1ª Plenária Virtual da Classe Trabalhadora do Nordeste deve reunir neste sábado (22) cerca de 800 delegados e delegadas

 

As sessões estaduais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) do nordeste devem reunir neste sábado ( 22) cerca de 800 delegados e delegadas que realizarão a 1ª Plenária Virtual da Classe Trabalhadora do Nordeste. A Plenária será transmitida pela TV Classista no Youtube e pelo facebook das CTBs estaduais.

O debate sobre conjuntura nacional será o primeiro painel da Plenária e terá a presença do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Adilson Araújo, presidente nacional da CTB, fará um balanço da atualidade do movimento sindical enquanto a economista Tânia Bacelar trata do tema “Impactos da pandemia na Região e o Consórcio Nordeste”. A expositora é professora da Universidade Federal de Pernambuco.

Marilene Betros

As mulheres representam 40% do total das inscrições efetuadas. De acordo com a secretária de políticas educacionais da CTB nacional, Marilene Betros, a luta histórica das mulheres por igualdade tem contribuído muito para o movimento sindical.  “Os desafios que o mundo do trabalho e este cenário de pandemia nos impõe tem sido parte das reflexões e da luta diárias das mulheres trabalhadoras. A participação expressiva das sindicalistas na plenária é um ponto positivo e a expectativa é grande”, afirmou. 

Railídia Carvalho

SERVIÇO:

1ª Plenária Regional virtual da Classe Trabalhadora 

22 de agosto de 2020 (sábado)

Das 9 às 13 horas

Confira a programação:

9h.: Ato político de abertura pelos Presidentes das seções estaduais;

09h30h: Conjuntura Política Nacional – Flavio Dino, Governador do Maranhão;

10h.: Impactos da pandemia na Região e o Consorcio do Nordeste – Tânia Bacelar de Araujo – Economista, professora da Universidade Federal de Pernambuco, Especialista em desenvolvimento regional e Doutora em Economia pública e planejamento e organização do espaço pela universidade de Paris;

10h30min.: Desafios do Movimento Sindical – Adilson Araujo – Presidente Nacional da CTB;

11h.: Debate: Participação de inscritos;

12h40min.: Encaminhamentos;

13 horas: Encerramento 

Fonte: https://ctb.org.br

Live - Festival Juventude Rural - CONECTADA - RETROSPECTIVA - FOI MASSA!

ITR - Vai até 30 de setembro o prazo para Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR 2020)!

 

Atenção, agricultores e agricultoras familiares! Foi aberto na última segunda-feira (17), e encerra no dia 30 de setembro, o prazo para a realização da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR 2020). O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é um tributo instituído pela Constituição Federal através do inciso VI do artigo 153, e incide sob propriedades fora do perímetro urbano. Procure o seu Sindicato e tire suas dúvidas sobre a declaração do ITR 2020 Há situações em que a pequena gleba rural é imune ou isenta de declarar o ITR, desde que a explore o proprietário, titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título que não possua qualquer outro imóvel, rural ou urbano, vedado arrendamento, comodato ou parceria. A recomendação da CONTAG é que o agricultor(a) familiar procure o seu Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) para tirar dúvidas e receber as orientações adequadas sobre o declaração do ITR 2020. "Os Sindicatos estão aptos para fazer ou a refazer as declarações. Inclusive a CONTAG está fazendo cursos sobre o ITR com representantes das Federações e Sindicatos, para habilitá-los(as) a dar um atendimento cada vez melhor para os(as) nossos(as) agricultores(as) familiares. Aproveito para reforçar a importância de os(as) agricultores(as) declararem o ITR e ficarem com suas situações regulares diante dos órgãos competentes", Antoninho Rovaris, secretário de Política Agrícola da CONTAG. Informações sobre o ITR 2020 também podem ser obtidas no canal da Receita Federal (ITR 2020) AQUI Atenção para o prazo da declaração! Porém, é sempre bom ressaltar que a declaração é obrigatória e se feita após o prazo, o agricultor(a) pode pagar multa. E, caso não realizada, entre as penalizações estão: - Bloqueio do CPF do proprietário; - Impossibilidade de emitir negativas da propriedade e do CPF perante a Receita Federal; - Impossibilidade de obtenção de financiamentos e cadastros em bancos.

