Bolsonaro defende retirada de direitos de trabalhadores e trabalhadoras rurais

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (30), o presidenciável Jair Bolsonaro defendeu a adoção de uma CLT “diferente” para os trabalhadores e trabalhadoras rurais, com menos direitos do que os urbanos. “Acho que no campo a CLT tinha que ser diferente. O homem do campo não pode parar no Carnaval, sábado, domingo e feriado. E fica oneroso demais o homem do campo observar essas folgas nessas datas, como existe na área urbana”, defendeu o pré-candidato. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) repudia esse tipo de pensamento do pré-candidato. Não aceitaremos tratamento diferenciado “para pior” e nem exploração de mão de obra que beira ao trabalho escravo. A lei tem que ser igual para todos e todas. Inclusive, a CONTAG defende a revogação da atual “reforma trabalhista” (Lei 13.467/2017). Os trabalhadores e trabalhadoras rurais exercem papel fundamental no País, produzindo alimentos saudáveis, mais de 70% do que chega diariamente à mesa dos brasileiros(as), promovendo o desenvolvimento rural sustentável e garantindo a soberania e segurança alimentar de toda população. Os candidatos e candidatas precisam olhar com carinho e respeito para esses bravos trabalhadores e trabalhadoras rurais, com propostas para o fortalecimento da agricultura familiar, condições dignas de trabalho para os assalariados e assalariadas ruras e não para a retirada dos poucos direitos e políticas públicas que ainda restaram no campo. Estamos atentos às propostas dos candidatos e candidatas!

FONTE: Direção da CONTAG

A LEI ÁUREA TEM 130 ANOS. BOLSONARO AINDA IGNORA SUA EXISTÊNCIA

"Acho que no campo a CLT tinha que ser diferente. 

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O homem do campo não pode parar no Carnaval, sábado, domingo e feriado. A planta vai estragar, ele tem que colher.

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E fica oneroso demais o homem do campo observar essas folgas nessas datas, como existe na área urbana" 

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(Jair Bolsonaro no programa Roda Viva, pregando a desigualdade de direitos entre trabalhadores da cidade e do campo)

"Nego tá moiado de suor/ As mãos do nego/ Tá que é calo só/ Ai, meu senhor/

Nego tá véio/ Não aguenta/ Esta terra tão dura/ Tão seca, poeirenta/

(Trabalha, trabalha, nego/ Trabalha, trabalha, nego)"

Fonte: naufrago-da-utopia.blogspot.com

EDUARDO VASCONCELOS - CPC/RN FOI RECEBIDO PELA PRESIDENTE DA BIBLIOTECA NACIONAL, PROFESSORA HELENA SEVERO

Hoje (26), Eduardo Vasconcelos, presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, foi recebido em audiência pela presidente da Biblioteca Nacional, sede matriz no Rio de Janeiro, a professora HELENA SEVERO.  Cujo objetivo foi a exposição feita pelo Eduardo sobre o Projeto da Biblioteca, denominada de "Se o estudante não vai a biblioteca, a biblioteca vai ao estudante".

Eduardo Vasconcelos também ouviu da professora, Helena Severo as informações e explicações das ações desenvolvidas pela Biblioteca Nacional e que apesar das dificuldades, irá sim apoiar a ideia do CPC/RN e que após levar ao conhecimento aos demais diretores/coordenadores enviará um acervo de livros e revistas para colaborar com o projeto. O que Eduardo, logo agradeceu.

"Esse projeto está em fase de análise e adequação, pois em uma próxima fase parceiros irão criar uma "arca volante, que após pronta segurá uma agenda para aos poucos chegar aos interiores (escolas), ficarão em exposição uma dia e neste mesmo dia emprestará-os aqueles alunos que se prontificarem a após lê-lo devolvê-lo em prazo de 10 (dez) dias."  Mais detalhes brevemente no lançamento do projeto." Explicou Eduardo Vasconcelos a presidente da Biblioteca Nacional, Helena Severo.

