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quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
terça-feira, 30 de janeiro de 2018
PRAZO FINAL PARA CADASTRO AMBIENTAL VAI ATÉ MAIO DE 2018
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O prazo para proprietários e posseiros rurais fazerem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi estendido para 31/05/2018. O prazo, que seria finalizado em 31/12/2017, foi prorrogado por mais cinco meses pelo Decreto n° 9.257 da presidência da República, publicado na edição extra do Diário Oficial da última sexta-feira do ano (29/12).
Os imóveis rurais que não fizerem o CAR dentro do prazo deixarão de ter acesso aos benefícios previstos no Código Florestal (Lei 12.651/2012), como a regra da escadinha e a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), e, a partir de junho de 2018, não terão acesso a novos financiamentos bancários.
Pequenas Propriedades
De acordo com o diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, órgão responsável pelo Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), Raimundo Deusdará, a prorrogação visa atender às pequenas propriedades e posses rurais e às áreas de Povos e Comunidades Tradicionais que ainda não fizeram o cadastro. Segundo ele, não há qualquer sinalização de que o prazo possa ser estendido novamente.
"No último mês foi bastante relevante a quantidade de inscrições de cadastros que recebemos de imóveis de até quatro módulos fiscais. A estratégia até maio será uma busca ativa por essas pequenas propriedades da agricultura familiar e pelas áreas ocupadas pelos povos e comunidades tradicionais", afirmou.
Números do Cadastro
O Cadastro Ambiental Rural foi iniciado em maio de 2014 e, desde então, já recebeu mais de 4,7 milhões de imóveis rurais. A área cadastrada atingiu 431 milhões de hectares, área superior a previsão inicial, que era baseada em informações do Censo Agropecuário do IBGE de 2006, o último realizado no país.
Só no mês de dezembro, 12,3 milhões de hectares foram cadastrados no SiCAR, sendo os estados do Amazonas, Goiás, Rio Grande do Sul, Bahia, São Paulo e Piauí os maiores responsáveis pelo incremento de área. O Rio Grande do Sul foi o estado que teve maior incremento de número de imóveis, com 20.685 novos imóveis inscritos.
Governo inicia distribuição de palmas forrageiras para agricultores potiguares
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| Fonte: ASSECOM/SAPE |
O Governo do Estado do RN, por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape/RN, inicia a distribuição de raquetes de palmas forrageiras, a partir desta terça-feira, dia 30. O programa de distribuição de mudas de raquetes de palmas forrageiras ao pequeno produtor rural do Rio Grande do Norte é uma importante ação do Governo do RN, para amenizar os efeitos da seca no estado. Este ano a iniciativa ganha maior proporção, graças a sua inclusão no Programa Governo Cidadão, viabilizada por meio do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, que disponibilizou R$ 724.000,00 para aquisição das palmas que serão distribuídas.
Para Guilherme Saldanha, titular da Secretaria Estadual da Agricultura, o projeto é de extrema importância para o desenvolvimento socioeconômico potiguar, pois oferece condições a população rural de convivência com a seca. “O cultivo da palma forrageira permite ao pequeno produtor a viabilidade da manutenção do seu rebanho, principalmente em tempos de seca severa, reduzindo seus custos e consequentemente sua demanda por recursos hídricos”, enfatiza o secretário.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte - Emparn, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN - Emater e o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – Idiarn, órgãos vinculados a Sape, também participam diretamente de toda ação. A distribuição das mudas de palmas para multiplicação nas propriedades de agricultores tem sido muito bem aceita e solicitada pelos municípios.
Ao todo serão distribuídas 2,7 milhões de raquetes de palmas forrageiras, dos tipos Orelha de Elefante Mexicana e Miúda, espécies mais resistentes a praga cochonilha do carmim (Dactylopius opuntiae). Inicialmente será feita a entrega de 1,4 milhão de mudas, que beneficiarão cerca de 1.700 produtores rurais do Rio Grande do Norte.
A distribuição será iniciada pelos municípios de Mossoró e Assú. Posteriormente serão contempladas as regionais de Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz, João Câmara, São José de Mipibú e São Paulo do Potengi. Em uma segunda etapa, outras 1,3 milhão de mudas serão distribuídas assim que o processo licitatório for finalizado, o que deve ocorrer em breve.