FONTE: Comunicação CONTAG

DE OLHO NO CONGRESSO - SEMANA DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2020

DE OLHO NO CONGRESSO - Informações semanais do Congresso Nacional

FOTO: Arte: Comunicação CONTAG - Fabrício Martins

A semana foi polêmica no Congresso Nacional, provocada pela análise dos vetos presidenciais, e atrasaram as votações de projetos de lei importantes para amenizar os impactos sociais e econômicos, presentes e futuros, provocados pela pandemia de Covid-19. A controvérsia ficou por conta do veto que impede reajustes salariais e contagem de tempo de serviço para profissionais de segurança pública, saúde, e educação, durante a pandemia de Covid-19.

VETOS PRESIDENCIAIS

O Congresso Nacional derrubou cinco vetos presidenciais na semana. A maior polêmica, que atrasou a análise de outros projetos, ficou por conta do veto derrubado pelos senadores e senadoras, mas mantido pela Câmara dos Deputados, que impede reajustes salariais e contagem de tempo de serviço para profissionais de segurança pública, saúde, e educação, durante a pandemia de Covid-19. 

Esses profissionais estariam entre as exceções à proibição de reajustes e contagem de tempo no serviço público, que foi estabelecida pela Lei Complementar 173/2020, como contrapartida ao auxílio federal de R$ 125 bilhões para estados e municípios, durante a crise sanitária. Com a decisão da Câmara dos Deputados nenhum servidor(a) público em estados e municípios poderá ter reajuste ou contagem no tempo de serviço em 2021.

Voltam a valer os dispositivos de leis aprovadas pelos(as) parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado, entre eles o que obriga o governo federal a fornecer materiais de limpeza para comunidades indígenas e o que torna obrigatório o uso de máscaras em locais públicos fechados, como comércios e igrejas. Os(as) parlamentares argumentaram que a proteção é cientificamente eficaz no combate ao novo coronavírus.

Também foi derrubado o veto que, para mitigar os efeitos econômicos da Covid-19, mantém a carência de oito meses para micros e pequenos empresários(as) pagarem por empréstimos tomados.

Os(as) parlamentares também derrubaram veto para reincluir na Lei 14.010/2020, a proibição de despejo de inquilinos até 30 de outubro de 2020. O item reinserido na Lei proíbe a concessão de liminares para despejo de inquilinos(as) por atraso de aluguel, fim do prazo de desocupação pactuado, demissão do(a) locatário(a) em contrato vinculado ao emprego ou permanência de sublocatário no imóvel.

Na mesma sessão do Congresso Nacional também foi aprovada a liberação de recursos para o Poder Judiciário e para o Ministério Público da União com a aprovação de dois projetos de lei orçamentários.

EMPRÉSTIMOS EM BANCOS PÚBLICOS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 958/20, que dispensa os bancos públicos de exigir dos(as) clientes (empresas e pessoas físicas) uma série de documentos fiscais na hora da contratar ou renegociar empréstimos.

Segundo o texto, a data limite dessa dispensa passa de 30 de setembro para 31 de dezembro de 2020 ou até quando durar o período de calamidade pública decorrente de Covid-19. Micro e pequenas empresas contarão com prazo estendido de mais 180 dias além deste.

REFORMA TRIBUTÁRIA

A Comissão Mista da Reforma Tributária segue semanalmente cumprindo a agenda de trabalho aprovada no mês de março. Esta semana integrantes da Comissão ouviram o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi.

Conforme a CNM, que representa mais de 5,2 mil municípios no Brasil, a reforma terá que simplificar o sistema, dar segurança jurídica e não deixar que as prefeituras percam arrecadação. E fazer isso sem que haja aumento da carga tributária para os cidadãos. Segundo Aroldi, 85% dos(as) prefeitos(as) consideram a reforma mais importante para o Brasil no momento.

Pelo plano trabalho da Comissão Mista estão previstas mais duas audiências e em seguida será apresentado o parecer do relator.

FONTE: Assessoria Legislativa da CONTAG

| MEIO AMBIENTE - Plano de privatização dos parques nacionais: lucro para quem?