Fotos: Patricia - Biblioteca Nacional

Quem produz alimentos no País precisa de valorização e de mais incentivos para permanecer no campo

FOTO: STTR Afonso Cláudio

Nesta semana comemoramos dois dias especiais: o Dia do Colono (25/07) e o Dia do Agricultor e da Agricultora (28/07). Para muitos, "colono" e "agricultor" são sinônimos: significam aquele(a) que trabalha na terra e dela tira seu sustento.

Mas há diferenças, claro. Em sua origem, colonos são aqueles(as) que vieram de outros países, ou estados, e povoaram outra região geográfica, se estabelecendo por meio do trabalho rural e mantendo suas tradições, características culturais e religiosas. Por isso, o termo é mais utilizado nas regiões sul e sudeste do Brasil, onde, no final do século 19 e início do século 20, foram grandes as migrações de trabalhadores rurais alemães, italianos, japoneses e de outras nacionalidades. Os migrantes se estabeleciam nas fazendas em regime de colonato – moravam em casas cedidas pelos(as) proprietários(as) das terras, podiam ficar com parte da produção e produzir para a própria subsistência.

O(a) agricultor(a), de acordo com dicionários e enciclopédias, é aquele que cultiva a terra, que transforma o solo e nele produz os vegetais de que precisamos para nos alimentar, alimentar aos animais, produzir tecidos e diversos materiais, como combustíveis, cosméticos, remédios, papel e uma infinidades de coisas. Assim, podemos concluir que os colonos são agricultores(as), ainda que nem todo(a) agricultor(a) seja colono.

A discussão de conceitos sobre o que significa ser trabalhador e trabalhadora rural hoje no Brasil tem feito parte da agenda do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadores Rurais (MSTTR), especialmente após a dissociação sindical das categorias de agricultores e agricultoras familiares e dos(as) assalariados e assalariadas rurais. A CONTAG, como representante específica dos agricultores e agricultoras familiares brasileiros(as), já tem debatido há aproximadamente três anos os diferentes conceitos legais e acadêmicos da agricultura familiar.

Nessa semana, inclusive, a CONTAG reúne dirigentes das Federações filiadas, em Brasília, na Oficina Nacional de Aprofundamento Temático Metodológico para Atualização do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS). Essa discussão acontece com base nos referenciais já existentes, como as deliberações congressuais e pesquisa aplicada no 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (12º CNTTR), e no acúmulo dos debates sobre a representação específica da agricultura familiar.

O PADRSS é o projeto político do movimento sindical coordenado pela CONTAG que visa o desenvolvimento do campo, das florestas e das águas. Os pilares estruturantes desse projeto são a realização de uma reforma agrária ampla, massiva, de qualidade e participativa, e o fortalecimento e valorização da agricultura familiar, com o objetivo estratégico e central de promover soberania alimentar e condições de vida e trabalho com justiça e dignidade.

“Registrar e valorizar estas datas é muito importante, ainda mais no momento que estamos fazendo mudanças na estrutura da nossa organização sindical para fortalecer a agricultura familiar. As discussões dessa semana estão nos levando a refletir sobre as principais bandeiras de luta dos agricultores e agricultoras familiares, estratégias para combater os retrocessos de direitos que impactam diretamente na vida e no trabalho de quem produz alimentos no País e as lutas que precisamos travar em defesa de um projeto político includente, que valorize as pessoas no campo, que priorize os trabalhadores e trabalhadoras de uma forma geral e que promova o desenvolvimento rural sustentável e solidário. Viva os colonos! Viva os agricultores e agricultoras familiares!”, destaca o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

Fonte: CONTAG

CONTAG e CONEXSUS assinam acordo de cooperação técnica para fortalecer a agricultura familiar