Saiba mais
A palma forrageira (Opuntia ficus-indica) e uma espécie exótica com potencialidades para o semiárido brasileiro, como fonte de alimentação para bovinos, caprinos e ovinos. Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, atualmente, a palma forrageira faz parte da base alimentar dos rebanhos de zonas áridas e semiáridas. Características como alta palatabilidade, produção de biomassa e resistência à seca fazem dessa planta um alimento valioso para os rebanhos desta região. No Semiárido brasileiro, é cultivada em larga escala e usada ao longo do ano, constituindo-se num componente fundamental para a sustentabilidade de importantes bacias leiteiras do Nordeste.
RETROSPECTIVAS: Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca Logomarca Governo do Estado do RN Governo do Estado do RNTerça-Feira, 30 de Janeiro de 2018 O que você procura? OK MATÉRIA+ 9 0 Google +1 Sape alerta sobre finalização para credenciamento de entidades de Ater
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| Divulgação safra |
A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape/RN, informa em caráter de urgência que o Conselho Estadual do Desenvolvimento Sustentável – Cedrs e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Anater, estão próximos de finalizar o processo aberto de Credenciamento e Acreditação das entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural – Ater. Os interessados devem se apressar, e acessar o site: http://www.anater.org para solicitação de credenciamento no Sistema de Gestão de Ater, pois o prazo encerra no dia 1º de fevereiro de 2018.
No Rio Grande do Norte até o momento, apenas quatro entidades já finalizaram o processo de credenciamento, são elas: Cooperativa de Assessoria Técnica e Gerencial para o Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN – Emater; Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Semi Árido Nordestino; e Racional Consultoria. Outras 20 entidades estão em processo de cadastramento, mas ainda não finalizaram suas pendências.
É importante ressaltar que a Anater está iminência de lançar chamadas públicas para prestação de serviços em todo o país, mas apenas as entidades acreditadas pela Agência podem concorrer. Fica validado o credenciamento das Entidades Públicas e Equiparadas executoras de Ater constantes do Sistema Informatizado de Assistência Técnica e Extensão Rural – Siater até a data limite para credenciamento. Os casos omissos que não forem sanados por este regulamento serão submetidos a Diretoria Executiva da Anater. Todo o regulamento para credenciamento está disponível na página eletrônica: http://www.anater.org/docs/credenciamento/Regulamento-de-Credenciamento.pdf.
Saiba Mais
O Conselho Estadual do Desenvolvimento Sustentável tem por finalidade promover o desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares, pecuaristas familiares, mulheres trabalhadoras rurais, juventude rural, comunidades quilombolas, assentados rurais, pescadores artesanais e profissionais, aquicultores, idosos e povos indígenas de modo a propiciar-lhes o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a melhoria de renda, na perspectiva do desenvolvimento rural sustentável.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, foi instituída pelo Decreto n° 8.252, de 26 de maio de 2014, sob a forma de Serviço Social Autônomo. Sua criação é um forte reconhecimento da importância estratégica que os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural cumprem no processo de desenvolvimento do meio rural brasileiro e também da necessidade de consolidar instrumentos inovadores e eficazes de Ater, que envolvam as esferas públicas e as instituições não governamentais, sintonizados com as dimensões social, econômica, ambiental e cultura.
Condenação sem provas e seletividade da justiça colocam em xeque a isenção e imparcialidade do Judiciário brasileiro
FOTO: Ricardo Stuckert
O resultado do julgamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nesta quarta-feira (24), em Porto Alegre/RS, por unanimidade, e com o aumento da pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sem a apresentação de provas e contra as provas produzidas no processo por sua defesa, confirma a tese de que foi um julgamento político, com o objetivo claro de impedir a candidatura de Lula à Presidência da República neste ano.
E não é
só a candidatura de Lula que está em jogo. A elite do empresariado deseja
ampliar o retrocesso iniciado com o golpe de Estado de 2016, com o
impedimento da presidenta Dilma Rousseff, seguido pelo desmonte das políticas
públicas e de ministérios estratégicos, como o MDA, da Previdência Social e
da Secretaria de Políticas para as Mulheres, por exemplo. A próxima tentativa
será a aprovação da “reforma” da Previdência.
