2016, havia no Brasil 1,8 milhão crianças e
adolescentes, entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho infantil. E em
outras formas de trabalho, como trabalho para o próprio consumo e na
construção para o próprio uso, havia 217 mil trabalhadores infantis.
“Assumindo o seu
compromisso com esta pauta, a CONTAG, através da Secretaria de Políticas
Sociais, e em resposta a uma demanda do 12º Congresso Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares quanto a
necessidade de se construir um entendimento sobre Trabalho Infantil dentro da
Agricultura Familiar, vem debatendo e construindo estratégias de combate ao
trabalho infantil na agricultura familiar”, destaca a secretária de Políticas
Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.
CAMPANHA 2018
A campanha do Dia de Combate ao
Trabalho Infantil (12 de Junho) de 2018 tem como tema as piores formas de
trabalho infantil. O mote é "Não proteger a criança é condenar o
futuro."
Milhões de crianças e adolescentes
trabalham em atividades definidas como piores formas de trabalho infantil.
Essas atividades são proibidas para pessoas com menos de 18 anos, por
causarem prejuízos graves ao desenvolvimento pleno de meninas e meninos,
podendo causar acidentes e até levar à morte.
As piores formas estão listadas no
Decreto 6.481/2008, que implementa no Brasil a Convenção 182 da OIT. Entre as
piores formas estão atividades na agricultura, o trabalho doméstico, o
trabalho informal urbano, o trabalho no tráfico de drogas e a exploração
sexual. Todas comprometem o direito à vida, à saúde, à educação e o pleno
desenvolvimento físico, psicológico, social e moral de crianças e
adolescentes.
Saiba mais sobre a Campanha AQUI
PROGRAMAÇÃO DIA 12 DE
JUNHO, DIA CONTRA O TRABALHO INFANTIL
Acre: Fórum
Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao
Trabalhador Adolescente (FEPETI-AC)
• Audiência pública no município de
Cruzeiro do Sul, realizada pelo FEPETI-AC, pelo Ministério do Trabalho e pelo
Ministério Público do Trabalho
• Continuidade das atividades de
combate ao trabalho infantil que já estão em execução nas casas de farinha do
Vale do Juruá
Amazonas: Fórum
Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao
Trabalhador Adolescente (FEPETI-AM)
• 12/06 - Ação alusiva ao 12 de
junho, no Centro de Convivência Pe. Pedro Vignola, para crianças,
adolescentes e pais em situação de vulnerabilidade social e público do
entorno, estimado em 600 pessoas. Realizada em parceria com a SRT/AM, SEAS,
SEC, SEDUC, SEJEL, Amazonastur, CEDCA e MPT
• 13/06 - Oficina para formatação de
plano de ação voltado ao combate ao TI, no Auditório do MPT, destinada aos
gestores e técnicos dos municípios do Amazonas, com a participação da
Inspeção do Trabalho, UNICEF, MDS, CEDCA, CMDCA, SEAS/AM e MPT
• 14/06 - Abordagem e conscientização
feita pela rede de enfrentamento em pontos com maior concentração de trabalho
nas ruas, além de feiras e mercados de todas as zonas da capital.
Participação das escolas públicas do entorno de cada uma dessas localidades
Bahia: Fórum
Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao
Trabalhador Adolescente (FEPETIBA-BA)
• 12/06 - Atividade em uma escola
pública
Ceará: Fórum
Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador
Adolescente (FEETI-CE)
• Durante todo o mês, e
principalmente durante a semana de 11 a 15/06, serão mais de 500 atividades
em todo o estado, principalmente nas escolas que desenvolvem o Projeto Peteca
Distrito Federal:
Fórum Distrital de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao
Adolescente Trabalhador (Fórum PETI-DF)
• 12/06 – Audiência na Câmara
Distrital sobre os avanços e retrocessos no combate ao trabalho infantil no
DF
• 12 e 13/06 – Simpósio “A proteção
da criança e do adolescente frente ao trabalho infantil: atuação necessária
como garantia ao direito à vida”. A programação está disponível neste link:
http://escola.mpu.mp.br/selecao/exibirAnexo/idAnexo/14915
Goiás - Fórum
Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FEPETIGO
•12/06 – Ato solene de lançamento do
FEPETIAGO na Assembleia Legislativa de Goiás
•22/06 a 01/08 – atuação em Trindade,
na festa do Divino Pai Eterno
Maranhão - Fórum
Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao
Adolescente no Trabalho - FEPETIMA
• Seminário de Lançamento da Campanha
Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, na OAB-MA
Paraíba - Fórum
Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao
Trabalhador Adolescente - FEPETI/PB
• 12/06 - Abertura do Curso de
Extensão “Enfrentamento ao Trabalho Infantil pela Política de Saúde”, com
carga horária de 44 horas, em João Pessoa. Curso é realizado pela
Universidade Federal da Paraíba/ Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o
Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA) em parceria com o
FEPETI/PB. Pit stop e adesivagem nos Semáforos em Patos e em João Pessoa.