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e a Conexsus – Instituto Conexões Sustentáveis assinaram na noite desta quarta-feira (25), na sede da CONTAG, em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica para o Desafio Conexsus 2018. A formalização da parceria ocorre durante a semana de eventos que comemoram o Dia do Colono (25/07) e o Dia do Agricultor e da Agricultora (28/07). Para o diretor executivo da Conexsus, Valmir Ortega, a parceria é importante para a realização do Desafio Conexsus, iniciativa que visa desenvolver negócios de base comunitária, como cooperativas e associações de produtores que atuam com alimentação saudável e sustentável, extrativismo e sociobiodiversidade, agrofloresta sustentável, entre outras. “Essa assinatura com a CONTAG representa para a Conexsus um passo para se engajar a uma organização com grande capilaridade no Brasil. É a principal organização de representação dos agricultores e agricultoras familiares, e é onde queremos chegar. Queremos gerar impactos e benefícios para as organizações dos trabalhadores da agricultura familiar. Portanto, a parceria com a CONTAG representa uma porta de entrada de uma forma mais estratégica, mais alicerçada com uma organização que tem dezenas de anos de história e que juntos vamos desenvolver iniciativas de apoio às organizações produtivas da agricultura familiar”, explica. Para a CONTAG, a assinatura deste termo de cooperação também é importante. “Nesse momento tão difícil, é importante alargar as parcerias. E esse trabalho da Conexsus de acesso a mercados, de organização das entidades da agricultura familiar, principalmente visando negócios na perspectiva da produção orgânica e agroecológica, é tudo o que precisamos. Então, é o início de uma parceria e esperamos ter bastante êxito”, destaca o presidente da CONTAG, Aristides Santos. O secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris, também comemora a parceria. “A assinatura desse termo com a Conexsus vem em uma hora importante em que estamos buscando um processo de organização das cadeias produtivas e também um processo de organização da nossa produção, consequentemente, de melhor atuação das nossas cooperativas e associações nos processos de comercialização e de gestão dessas organizações. Então, essa parceria vem num momento importante onde vamos poder contar com a Conexsus no sentido de melhorar, ainda mais, o exercício das nossas organizações dentro de todos os patamares que sejam necessários, como assistência técnica e comercialização, por exemplo”. O acordo de cooperação técnica foi assinado pelo diretor executivo da Conexsus, Valmir Ortega, e pela CONTAG assinaram o presidente Aristides Santos, o secretário de Política Agrícola Antoninho Rovaris, o secretário de Política Agrária Elias Borges e a secretária de Terceira Idade Josefa Rita da Silva. O ato de assinatura foi prestigiado por dirigentes das Federações filiadas à CONTAG que participam da Oficina Nacional de Aprofundamento Temático Metodológico para Atualização do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS). DESAFIO CONEXSUS ÚLTIMA SEMANA para cadastro no Desafio Conexsus! Prazo final: 30 de julho. Se você faz parte de alguma cooperativa ou associação de produtores que atua com: - alimentação saudável e sustentável - agrofloresta sustentável - sociobiodiversidade e extrativismo - pesca artesanal sustentável - manejo florestal comunitário - turismo de base comunitária Esse desafio é seu também! Queremos que estas organizações se desenvolvam como negócios comunitários mais sustentáveis e façam parte de cadeias produtivas mais justas. Vamos buscar juntos, e em rede com os nossos parceiros, soluções personalizadas para modelos de negócios, comercialização, financiamento e investimento. Cadastre-se AQUI. Saiba todos os detalhes AQUI.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi e Barack Fernandes, com informações da Conexsus.