Quarta-feira
(24), durante grande manifestação em São Paulo, após o julgamento, novamente
Lula afirmou não ser o dono do triplex, alvo da investigação. “Estou
condenado, outra vez, por um apartamento que não tenho. Se me condenaram, me
deem pelo menos o apartamento. Aí justifica! Já pedi para o Boulos mandar o
MTST ocupar aquele apartamento Já que é meu, ocupem!”, ironiza Lula por conta
da condenação injusta, baseada apenas em indícios a partir de delações
premiadas.
A
própria sentença do julgamento em 1ª instância reconheceu inexistirem provas
de propina OAS/Petrobrás destinada a Lula (Ação Penal nº
5046512-94.2016.4.04.7000/PR, Despacho/Decisão Embargos, pag. 06, item 3.g.,
3º parágrafo). Mas, mesmo assim, Lula foi condenado. Uma demonstração de que
a justiça não está sendo isenta e imparcial com o ex-presidente é o exemplo
do julgamento do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB),
envolvido no esquema de corrupção mais conhecido como “o mensalão mineiro”.
Da data da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República até a decisão
no Tribunal de Justiça de Minas Gerais se passaram 10 anos. É um caso
idêntico ao do ex-presidente Lula, pois os dois processos foram julgados em
primeira instância. A diferença é a celeridade no caso do Lula e a demora no
outro.
O
presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, lembra que é fundamental
compreender que o ataque a Lula é, na verdade, uma ofensiva muito forte
contra tudo que se conquistou a partir da vitória política do campo
democrático popular no Brasil desde 2003. “É contra todo um ciclo de mudanças
que impactou a melhora de vida de nosso povo, sobretudo o povo pobre, mais
carente, que mais necessitam”, disse Adilson em nota divulgada no Portal da
CTB.
A nota
oficial da CUT também reforça a necessidade de fortalecer a luta contra a retirada
de direitos. “Embora estejam empenhados em destruir os direitos dos
trabalhadores e de seus representantes, eles ainda não conseguiram acabar com
a aposentadoria dos brasileiros. Em 2017, conseguimos barrar a aprovação da
‘reforma’ da Previdência com a maior greve da história, em 28 de abril. E,
vamos parar o Brasil novamente no dia 19 de fevereiro se eles insistirem em
colocar em votação a reforma da Previdência”, destaca a nota.
A
agricultura familiar também sente os impactos do fim de um governo popular,
que priorizava a classe trabalhadora e a produção de alimentos pelos
agricultores e agricultoras familiares. “Diminuíram os investimentos em
educação e saúde com a PEC do Teto; aprovaram a reforma trabalhista, que
precariza as relações de trabalho; diminuíram o orçamento para a agricultura
familiar em 2018, inviabilizando a execução de vários programas e políticas;
e agora querem nos excluir do sistema previdenciário. Precisamos reagir a
essa perseguição contra a classe trabalhadora e contra os movimentos sindical
e sociais”, destaca o presidente da CONTAG, Aristides Santos.
PRÓXIMOS PASSOS
O
advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que “a defesa
vai se utilizar de todos os meios legalmente previstos para impugnar a sentença
porque a decisão condenou uma pessoa que não praticou crime”.
Como a
condenação no TRF-4 foi por unanimidade, existem grandes chances de tentarem
impedir uma eventual candidatura de Lula à Presidência da República, baseada
na Lei da Ficha Limpa. No entanto, o PT lançou oficialmente nesta
quinta-feira (25) a candidatura de Lula durante a reunião da Executiva
Nacional do partido.
A
CONTAG também convoca as suas bases para intensificar a luta contra o
desmonte das políticas, contra as desigualdades e pelo garantia do estado
democrático de direito.
ENTENDA MAIS SOBRE O CASO
O
julgamento do processo contra o ex-presidente Lula no TRF 4ª Região, nesta
quarta-feira (24), rompeu com a obrigação legal de a acusação ter o ônus da
prova contra o acusado e apresentá-la com clareza, a vista de todos.
1 - A
compra de uma cota junto a uma cooperativa habitacional, em 2005, de um
apartamento de 82 m2 em Guarujá (SP), se tornou base da acusação de que
Marisa e Lula estariam escondendo, desde 2005, que receberiam um apartamento
triplex, da empresa OAS – que só assumiu a obra do prédio em 2009. A acusação
diz que teria havido prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
2 –
Para que o processo fosse julgado pelo juiz Moro, a acusação afirmou que o
caso envolveria três contratos da OAS com a Petrobras.
