Acampamento Valdair Roque, em Quinta do Sol, está entre os que doaram alimentos durante a pandemia; área ocupada pertence à Usina Sabarálcool, que acumula 964 ações trabalhistas somente na Comarca de Campo Mourão.
Por Mariana Franco Ramos
Um grupo de catorze homens armados destruiu nesta sexta-feira (03) parte das lavouras em fase de colheita plantadas por cinquenta famílias do Acampamento Valdair Roque, de Quinta do Sol, na região central do Paraná. Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), a ação foi coordenada por Víctor Vicari Rezende, um dos proprietários da usina de açúcar e álcool Sabarálcool. Ele teria chegado ao local às 7 horas e saído apenas por volta das 16h30, quando a polícia apareceu e interveio.
— Era um grupo encapuzado e armado. Estavam com um trator destruindo as plantações. Desceram de duas caminhonetes e pressionaram. Criaram um clima tenso com as famílias. Foi um dia difícil. As famílias ainda estão assustadas. A gente teve de ligar para todo mundo, até que a polícia veio, demos nosso relato, dialogamos e eles se retiraram.
O relato é de Paulo Sérgio de Souza, morador do acampamento e membro da direção estadual do MST.
O acampamento fica na Fazenda Santa Catarina, pertencente à usina.
Víctor é irmão de Ricardo Albuquerque Rezende Filho, que assumiu os negócios logo após a morte do pai, Ricardo Rezende, em 2012. A empresa acumula grande passivo jurídico, com 964 ações trabalhistas somente na Comarca de Campo Mourão. A matriz está localizada em Francisco Beltrão e há filiais também em Perobal e em Floresta. A reportagem não conseguiu contato com os advogados da companhia.
DESPEJOS ESTÃO PROIBIDOS DURANTE A PANDEMIA
“Há algumas semanas recebemos informações de que eles estavam se articulando em busca de empresa de segurança e funcionários aposentados para fazer uma ação aqui no território”, completa Souza. “Mas a gente tinha um acordo judicial nessa área”. Em função da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) emitiu um decreto suspendendo todas as ordens de despejo coletivas, rurais e urbanas, por tempo indeterminado.
Conforme o advogado das famílias, Humberto Boaventura, houve um pedido de reintegração de posse em julho do ano passado e as partes chegaram a um acordo em juízo, no qual as famílias iriam permanecer até 30 de junho de 2020. “Depois disso haveria uma mediação ou a disponibilidade de outra área”, relata.
Com a determinação do TJ que impede reintegração de posse em período de calamidade pública, porém, o entendimento dele é de que o acordo foi prorrogado. “Havia a expectativa de que o juiz homologasse a prorrogação”, completa. “Mas fomos surpreendidos com essa ação bastante truculenta e de intimidação às famílias”.
Ainda segundo o advogado, provavelmente os arrendatários perceberam que não havia meios legais de fazer a reintegração de posse e, por isso, decidiram agir sem amparo jurídico.
Boaventura diz que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já tinha manifestado interesse na área para destinação à reforma agrária, seguindo o que prevê a Constituição. Devido ao conjunto de ações trabalhistas, o Ministério Público Federal (MPF) fez uma recomendação, em 2018, para que o Incra adquira e destine as terras às famílias acampadas. “É uma área em litígio desde 2015 e que tem um passivo trabalhista muito grande, com execuções”, destaca.
MOVIMENTO QUER IMPEDIR DESTRUIÇÃO DE ALIMENTOS
A coordenação do MST cobra que a Defensoria Pública, o Ministério Público e o governo estadual impeçam a destruição dos alimentos e da comunidade. O advogado informa que está reunindo informações e documentos para tomar medidas junto ao Poder Judiciário e Executivo: “Orientamos as famílias que se sentiram ameaçadas a fazer boletim de ocorrência e estamos estudando medidas jurídicas para ajuizar perante a comarca no sentido de resguardar todo o território”.
O acampamento Valdair Roque existe desde setembro de 2015 e tem garantido produção de alimentos para o consumo das próprias famílias e para doações à população da cidade. Há dois meses, com o aumento no número de casos de Covid-19, a comunidade iniciou uma horta comunitária para garantir a continuidade das ações de solidariedade. No local, há plantações de milho, arroz, feijão, mandioca e batata-doce.
No dia 7 de maio, as famílias participaram de uma doação de 1.500 quilos de produtos à Santa Casa e ao Comitê de Apoio às Pessoas em Situação de Risco Social do campus de Campo Mourão da Universidade Estadual do Paraná (Unespar).
“Vamos continuar a luta, a resistência pela conquista da terra”, afirma Souza. “Já era para ter sido criado o projeto de assentamento aqui, porque é uma área que tem dívida trabalhista, R$ 30 milhões, e possibilidades reais de virar assentamento. Estamos num período difícil e vamos continuar produzindo.
A organização de Direitos Humanos Terra de Direitos apresentou o caso em reunião virtual do Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo, na tarde desta sexta-feira. O fórum reúne cinquenta representantes de organizações da sociedade civil e do Poder Público ligadas à defesa dos direitos das populações camponesas. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), integra o organismo.
| Mariana Franco Ramos é repórter do De Olho nos Ruralistas |
Foto principal (Willian Pires/MST-PR): horta comunitária do acampamento Valdair Roque, no Paraná
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