25 de julho: Dia do Trabalhador(a) Rural e Agricultor(a) Familiar na Paraíba é dia de luta

“O Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) paraibano é forte e jamais fugirá da luta, tendo como base o legado histórico de Margarida Maria Alves e João Pedro Teixeira, que morreram nas trincheiras pelos direitos dos povos do Campo”, com essa afirmativa, o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares Paraibanos (Fetag-PB), Liberalino Lucena, lembra que 25 de julho, data que se comemora o Dia do Trabalhador(a) e Agricultor(a) Familiar na Paraíba, é mais um dia de luta.  “Não há como comemorar diante desse contexto crítico pelo qual passam as mulheres e homens do Campo nesse momento, com tantos desmandos e retrocessos de políticas públicas historicamente conquistadas, como por exemplo: os direitos trabalhistas, educação do campo (com o fechamento de várias escolas rurais), política agrícola e agrária (reforma agrária, plano safra da agricultura familiar). Pretendemos nesse dia, juntamente com o nosso Conselho Deliberativo discutir estratégias de luta para o enfrentamento dessas e outras questões”, destaca o presidente.  “Continuaremos empunhando nossas bandeiras junto aos outro movimentos sociais e sindicais, em defesa da democracia, dos direitos sociais, da igualdade de gênero, raça e etnia, pilares fundamentais para se alcançar o desenvolvimento da agricultura familiar e a valorização do trabalhador(a) empregado(a) de forma sustentável e solidária”, finalizou Liberalino Lucena. O encontro acontecerá a partir das 8h, no auditório Margarida Maria Alves, localizado na sede da Fetag em João Pessoa, situada à Rua Rodrigues de Aquino, 722, Jaguaribe e deverá contar com a presença de cerca de 300 lideranças sindicais de várias regiões do Estado. Ainda estão na pauta: avaliação do INSS Digital no Estado; fornecimento de DAP; pedido de registro e atualização de cadastro sindical junto ao MTE; e as novas regras para adesão ao Seguro Vida da Contag.

FONTE: Comunicação FETAG-PB - Neudja Farias

EDUARDO VASCONCELOS - CPC/RN FOI RECEBIDO ONTEM (25) PELA DIREÇÃO DA FUNARTE NO RIO DE JANEIRO

 Da esquerda para a direita: Paulo Grijó Gualberto, Coordenador Geral, Stepan Nercessian, Presidente, Eduardo Vasconcelos - CPC/RN e Ginaldo de Souza, diretor do Centro de Artes Cênicas da FUNARTE

Ontem (25), o presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, EDUARDO VASCONCELOS foi recebido pela base da executiva da FUNARTE no Rio de Janeiro, cujo objetivo foi para relatar os projetos, anseios e apoio para suas realizações.  Após a explanação de Eduardo o presidente se propôs a analisar, mas garantiu diante mão apoiar a iniciativa do CPC/RN, deixando claro que a FUNARTE apoiará, pedindo inclusive que os diretores presentes, Sten Nercessian e Ginaldo de Souza para estudarem formars legais, claro logo após o período eleitora para ajudar e apoiar os referidos projetos, como CINEMA NA PRAÇA/ESCOLA, Biblioteca, entre outros.

Eduardo Vasconcelos se comprometeu a enviar documentos detalhando os projetos para serem analisados pela equipe técnica e apoio. SÃO SONHOS QUE TORNARÃO REALIDADE!

No final, Eduardo Vasconcelos agradeceu, o apoio e solidariedade do nobres diretores. Eduardo adianta que próxima semana se reunirá com artistas e diretores do CPC/RN para repassar detalhadamente o teor da reunião e deliberar os próximo eventos do CPC/RnN previsto parra o final de agosto/setembro.

hoje(26) estará será recebido pela presidenta da Biblioteca Nacional, HELENA SEVERO!

Campanha arrecada financiamento para caravana Semiárido Contra a Fome

Jornada começa dia 27 de julho, em Caetés (PE) e tem destino final em Brasília, no dia 5 de agosto, onde pretende denunciar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a situação de fome que atinge o país.

Para financiar as despesas da Caravana Semiárido Contra a Fome, que vai percorrer boa parte do Brasil, em 14 dias, para denunciar a volta da fome e pedir a continuidade das políticas públicas sociais, foi criada uma campanha de arrecadação de fundos. As doações, que dão direitos a retribuições e recompensas, são a partir de R$ 25.

