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Os jornalistas Clara Velasco, Gabriela Caesar e Thiago Reis, do G1, fizeram um levantamento sobre a fiscalização ao trabalho escravo de janeiro de 2016 a agosto de 2017. Eles analisaram 315 relatórios, com 33.475 páginas.
Chegaram à conclusão de que 153 (14%), entre as 1.122 pessoas libertadas no período, seriam reconhecidas como escravizadas se vingasse a Portaria 1.129/2017, do Ministério do Trabalho (MTb).
“Essa portaria se mostrou tão contrária aos preceitos civilizatórios que a pressão da sociedade civil organizada obrigou o presidente ilegítimo Michel Temer a recuar e elaborar nova portaria, menos agressiva”, diz Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Já Adilson Araújo, presidente da CTB, afirma que essa ofensiva contra o povo brasileiro "não só atende aos interesses daqueles que exploram de forma desumana a classe trabalhadora, como dificultará a fiscalização dos que ainda hoje são condenados a condições de total precarização".
Inclusive a Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostrou preocupação com a tentativa de mudança da legislação brasileira sobre o conceito de trabalho escravo. Para Antônio Rosa, coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Escravo da OIT, o país “deixa de ser referência no combate à escravidão que estava sendo na comunidade internacional".
Nova portaria publicada em dezembro do ano passado pelo MTb recua e volta às normas anteriores de reconhecimento de trabalho análogo à escravidão. Trabalho forçado, jornada exaustiva, condição degradante, restrição de locomoção por dívida ou retenção no local de trabalho são as condições que determinam trabalho escravo.
O levantamento dos jornalistas do G1 reforça a necessidade desse combate. De acordo com o estudo, 959 trabalhadoras e trabalhadores entre os 1.122 resgatados não seriam enquadrados como escravizados. “Os números mostram a importância de se fortalecer o Programa Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo”, reforça Vânia.
A sindicalista está afinada com os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), pelos quais vê-se que houve redução drástica dos grupos móveis de fiscalização do MTb. O atual governo reduziu de nove grupos para quatro.
E a situação pode piorar. Para o frei Xavier Plassat, coordenador da CPT, em 2018 teremos "pressões fortes de natureza ideológica e política sobre os fiscais para reduzir a intensidade e o rigor da atuação, além de tentativas legislativas ou via decretos para alterar a definição dos instrumentos que nós temos e que fizeram o Brasil uma referência mundial no assunto."
Mesmo porque, de acordo com Plassat a maioria dos casos de exploração de mão de obra escrava no país ocorre por jornada exaustiva ou condições degradantes de trabalho. “Chega a ser difícil de se acreditar que em pleno século 21 ainda haja pessoas que vivem em condições de trabalho análogo ao escravo num país como o Brasil”, diz Vânia.
Mas reconhece que “essa realidade está presente desde a produção de roupas das grandes marcas internacionais até a produção agrícola nos rincões do país”.
Levantamento feito pelo MTb mostra que de 1995 - quando teve início o Programa Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil - até 2015 foram resgatadas 46.478 pessoas escravizadas no país. “Isso mostra a necessidade de avanços nessa área”, acentua a sindicalista.
Para ela, “o que mais preocupa no momento é a intencionalidade do governo em dificultar o combate ao trabalho escravo com medidas que vão desde a redução dos grupos de auditores fiscais até portarias que flexibizam as regras. Isso exige dos sindicatos e movimentos sociais ações intensivas para acabar com essa chaga”.
Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Foto: Agência Pública
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