Ciclo de Palestras do CREAS nas Escolas do Bairro do Jacaré, Território de
Maior Incidência de Trabalho Infantil de Crianças e Adolescentes em Cabedelo
• 15/06 - Palestra sobre trabalho
infantil na Escola Municipal Professor João Medeiros, realizada pelo
FEPETI/PB, em João Pessoa
• 20/06 - Exposição “A Arte Rompendo
Mitos do Trabalho Infantil”, no Pavilhão do Chá, em João Pessoa
• 23 a 29/06 - Ação Integrada com
todos os Serviços da Secretaria de Assistência no São João do Município, em
Combate ao Trabalho Infantil, com Tenda Temática e Panfletagem em Cabedelo
• 27/06 - Workshop – Qual o papel do
órgão que você representa no enfrentamento e combate ao trabalho infantil em
João Pessoa
• 29/06 - Ação Integrada com todos os
Serviços da Secretaria de Assistência no Mercado Público de Cabedelo como
fechamento das Atividades Alusivas ao combate ao Trabalho Infantil
• Mês de Junho - Cinema nos CRAS
abordando a temática do Trabalho Infantil e as consequências do mesmo na
vida;Roda de Conversa com as Mães dos serviços de Convivência e Palestra nas
escolas com distribuição de cartilhas educativas em Patos. Atividades
Alusivas Desenvolvidas no Serviço de Convivência e CRAS em Cabedelo.
Continuidade da Formação/Capacitação para Policiais Militares para Atuarem no
Combate ao Trabalho Infantil na Paraíba em João Pessoa
Rio Grande do
Norte: Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao
Trabalhador Adolescente – FOCA/RN
• 12/06 - O FOCA/RN, em parceria com
a Prefeitura Municipal de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Superintendência Regional do Trabalho no RN (SRTb/RN),
CEREST/RN e CONSEC/RN, promovem o “Seminário Regional de Enfrentamento ao
Trabalho Infantil”, no município de Santa Cruz/RN. O evento será realizado
das 09h às 13h, no auditório Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, localizado no
Instituto Cônego Monte Destina-se a profissionais da Assistência Social,
Saúde e Educação da Região do Trairi e Instituições parceiras do FOCA/RN.
09h. Apresentação cultural
09h30. Abertura
10h. Enfrentamento do trabalho
infantil e o papel do FOCA/RN - Célia Maria Galvão De Menezes
10h40. Implicações do trabalho
infantil no desenvolvimento - Dra. Ariluce Fernandes Barbosa Da Silva, Médica
do Trabalho-CEREST/RN
11h30. O enfrentamento ao
trabalho infantil e a intersetorialidade com as politicas públicas - Santiago
Júnior- Consec/RN
12h20. Boas práticas - Dayse Martins
Do Nascimento (Secretária Da Smas/Santa Cruz)
13h. Debate e encerramento
Rondônia: Fórum
Estadual para a Erradicação do Trabalho Infantil e proteção ao Trabalhador
Adolescente no Estado de Rondônia (FEPETI-RO)
• 12/06/2018 - Lançamento da
Iniciativa 100 Milhões por 100 Milhões no estado
• 18/06 Panfletagem e Caravana em Boa
Vista
• 19/06 Panfletagem e Caravana em
Bonfim
• 20/06 Panfletagem e Caravana em
Alto Alegre
• 21/06 Panfletagem e Caravana em
Rorainópolis
• 25 e 26/06 Panfletagem e Caravana
em Uiramutã
São Paulo:
• 12/06 - Reunião do Fórum Permanente
para a Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Região
Metropolitana de Sorocaba, às 09h, no Auditório Jorge Guilherme Senger da
Biblioteca Municipal de Sorocaba, Rua Ministro Coqueijo Costa,
180, Alto da Boa Vista, (ao lado do Paço Municipal). As pautas são: Dia
Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, Dr. Juliano Alexandre Ferreira,
Procurador do Trabalho – PTM de Sorocaba; Aprendizagem Social –
oportunidades para os adolescentes em vulnerabilidade social, Moysés
Adriano Martins, Diretor de Unidade da Fundação Casa; Justiça restaurativa,
Dr.ª Erna Thecla Maria Harkwoort, juíza de Direito da Vara da Infância e
Juventude de Sorocaba.