Quem quiser colaborar e fazer sua doação só precisa acessar o link da campanha, que foi dividida em quatro etapas, de acordo com as fases das caravana. Ao todo serão percorridos cerca de 4.300 quilômetros, partindo do sertão de Pernambuco até a capital federal.

A caravana começa no dia 27 de julho, em Caetés (PE) e tem destino final em Brasília (DF), no dia 5 de agosto, onde pretende denunciar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a situação de fome que atinge o país. 

Em cada cidade haverá ações organizadas pelos movimentos e entidades locais como debates em universidades, feiras, atos de rua, reunindo milhares de pessoas, denunciando que o golpe parlamentar de 2016, promovido por Michel Temer (MDB), instaurou um grande retrocesso no Brasil causando impactos muito maiores que a escassez ou a falta de água.  

"No nosso processo de construção de uma proposta de política de convivência com o semiárido, temos sempre colocado no centro do debate de que a fome não é um fenômeno natural, diferente da seca, a fome é resultado da ausência ou da não prioridade do povo na promoção da políticas públicas", disse Cristina Nascimento, coordenação da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) pelo Estado do Ceará.

Segundo Cristina, no período de 2003 a 2016, vários programas como Fome Zero, Bolsa Família, Brasil Sem Miséria, aposentadoria rural, entre outros, trouxeram o povo para dentro do orçamento público numa outra perspectiva. "Tudo isso e outras tantas ações possibilitaram tirar o Brasil do mapa da fome. Demos um passo que parece curto, mas foi um passo histórico", disse.

"O que vivemos hoje é resultado dos retrocessos, dos cortes no orçamentos para programas como os de convivência com o semiárido, das famílias sendo cortadas do Bolsa Família, dos programas para a agricultura familiar sem orçamento nenhum e tantos outros retrocessos que aconteceram nos últimos dois anos. O golpe foi mais impactante para famílias pobres, negras, das comunidade urbanas e rurais . Por isso que gritar contra a fome é necessariamente gritar pelo retorno da democracia", disse Cristina.

Doações

A meta de arrecadação da campanha de financiamento da caravana é R$ 150 mil. O dinheiro será usado para despesas com logística, hospedagem e alimentação para todos os participantes. Segundo os organizadores, esse valor é equivalente aos custos de 90 pessoas, entre agricultores e agricultoras, lideranças, técnicos e jornalistas.

Para quem doa, por exemplo R$ 50, a recompensa, além do agradecimento pela colaboração com o projeto, é um kit de cinco cartões postais com ilustrações inspiradas no cotidiano semiárido.

Fonte: CUT

Brasil voltou a perder vagas com carteira assinada em junho, indica Caged

Por JOANNE MOTA 

Os números computados pelo Brasil após reforma trabalhista continuam sendo negativos e sinalizam para uma realidade de crise. Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho, e foram divulgados no final da tarde desta sexta (20).

Adilson Araújo: A reforma trabalhista precariza, mutila e mata

A pesquisa indica que o Brasil fechou 20.832 vagas com carteira assinada em 2017, terceiro ano seguido no vermelho.

Segundo a pesquisa, no mês passado, o número de demissões (1.168.192) superou o de contratações (1.167.531 contratações), com um saldo de 661 postos de trabalho fechados. 

 O comércio e a indústria puxaram o resultado negativo. 

 Extrativa Mineral : -88

Administração Pública: -855

Construção Civil: -934

Indústria: -20.470

Comércio: -20.971

Trabalho intermitente avança

Segundo o ministério, a modalidade de trabalho intermitente - a possibilidade de trabalhar sem horário fixo e ganhando apenas pelas horas trabalhadas - registrou 4.068 novas contratações frente 1.380 demissões em junho.