3 –
Essa tese foi desmentida pelo próprio juiz, no processo: "jamais
afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela
construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento
da vantagem indevida para o ex-presidente".
4 - A
acusação do crime de corrupção passiva, por lei, precisa identificar se o
agente público recebeu vantagem indevida pelo uso da função pública. Isso
implica afirmar - com clareza e provas – qual o ato de ofício foi praticado
pelo agente público e qual a vantagem que ele recebeu.
5 – Na
sentença, os fatos, em resumo, são descritos assim: a) – Lula praticou atos
de ofícios indeterminados para favorecer a OAS em 2009; b) Em contrapartida,
a OAS deu a ele o apartamento triplex em 2014. O imóvel sempre esteve em nome
e em posse da OAS. A principal prova foi o depoimento do executivo da OAS,
que é réu do mesmo processo, e fez essa declaração buscando negociar
vantagens em delação premiada, junto ao Ministério Público.
As
provas que constam no processo mostram com clareza que Lula não é
proprietário nem possuidor do apartamento. Mostram com clareza que a OAS é
proprietária do imóvel, tem benefício de financiamento garantido pelo imóvel,
que está penhorado em Brasília para garantir dívidas da OAS.
Tudo,
como ocorrido, resta claro o propósito de negar a Lula o devido processo
legal com o propósito único de retira-lo da disputa eleitoral de 2018 e
interferir nas eleições para a Presidência do País.
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FONTE:
Assessoria da CONTAG - Verônica Tozzi e Ricardo Farani
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APÓS REUNIÃO REALIZADA NO DIA 11 - STRAF DE NOVA CRUZ REALIZA REUNIÕES NAS COMUNIDADES
"Negão",presidente do sindicato saudando a comunidade do Juriti
Líder Sindical, DAMIÃO GOMES,presidente do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável - CMDS, presente a reunião.
Mesa composta por várias lideranças comunitária ao lado dos dirigentes do STRAF
Comunidade do Juriti em peso na importante reunião, realizada dia 26/27
O STRAF/STTR de Nova Cruz vem colocando em prática o que aprovado na reunião realizada no dia 11 deste mês, onde juntamente com lideranças comunitárias rurais aprovaram agenda. Dentro desta agenda o sindicato já começou a colocar em prática como é o caso das reuniões nas comunidades rurais e posteriormente na zona urbana.
A comunidade do Juriti foi uma das que já recebeu essa visita, onde vários moradores daquela querida e pacata comunidade se fizeram presentes, levando suas demandas, como ouviram também as propostas de luta do próprio sindicato.
Todos elogiaram a iniciativa do STRAF, sonho do atual presente, EDMILSON GOMES, popularmente conhecido como "Negão".
Outra comunidades serão visitadas.
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| Presidente da associação do Juriti, "SANTINHA", falando a sua comunidade |
Para o presidente do STRAF, Edmilson Gomes da Silva, essa idéia veio para ficar, pois tanto o sindicato se aproxima do sindicato, como o próprio sindicato e juntos terão mais viabilidade de defender seus direitos e lutar para mais projetos em prol do HOMEM DO CAMPO, resume, Negão/STRAF.
Obs. Agende sua comunidade para o sindicato possa ir e discutir suas solicitações e demandas.
Reunião na Comunidade Juriti para a eleição da diretoria da associação.
SINDICATO FORTE, TRABALHADOR ASSISTIDO!
quinta-feira, 25 de janeiro de 2018
ANOS DE CHUMBO - DITADURA MILITAR E OS TRABALHADORES RURAIS
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| Foto Google |
Antes do golpe, os trabalhadores rurais estavam num processo crescente de luta pela reforma agrária e por direitos sociais. Com a ditadura, a repressão conjunta de militares e latifundiários se abateu pesadamente sobre eles. Muitos foram presos e outros tantos assassinados. Mas, quando se fala sobre repressão e resistência nessa época, muitas vezes as lutas e as violações de direitos humanos ocorridas nas zonas rurais são esquecidas.
BOM DA! OBRIGADO AO HOMEM DO CAMPO!
obrigado ao homem do campo - YouTube
https://www.youtube.com/watch?v=iLWvOtFaof0
terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Sisu disponibiliza 239 mil vagas para estudantes em universidades públicas
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Começa hoje (23), e vai até a próxima sexta-feira, o prazo para os estudantes que realizaram as provas do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) se inscreverem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018.