PARQUE NACIONAL DE SÃO JOAQUIM-SC O atual governo federal iniciou o seu plano de privatização dos parques nacionais, que cederá as unidades de conservação (UCs) à iniciativa privada. Na mira do governo está a entrega dos parques nacionais de Brasília/DF, de São Joaquim/SC, da Floresta Nacional de Brasília (Flona), dos Lençóis Maranhenses/MA, de Jericoacoara/CE e da Chapada dos Guimarães/MT. Parque nacional de Brasília/DF A CONTAG vê com preocupação essa medida, principalmente por conta da definição dos critérios que serão utilizados pelo governo como, por exemplo, os prazos de concessão, quanto a concessionária pagará pela exploração da área, como se dará o manejo dos recursos naturais, e principalmente, como essas concessões poderão impactar na vida das comunidades que tradicionalmente habitam unidades de conservação(UCs). Rosmarí Malheiros - secretária de Meio Ambiente da CONTAG Essas privatizações acontecem em um momento muito delicado na atual conjuntura das questões ambientais no Brasil, pois existe um desmonte visível dos órgãos de fiscalização, sendo que o próprio governo enfraquece essas instituições que têm esse papel de fiscalização e gestão, e esse enfraquecimento cria uma narrativa de que é preciso privatizar porque o público não dá conta. Na verdade o Governo Federal não está dando conta! Não há investimento público e ainda está havendo um desmonte explícito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). Dentre muitas preocupações, uma é de como a iniciativa privada vai entrar nesse processo de gestão e conservação das unidades de conservação, pois para não haver conflitos com as comunidades, é necessário que haja uma conversa aberta, democrática, ouvindo os povos nativos, e suas entidades representativas. Nosso receio é que esse processo aconteça de forma fechada, com a lógica perversa que o capital costuma impor na busca de lucro e na defesa de seus interesses corporativos e empresariais. Não podemos jamais esquecer que as unidades de conservação são espaços de proteção dos recursos naturais, fauna e flora, e que as comunidades rurais ali residentes precisam ser acolhidas nesse processo, porque além da questão ambiental, há uma questão de humanidade, respeito e de sobrevivência econômica das famílias que ali habitam. Afinal, quem lucrará com a privatização dos parques nacionais? Como ficará a fauna e flora das UC´s e os povos que as preservam? Extração da palha de buriti - Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses/MA.

FONTE: Rosmarí Malheiros – secretária de Meio Ambiente da CONTAG

COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO - CONTAG toma posse como entidade membro da CONATRAE

 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) tomou posse nesta terça-feira (18 de agosto) como entidade membro da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), para o biênio 2020/2022. Criada em 2003 e atualmente vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a CONATRAE tem o objetivo de coordenar e avaliar a implementação das ações previstas no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.   “Os trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares continuam sendo as principais vítimas do trabalho escravo no Brasil. E essa situação tende a aumentar por conta dos últimos retrocessos nos direitos trabalhistas e dos impactos provocados pela pandemia de covid-19. Para a CONTAG compor a CONATRAE é estar ainda mais atuante na defesa dos direitos dos homens e mulheres do campo, combatendo o aumento da pobreza, o desemprego, e a vulnerabilidade da classe trabalhadora”, ressalta o secretário de Política Agrária da CONTAG, Elias D’Angelo Borges.   Na luta para combater e erradicar o trabalho escravo, a CONTAG e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR), caminham juntas. Além da CONTAG, também tomaram posse representações de entidades não governamentais – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA). Pelo governo ficaram representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Ministério da Economia (ME) e do Ministério da Cidadania (MC). Mais detalhes na Portaria Nº 2.008, publicada nesta segunda-feira (17 de agosto) de 2020.  AQUI

FONTE: Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

STRAF DE NOVA CRUZ-RN REFORÇA PROTEÇÃO AOS SEUS ASSOCIADOS EM MOMENTO DE PANDEMIA

Secretária de Juventude do STRAF, MARIA VIVIANE ALVES DO NASCIMENTO e DANIELE ADELINO, Tesoureira, ambas na Campanha Contra o CORONA VÍRUS! - "Uso do álcool gel e álcool 70!

 Tesoureira do STRAF - NOVA CRUZ-RN, DANYELE ADELINO, pleno atendimento

Daniele - tesoureira - plantão no STRAF!