As contratações desse tipo se concentraram no setor de serviços (1.348), no comércio (483) e na indústria (366).

Salários despencam

Outro impacto sentido pela classe trabalhadora e a desvalorização dos salário após a reforma. Em junho, por exemplo, o salário médio de admissão foi de R$ 1.534,69, enquanto a média na demissão foi de R$ 1.688,25.

E fica pior. Quando descontamos a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), houve queda de R$ 12,26 (-0,79%) no salário de admissão e de R$ 18,25 (-1,07%) no salário de desligamento, em comparação com o mês anterior.

Portal CTB - Com informações das agências

RESUMO DA ESTADIA DO EDUARDO VASCONCELOS PRESIDENTE DO CPC/RN EM BRASÍLIA

Foto . Da esquerda para a direita: Eduardo Vasconcelos - CPC/RN, Drª Inez Joffily França e Coordenadora Geral de Rádio Comunitária, INALDA CELINA MADIO

NAS COMUNICAÇÕES - RÁDIOFUSÃO COMUNITÁRIA

Na última terça-feira (18) Eduardo Vasconcelos, presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, participou de audiência com a diretora do Departamento de Rádiodifusão Educativa Comunitária e de Fiscalização - DRECF/MCTIC, INEZ JOFFILY FRANÇA e a Coordenadora-Geral de Rádio Comunitária, INALDA CELINA MADIO, cuja pauta foi o interesse do CPC/RN, que almeja uma Rádio Comunitária, tão sonhada pelos seus dirigentes e é claro pela sociedade cultural novacruzense.

A reunião durou cerca de 40 minutos e foi o suficiente para que Eduardo ficasse esperançoso com a Rádio Comunitária.

Ambas diretoras foram esclareceram e orientaram o presidente do CPC/RN, orientando-o a solicitar de maneira eficaz a Rádio Comunitária em favor do CPC/RN e é claro da comunidade de Nova Cruz/RN. Resta agora o CPC/RN juntar toda a sua documentação, anexando o projeto e aguardar o momento certo para que no próximo edital, Nova Cruz/RN seja inserida na próxima listagem que sairá ainda esse ano;

Para Eduardo Vasconcelos foi satisfatório a reunião onde temas e dúvidas foram abordados e esclarecidos. Resta agora renovar as energias e na busca de mais um sonho do CPC/RN! Sua Rádio Comunitária!

 Da esquerda: Presidente da FUNAI: WALACE MOREIRA BASTOS, Presidente do CPC/RN, EDUARDO VASCONCELOS e o Assessor da Presidência da FUNAI, ARTUR MENDES

NA FUNAI

Já no dia 18 de julho, Eduardo Vasconcelos esteve em audiência com o assessor da presidência da FUNAI, Artur Mendes ocasião que entregou ofício relatando que em uma determinada cidade (preservar) alguns empresários do ramo hoteleiro vem ameaçando a comunidade indigena, após negarem a venda de suas terras para estes determinados empresários. A FUNAI se prontificou a apurar se realmente isto está ocorrendo, em caso positivo irá tomar as medidas cabíveis.

Em seguida Eduardo foi recebido pelo presidente da FUNAI, Walace Moreira Bastos e após uma rápida conversa referente ao assunto, pousaram para as fotos.

Seminário Estadual de Formação e Capacitação para a Terceira Idade tem pauta intensa no Mato Grosso do Sul

A pauta é diversa e o debate, intenso: mais de cem pessoas, entre dirigentes de base e lideranças sindicais, dialogam sobre a conjuntura nacional e estadual, legislação brasileira e a pessoa idosa e a participação do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) nos órgãos de controle social, além da saúde do homem e da mulher, empréstimo consignado, envelhecimento ativo e saudável, desafios para a gestão política, administrativa e financeira do MSTTR. Você acha que parou por aí?  