Fórum de Prevenção e Erradicação do
Trabalho Infantil de Presidente Prudente e Região
• 12/06 - Workshop “Vozes da
Aprendizagem: O combate ao trabalho infantil por meio da garantia de acesso à
formação profissional”, no Auditório do Senai das 13h às 17h. Participantes:
50 alunos de cada instituição de formação: SENAI, SENAC, Casa do Aprendiz
Cidadão, Fundação Mirim, CIEE.
13h às 14h: Credenciamento;
14h às 14h: Abertura/Palestra –
Dra. Renata A. Crema Botasso – Procuradora do Ministério Público do Trabalho;
14h30 às 14h50: Expositora
Fabiana, representante do SENAC ;
14h50 às 15h10: Expositor
Marcos, representante do SENAI;
15h10 às 15h30: Expositora Marina,
representante da C.A.C;
15h30 às 15h50: Intervalo;
16h00 às 16h40: Encerramento:
Sebastião Estevam dos Santos e Silvana V. Passarello – GRTb/MTb.
Convidados: Autoridades e
Representantes de Sindicatos. Exposição de 6 painéis: Um Mundo Sem Trabalho
Infantil
• 13/06 - Oficinas
Período da manhã: Oficina de Formação
para Coordenadores Pedagógicos e Diretores de Escolas: Representantes da Rede
Municipal e Estadual:
Local no Auditório do SENAI.
08h: Credenciamento;
09h às 11h30 – Oficina: Impactos do
trabalho precoce, definição de trabalho infantil, cota de aprendizagem, etc.
(Sebastião Estevam dos Santos – Auditor Fiscal do Trabalho e Silvana V.
Passarello – Gerente Regional do Trabalho).
Exposição de 6 painéis: Um Mundo Sem
Trabalho Infantil
Período da Tarde: Palestra com a
Monitora Educacional Elaine Gomes, para representantes das empresas parceiras
do SENAC no programa Aprendizagem, no Auditório do SENAC.
Das 14h às 15h30.
Exposição de 6 painéis: Um Mundo Sem
Trabalho Infantil
• 14/06 - Encontro Cultural “PETI”,
local: Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de
Assistência Social.
Participantes: Crianças e
Adolescentes
Horários: Manhã das 09h às 10h30;
Tarde: das 13h30 às 15h30
• 15/06 - Apresentação Cultural e Palestra,
no SENAI
08h às 09h: Credenciamento;
09h às 09h30: Apresentação Cultural:
Fundação Casa;
09h30 às 10h: Composição de Mesa e
considerações sobre a “Semana”
10h às 11h30: Palestra: Enfrentamento
à exploração do trabalho infantil, Dr. Ariel de Castro Alves
Perguntas e Encerramento.
Evento aberto aos Profissionais das
Políticas Pública, Profissionais do Sistema de Garantia de Direitos,
representantes de sindicatos e publico em geral..
Exposição de 6 painéis: Um Mundo Sem
Trabalho Infantil
Sergipe: Fórum
Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Sergipe –
FEPETI/SE
• 12/06 - Ato público alusivo ao 12
de junho, às 14h às 17h, no Calçadão da Rua João Pessoa em Aracaju, ponto de
concentração na Praça General Valadão em frente ao hotel Palace e
encerramento em frente ao Palácio Museu Olímpio Campos
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FONTE: Comunicação CONTAG
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