Ambas diretoras, Daniele e Viviane, juntamente com os demais diretores, entre eles evidentemente o presidente, EDMILSON GOMES DA SILVA estão juntos na CONSCIENTIZAÇÃO dos CUIDADOS que a POPULAÇÃO tem que ter na LUTA CONTRA O CORONAVÍRUS e uma das principais ações é sempre sair de casa quando for realmente necessário, por isso o STRAF - Nova Cruz cumpre de acordo com as normas do Ministério da Saúde as normas para proteção de sues associados!

Portanto quando você associados, entre outros forem ao SINDICATO resolver algo, ou mesmo quitar suas mensalidades como também tirar dúvidas e até mesmo no atendimento odontológico e jurídico vá de máscara, quanto ao álcool o STRAF lhe recepciona neste sentido, como mostra a foro acima!

Assuntos referente a aposentadoria e informações referente as mensalidades vocês devem procurar o setor jurídico e o segundo (mensalidades), procurem Daniele e Janaína!

Outros assuntos devem procurar o presidente, EDMILSON GOMES DA SILVA!

Fortaleça seu SINDICATO, FIQUEM EM DIA! Ele é quem lhe representa de verdade, além dos benefícios que o mesmo oferece! SINDICATO FORTE É ASSOCIADO FORTE!

Sim! FIQUEM LIGADOS NO PROGRAMA "A VOZ DO TRABALHADOR!" - Todos os sábados na Rádio Curimataú, ás 11 horas!

SEJA FORTE, SEJA SINDICALIZADO!

NOVO CORONAVÍRUS - Nota de pesar por mais de 100 mil brasileiros e brasileiras mortos pela Covid-19

FOTO: Nelson Almeida/AFP

Passados mais de cinco meses do primeiro caso da Covid-19 registrado no País em 26 de fevereiro, ontem, 08 de agosto de 2020, o Brasil superou os 100 mil óbitos. O total de óbitos registrados até o momento é de 100.543, com 3.013.369 casos de pessoas infectadas. Não se trata apenas de números. São mais de 100 mil vidas, histórias interrompidas e famílias em luto que deixam igualmente de luto e repúdio toda a nação brasileira, pois poderiam ser evitadas se o governo tivesse se guiado pelas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e implementado um plano nacional que desse a atenção exigida pela situação, garantindo o direito fundamental à vida.

Essa política negacionista é conduzida sem diálogo com os demais entes federativos na construção de uma estratégia articulada para o enfrentamento da pandemia. Estamos há mais de dois meses sem um ministro titular no Ministério da Saúde e cinco meses sem um Plano Nacional de Emergência.

A doença segue avançando e se interiorizando, pondo em risco toda a população, sobretudo as pessoas mais vulneráveis e desassistidas dos territórios indígenas, quilombolas, comunidades rurais e nos centros urbanos. O fato de o governo não seguir as recomendações da OMS e dos profissionais da saúde está custando vidas, empregos e prejudicando a economia, já em dificuldade antes da pandemia por conta das medidas ultraliberais de redução dos investimentos públicos e dos direitos.

A situação só não é pior porque temos um dos melhores sistemas de saúde pública do mundo, o SUS, violentamente atacado na sua concepção, serviços e financiamento após o golpe de 2016 pela Emenda do teto de gastos (EC 95/2016), que congela os recursos para saúde e educação por 20 anos, pela redução dos recursos destinados às mesmas áreas conforme previsto na Lei nº 12.351/2010 (a lei do pré-sal que criava o Fundo Social) e na Lei nº 12.858/2015, a qual obrigava o investimento de 50%, além do aumento da Desvinculação das Receitas da União (DRU) de 20% para 30%.

Estimativas do Conselho Nacional de Saúde (CNS) indicam perdas de R$ 400 bilhões com a EC 95, enquanto o Conselho Nacional de Secretários e Secretárias de Saúde (CONASS) estima mais R$ 2 trilhões com o novo percentual da DRU para saúde nesses 20 anos. É o SUS o grande responsável por mais de 02 milhões de pessoas recuperadas com o esforço dos estados e municípios, enquanto o Ministério da Saúde aplicou apenas 29% dos recursos para combate à Covid-19 de março a julho, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).