Foram discutidas ainda questões intergeracionais como a importância da juventude para o movimento sindical e sucessão rural, com participação do Secretário de Jovens da Fetagri-MS, Jorge Bento, e sobre a mobilização para Marcha das Margaridas 2019, sexualidade na terceira idade, entre outros assuntos.

 

Tudo isso está sendo discutido nesses dias 18 e 19 de julho em Campo Grande (MS), no Seminário Estadual de Formação e Capacitação para a Terceira Idade, realizado pela Secretaria de Terceira Idade da CONTAG. O encontro conta ainda com a participação da Secretária-Geral da CONTAG, Thaísa Daiane Silva, além da diretoria e assessoria da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares no Estado do Mato Grosso do Sul (FETAGRI-MS) FETAGRI-MS e da Federação dos Trabalhadores Rurais Assalariados no Estado do Mato Grosso do Sul (FETAGRI-MS) FETTAR-MS. Será oferecida também uma Oficina de Artesanato aos (às) participantes.

“Este é o 12º seminário que realizamos, dando continuidade a um trabalho que vêm desde o ano passado, com o objetivo de contribuir para o empoderamento dos trabalhadores e trabalhadoras rurais da terceira idade. O Movimento Sindical precisa valorizar e reconhecer o papel das pessoas da terceira idade, assim como continuar fortalecendo as ações para garantir os direitos dos(as) aposentados(as) rurais”, afirma a Secretária de Terceira Idade da CONTAG, Josefa Rita da Silva. Nos dias 4 e 5 de julho, o seminário foi realizado no estado de Sergipe, com a participação e apoio da diretoria da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares no Estado de Sergipe (FETASE), onde, entre outros temas, os participantes avaliaram  política sindical para a Terceira Idade, com base no plano de luta do 12º Congresso da CONTAG, para apontar os desafios e como superá-los. FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto, com informações de Adriana Souza, assessora da Secretaria de Terceira Idade da CONTAG

Trabalhadores rurais: formas de trabalho, saúde e segurança no trabalho

21% da população brasileira são trabalhadores rurais

No Brasil, aproximadamente 17,8 milhões de pessoas são trabalhadores rurais, o que corresponde a 21,1% da população economicamente ativa do país. Por formas diversas se desenvolve o trabalho no campo, assim também, os trabalhadores são conhecidos pelas mais variadas formas.

Atuações dos trabalhadores rurais

- Posseiros: trabalhadores rurais que detém, de fato, a posse de uma terra, mas não são donos de direitos, não possuem documentação, nem registro em cartório.

- Parceiros: são aqueles que fazem associações com o dono da terra. O proprietário disponibiliza o espaço agrário e ele a força de trabalho, assim, a produção é dividida conforme acordo estabelecido. 
- Pequenos proprietários: como o nome indica, são pequenos produtores que atuam em sua terra, na maior parte das vezes, com mão-de-obra familiar, e produção voltada, geralmente, para a auto-subsistência. 
- Arrendatários: não possuem terras, mas dispõem de equipamentos agrícolas. Desse modo, para produzir, alugam ou arrendam terras. 
- Assalariados temporários: desempenham atividades por um período determinado. Podendo ter duração diária, empreitada ou períodos de colheita. 
- Assalariados permanentes: trabalham sem um prazo para o serviço terminar, possuem uma certa estabilidade. 
Existem ainda os trabalhadores não-remunerados, que muitas vezes estão inseridos em um grupo familiar (filhos, esposas, etc), e trabalham sem que haja pagamento de salário. 

Atividades rurais

A atividade rural no Brasil inclui pecuária, lavoura, produtos florestais, extrativismo e a pesca artesanal. Há em cada atividade uma grande disparidade no que se diz respeito à produção, devido a tecnologia utilizada e o valor dos produtos. Com a globalização da economia, houve uma reestruturação produtiva sobre a atividade rural. A legalização dos trabalhadores temporários, o aumento do número de autônomos, a terceirização e o aumento da jornada de trabalho foram algumas das consequências dessa reorganização.

