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A reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção (Estatuto da Terra - Lei nº 4504/64).
Na prática, a reforma agrária proporciona:
1Desconcentração e democratização da estrutura fundiária. | 2Produção de alimentos básicos. | 3Geração de ocupação e renda. |
4Combate à fome e à miséria. | 5Interiorização dos serviços públicos básicos. | 6Redução da migração campo-cidade. |
7Promoção da cidadania e da justiça social. | 8Diversificação do comércio e dos serviços no meio rural. | 9Democratização das estruturas de poder |
O que o Incra busca com a reforma agrária atualmente desenvolvida no país é a implantação de um modelo de assentamento rural baseado na viabilidade econômica, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento territorial.
Para tanto, o Incra adota instrumentos fundiários adequados a cada público e a cada região e a está realizando uma adequação institucional e normativa para a intervenção rápida e eficiente dos instrumentos agrários.
A reforma agrária implica também no forte envolvimento dos governos estaduais e prefeituras.
Atendendo às diretrizes estabelecidas no II Programa Nacional de Reforma Agrária, implantado em 2003, a reforma agrária é parte de um projeto nacional de desenvolvimento, massivo e de qualidade, geradora de trabalho e produtora de alimentos.
Em relação aos beneficiários, a atuação do Incra no campo é norteada pela promoção da igualdade de gênero, além do direito à educação, à cultura e à seguridade social nas áreas reformadas.
O trabalho do Incra contribui para dotar o Estado dos instrumentos necessários para gerir o território nacional.
Fonte: INCRA
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