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A Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG) realizou nesta semana reunião com o presidente do INSS Leonardo
Rolim e o Coletivo de Políticas Sociais, envolvendo cerca de 55 pessoas,
entre dirigentes, assessores(as) das Federações e pessoas da base, com o
objetivo de tratar sobre os procedimentos de retorno das atividades
presenciais nas agências do INSS e a instabilidade nos Sistemas do órgão
previdenciário. As agências estão fechadas desde o final de março, devido a
pandemia da Covid-19.
Durante a reunião,
a CONTAG apresentou sua preocupação relacionada ao retorno das atividades
presenciais nas agências do INSS, pois ao mesmo tempo em que os(as)
trabalhadores(as) rurais têm dificuldade para acessar seus direitos
previdenciários de forma remota, é preciso analisar com responsabilidade o
retorno às atividades nas agências, que poderão gerar aglomerações de pessoas
atrás de benefícios, dentre elas a perícia médica para acessar o auxílio
doença. Nesse período de pandemia o INSS só concede a antecipação do
pagamento do auxílio doença, mediante a apresentação de um atestado médico
anexado no processo e que preencha os requisitos estabelecidos na Portaria n.º 9.381, de 06 de abril de 2020.
Caso não atenda os requisitos, o(a) beneficiário(a) terá seu pedido
indeferido, e deve aguardar a realização da perícia médica presencial,
podendo fazer o agendamento da perícia médica pelo telefone 135 ou pelo Meu
INSS.
A CONTAG também
mencionou as dificuldades que os Sindicatos e os Segurados(as) vêm
enfrentando para acessar as plataformas do INSS (INSS Digital e Meu INSS), em
função das mudanças que estão sendo feitas nesses Sistemas. “Com relação ao
INSS Digital estamos enfrentando problemas em relação à inconsistência do
Sistema, devido algumas mudanças feitas. No Meu INSS temos dificuldade com a
alteração de senha, pois muitas vezes o(a) usuário(a) já tem uma senha
cadastrada, mas acaba esquecendo informações pessoais, mudando de aparelho
telefônico e/ou conta eletrônica cadastrada (e-mail), que ajudam na
identificação feita pelo sistema do INSS. Não somos contra o acesso e uso das
tecnologias, mas elas precisam de fato se adequar as nossas realidades para
que não seja um impedimento no acesso do segurado(a) aos seus direitos”,
pontuou a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.
Em resposta à pauta
apresentada pela CONTAG, o presidente do INSS Leonardo Rolim disse que o INSS
continua ajustando os Sistemas (INSS Digital e Meu INSS), e que foi
autorizado o retorno das atividades presenciais nas agências do INSS para o
dia 03 de agosto de 2020, porém respeitando as orientações da Organização
Mundial da Saúde (OMS). “O protocolo preza pela vida dos(as) servidores(as)
do INSS e das pessoas que precisam ir até as agências para resolver qualquer
situação, a exemplo da perícia médica. Porém nem todas as agências do INSS
retornarão suas atividades neste primeiro momento, mas em torno de 750
unidades (a relação das agências será publicada no site do INSS). E como para
a reabertura é necessário no mínimo 3 funcionários (as), priorizamos as
agências de grande e médio porte”, afirmou o presidente do INSS.
ATENÇÃO AOS
REQUISITOS PARA REABERTURA DAS AGÊNCIAS DO INSS!
• Ter no mínimo 3
funcionários(as) nas agências;
• Atendimento
somente com agendamento, e os nomes que não tiverem agendados não entrarão;
• Medir a
temperatura na entrada, e as pessoas que acusarem febre serão encaminhadas ao
posto médico;
• Distanciamento de
2 metros entre uma baia e outra;
• Ar condicionado
funcionando em perfeito estado;
• Serão
substituídas as lixeiras de tampa pelas de pedal;
• Limpeza da
agência entre um atendimento e outro, principalmente nos consultórios;
• Cada servidor(a)
deverá utilizar máscara de pano, proteção de acrílico no rosto, capa e gorro.
Forma de trabalho:
Serão realizadas 4
atividade presenciais:
• Perícia médica;
• Cumprimento de
exigência;
• Avaliação Social;
• Reabilitação
Profissional;
As outras atividades
continuarão de forma remota.
No caso de
cumprimento de exigência, serão colocados na porta das agências “caixa” para
receber os documentos, sem que a(o) beneficiária(o) precise entrar na
agência, e o(a) mesmo(a) receberá um protocolo dizendo que os documentos
foram entregues.
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“O presidente do INSS
reconhece o trabalho da Confederação, bem como do Movimento Sindical. Fizemos
alguns encaminhamentos positivos, no sentido de alcançarmos um melhor
atendimento nas agências e termos o acesso remoto aos Sistemas aprimorados.
Seguiremos mantendo o diálogo com INSS para que possamos não perder de vista
esse direito tão importante para as mulheres e homens do campo”, Edjane
Rodrigues, secretária de Políticas Sociais da CONTAG.
FONTE: Comunicação CONTAG- Barack
Fernandes
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