A agricultura de subsistência, assim como, as atividades extrativistas e a pesca artesanal, são baseadas, praticamente, no trabalho familiar e informal. Já o agrobusiness é caracterizado pela agricultura mecanizada. Esse paradoxo reflete diretamente nas condições de vida dos trabalhadores.
As inovações tecnológicas reduziram a exposição e o risco em determinadas atividades, contribuindo para tornar o trabalho, nestes ambientes, menos perigoso, mas outros riscos  podem ser gerados. O trator, por exemplo, é a máquina mais importante na agropecuária moderna, e também uma das que oferecem o maior risco de operação. É de extrema importância a capacitação dos operadores de máquinas e equipamentos. 

Com o objetivo de tratar dos programas de prevenção e de Controle dos riscos profissionais na agricultura, isto é, dos acidentes e doenças profissionais no meio rural o  CPT – Centro de Produções Técnicas elaborou o Curso Segurança no Trabalho Rural. Trabalho que consiste em informar, expor e examinar a natureza e a gravidade dos riscos de acidentes e enfermidades profissionais, indicando, ainda, de forma geral, os meios a serem empregados para diminuir tais riscos.  

Saúde

A lista de doenças relacionadas ao trabalho foi elaborada, no Brasil, pelo Ministério da Saúde. Ela  tem como finalidade subsidiar as ações de diagnóstico, tratamento e vigilância da saúde. Essa  mesma lista é usada pela Previdência Social, para caracterizar os acidentes de trabalho e conceder os benefícios relativos ao seguro de acidente do Trabalho – SAT.

Por: Virgínia Maria de Araújo

Fonte: www.cpt.com.br

Formas de trabalho rural no Brasil

Foto do Google

No Brasil, cerca de 17,8 milhões de indivíduos estão inseridos no trabalho rural, quantia que equivale a 21,1% da civilização economicamente ativa da nação.

O trabalho rural não se expande de forma homogênea, há várias maneiras de relação. Dessa forma, são divididas em:

Posseiros

Os posseiros são agricultores que junto com a família preenchem áreas pequenas de terras improdutivas ou desocupadas, ou seja, terreno que não está sendo usado e que competi ao governo.

Fonte: resumoescolar.com.br

Quero Saber Sobre Reforma Agrária

Imagem do Google

A reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção (Estatuto da Terra - Lei nº 4504/64).

Na prática, a reforma agrária proporciona:

1 Desconcentração e democratização da estrutura fundiária.	2 Produção de alimentos básicos.	3 Geração de ocupação e renda.
4 Combate à fome e à miséria.	5 Interiorização dos serviços públicos básicos.	6 Redução da migração campo-cidade.
7 Promoção da cidadania e da justiça social.	8 Diversificação do comércio e dos serviços no meio rural.	9 Democratização das estruturas de poder

O que o Incra busca com a reforma agrária atualmente desenvolvida no país é a implantação de um modelo de assentamento rural baseado na viabilidade econômica, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento territorial.

Para tanto, o Incra adota instrumentos fundiários adequados a cada público e a cada região e a está realizando uma adequação institucional e normativa para a intervenção rápida e eficiente dos instrumentos agrários.

A reforma agrária implica também no forte envolvimento dos governos estaduais e prefeituras.

Atendendo às diretrizes estabelecidas no II Programa Nacional de Reforma Agrária, implantado em 2003, a reforma agrária é parte de um projeto nacional de desenvolvimento, massivo e de qualidade, geradora de trabalho e produtora de alimentos.

Em relação aos beneficiários, a atuação do Incra no campo é norteada pela promoção da igualdade de gênero, além do direito à educação, à cultura e à seguridade social nas áreas reformadas. 

O trabalho do Incra contribui para dotar o Estado dos instrumentos necessários para gerir o território nacional.

Fonte: INCRA