Das 239 mil vagas disponíveis do sistema, 11.710 vagas estão distribuídas no estado nas Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (2.404 vagas em 67 cursos), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (6.923 vagas em 107 cursos), Universidade Federal Rural do Semiárido (1.415 vagas em 26 cursos) e no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (968 vagas em 22 cursos).
Para realizar a inscrição, o interessado deve acessar o site do sistema portando o número de inscrição no Enem 2017 e a senha cadastrada no site do exame. Esses dados serão os mesmos que valerão para todos os acessos ao Sisu.
Em todo o processo, o aluno poderá se inscrever, por ordem de preferência, em até duas opções de curso dentro das vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. O candidato, durante o período de inscrição, poderá alterar os cursos desejados, no entanto valerá a última inscrição feita pelo estudante no momento em que o sistema encerrar as inscrições na sexta-feira (26).
Os estudantes que tiraram nota zero na redação do Enem não poderão concorrer às vagas oferecidas pelo Sisu.
O coordenador do Projeto #QueroAprender, o professor João Maria de Lima, explica que, durante os dias em que o Sisu acolhe os inscritos, é necessário ter uma visão analítica das notas de corte e cursos. “Boas notas de redação são importantes, mas é fundamental que os alunos entendam o “jogo” do Sisu. Notas boas se perdem se não houver uma boa estratégia”, disse o professor.
Como estratégias, João Maria aponta olhar qual o argumento do ano anterior, observar qual é a menor nota de corte, compreender a dinâmica das notas de corte “Um dia a nota de corte pode ser 700 e o aluno só ter 690 e no dia seguinte essa nota cair e ele entra no grupo de candidatos dentro da nota de corte. Ser atento aos cursos que ele deseja e observar como se comporta as notas ao longo do período de inscrição”, disse.
Seleção
No final do prazo de inscrição, o Sisu selecionará os candidatos melhores classificados em cada curso, por modalidade de concorrência, de acordo com suas notas no Enem.
Algumas instituições de ensino adotam uma nota mínima para a inscrição em determinado curso. Ao pleitear uma vaga, o aluno é informado se sua nota obtida é suficiente para concorrer àquele curso. Se não for, ele pode optar por outro curso ou outra instituição.
Outras instituições adotam pesos diferenciados no Sisu, que altera o cálculo da nota para os cursos. O sistema realiza, automaticamente, este cálculo, que segue os padrões de cada instituição, gerando uma nova nota. No momento da inscrição de um curso onde esse peso é diferenciado, o aluno é informado na tela de inscrição.
Algumas instituições disponibilizam parte de suas vagas para as políticas afirmativas. Afrodescendentes, indígenas e egressos de escola pública são alguns exemplos de alunos cotitas. Quem optar por concorrer a cotas, concorrerá apenas com candidatos que fizeram a mesma opção.
O Sisu realizará apenas uma chamada. A chamada regular será feita em 29 de janeiro. Caso o candidato não seja selecionado ou tenha sido chamado apenas para a segunda opção de curso, ainda poderá se inscrever na lista de espera no período de 29 de janeiro e 7 de fevereiro.
Saiba mais
O Projeto #QueroAprender, realizado desde 2017 pela Secretaria de Educação do RN, disponibiliza, nas plataformas digitais (SIGEduc e aplicativo para smarthphone), apostilas elaboradas por professores especialistas nas diversas áreas de conhecimento, além de realizar aulões direcionados para alunos que vão participar de exames de avaliação, como a Prova Brasil e o Enem.
Calendário do Sisu 2018
Inscrições: de 23 de janeiro até as 23h59 de 26 de janeiro de 2018
1ª chamada: 29 de janeiro
Matrículas dos aprovados na 1ª chamada: 30 de janeiro a 7 de fevereiro
Manifestação de interesse na lista de espera: 30 de janeiro até as 23h59 de 7 de fevereiro
Convocações nas demais chamadas: a partir de 9 de fevereiro
}Sisu do 2º semestre: As notas do Enem também poderão ser utilizadas na segunda edição do Sisu 2018, que abrirá inscrições no fim de maio.
Fonte> ASSECOM/RN
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