Diante desse contexto, a CONTAG vem a público cobrar o governo federal a nomeação de um ministro da Saúde que seja capaz para a adoção e implementação de um plano nacional articulado nos âmbitos federal, estaduais e municipais, bem como com a participação dos demais poderes e da sociedade de enfrentamento à pandemia, garantindo o direito à saúde e à vida, consagrado na Constituição Federal. Ao mesmo tempo, a Confederação presta a sua homenagem às pessoas vitimadas pela Covid-19, se solidariza com as mais de 100 mil famílias e amigos(as) em luto – entre elas de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares – e com a luta das(os) profissionais de saúde para preservar o direito fundamental à vida, mesmo estando em risco a sua. A vocês todo o nosso agradecimento em nome dos povos do campo, da floresta e das águas.

Diretoria da CONTAG

JUVENTUDE RURAL CONECTADA - Jovens do campo apresentam Documento construído a partir dos debates realizados no 1º Festival Juventude Rural Conectada - Construindo um Mundo Novo!

 

FOTO: Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi

No momento em que o Brasil registra mais de 100 mil mortes por covid-19, e o atual governo federal se mostra inoperante diante do caos provocado pela pandemia, os(as) jovens do campo entregam à Diretoria da CONTAG e tornam pública para toda a sociedade Documento escrito a partir dos debates realizados no 1º Festival Juventude Rural Conectada, realizado de 06 a 08 de agosto de 2020, no Portal e Redes Sociais da CONTAG. Ao longo dos três dias de festival foram alcançadas mais de 90 mil pessoas virtualmente. O Documento destaca os anseios da juventude do campo para a construção de um mundo novo, com um olhar especial sobre a importância da participação política da juventude no processo eleitoral, respeito às diversidades, inclusão e representação política de pessoas LGBTQIA+ e negras, novas formas de comercialização e a agroecologia, entre outras questões importantes para o fortalecimento dessa geração do meio rural brasileiro. O documento, dirigido a toda a sociedade, foi lido pela secretária de Jovens da FETAG-BA, Maria Cândida dos Anjos (Cacau) e pelo secretário de Jovens da FETAG-PI, Marciano Pereira, e entregue simbolicamente para a Diretoria da CONTAG. “Esse documento será tratado pela CONTAG, Federações e Sindicatos com muito carinho e atenção, pois é preciso que a gente crie condições para que a juventude rural participe, ainda mais, do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e da produção da agricultura familiar. A juventude também nos mostra a importância de realizar grandes eventos de forma virtual, com a possibilidade de assistirmos falas e experiências sobre temas tão atuais, como: participação política, respeito às diversidades, vendas online (delivery) e a agroecologia. Todos os anseios da juventude trazidos no Documento serão fundamentais para ajudar no diálogo com a base e na articulação com o parlamento, em defesa das nossas pautas”, firmou o presidente da CONTAG, Aristides Santos.   Leia a na íntegra o Documento da Juventude Rural AQUI MESAS DE DIÁLOGOS DO 3º DIA DO FESTIVAL A entrega do Documento aconteceu logo após os debates do 3º dia do Festival, que contou com duas mesas de diálogos. Os Desafios da Prática da Comercialização na Pandemia A 1ª mesa “Os desafios da prática da comercialização na pandemia”, teve como participantes, o secretário de Política Agrícola e Cooperativismo da FETAEMG, Marcos Vinicius, o presidente do Sindicato de Santo Antônio da Patrulha - FETAG-RS, Samuel Santos, e o secretário de Políticas para Juventude da FETAPE, Antônio Neto. A mediação foi feita pela secretária de Jovens da CONTAG, Mônica Bufon, e a secretária Geral da Confederação, Thaisa Daiane. Um momento de muitas dicas para a juventude rural e para o MSTTR!   “Não adianta falar em sucessão rural, se no campo não tiver geração de renda e trabalho. Precisamos dar oportunidade para que a juventude comercialize seus produtos. E esse avanço passa pela ação do cooperativismo, com organização da produção, agregação de valor e rastreabilidade. Também precisamos nos capacitar para entregar nossa produção através de aplicativos como o whatsapp. Mas, para isso é necessário que a juventude tenha acesso à internet e participe do processo de gestão na propriedade”, pontuou Marcos Vinicius. “Nosso Sindicato tem trabalhado a assistência técnica, agroecologia, compras públicas, atendendo mais de 50 escolas da nossa região, com produções da agricultura familiar. E por conta do atual momento, temos feito vendas na forma (delivery). A inclusão do acesso às ferramentas tecnológicas são importantes e necessárias. Precisamos também compreender e se apropriar de toda a cadeia produtiva. E aproveitar esse momento de pandemia para dialogar com a sociedade sobre a importância da agricultura familiar para a segurança alimentar e o desenvolvimento local”, compartilhou Samuel Santos. “A juventude pode inovar e valorizar seus produtos através da divulgação de uma simples foto nas redes sociais. Temos que usar aplicativos para venda (delivery), comercializar usando o cartão de crédito ou débito, e disponibilizar número de conta para que consumidor(a) pague pelos produtos. Por outro lado, o Sindicato tem que abrir espaço para divulgação dos produtos da juventude (sites, páginas virtuais ou programas de rádio)”, disse o secretário de Políticas para Juventude da FETAPE. Um Mundo Novo com Agroecologia Na 2º mesa “Um mundo novo com agroecologia”, participaram o agrônomo e coordenador da ONG Centro Ecológico, Laércio Meirelles, a representante do GT de Juventude da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Regilane Alves, e a secretária de Jovens da FETAES, Taíza Medeiros.   “Precisamos aumentar o nosso diálogo sobre Agroecologia com os agricultores(as), principalmente os(as) jovens. Agroecologia não é voltar ao passado, mas é o futuro. Eu me atrevo a dizer que existe mais inteligência com os princípios da agroecologia, do que com agricultura tradicional. Necessitamos dialogar com os(as) consumidores(as), sobre a importância de se consumir produtos orgânicos, e nos articularmos enquanto organização sindical para alcançarmos um maior número de politicas públicas voltadas ao fortalecimento de práticas agroecológicas”, Laércio Meirelles, agrônomo e coordenador da ONG Centro Ecológico. A secretária de Jovens da FETAES apontou que é necessário “promover ações para que as pessoas produzam de forma agroecológica, como: visita a propriedades, oficinas, seminários, produção de cartilhas, firmar parceiras, ter a certificação dos produtos, dentre outras estratégias que evidenciem essa forma de produção. Afinal, a Agroecologia é boa para quem produz e para quem consome, sendo fundamental para a saúde e preservação ambiental”. No 2º dia do Festival, os temas foram “A importância da representação política da juventude LGBTQIA+” e “Os desafios do racismo e a juventude rural negra”. E no 1º dia do Festival, “Eleições de 2020 e os caminhos de superação dos impactos políticos, sociais e econômicos da pandemia para a juventude rural” e “Os impactos das notícias falsas para a democracia brasileira”. Durante os três dias do 1º Festival Juventude Rural Conectada, além das mesas de diálogos, foram exibidas 25 experiências de produção e culturais da juventude brasileira, e as Noite Culturais foram embaladas pelos acordes e animação do cantor Vaguinho. “Quantas emoções vivemos nesses três dias, quantos temas que precisam continuar em nossas pautas… Esse 1º Festival da Juventude Rural Conectada é ao mesmo tempo uma resposta aos desafios e um retrato do momento em que estamos vivendo. Estamos falando de respeito às diversidades, estamos falando da luta por internet no campo… Essas são as marcas desse momento histórico: é isso que estamos vivendo. E a pauta do movimento sindical tem que estar conectada com a vida real das pessoas do campo. É claro que neste formato de debate não é possível falar de todas as questões importantes para a juventude, que são muitas, mas aqui tentamos dar destaque ao que está pulsando mais forte”, Mônica Bufon, secretária de Jovens da CONTAG. ASSISTA A TRANSMISSÃO DA ENTREGA DA CARTA E OS DIÁLOGOS DO 3º DIA DO FESTIVAL AQUI.

FONTE: Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

HOMENAGEM AOS INDÍGENAS - Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto)

 

FOTO: Comunicação CONTAG - Foto: César Ramos - Arte: Fabrício Martins

"Os povos indígenas merecem toda consideração, pois eles foram dessa terra os primeiros guardiões" O dia 9 de agosto marca o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data é uma conquista para as nações indígenas do mundo inteiro e foi criada em 1995 pela Organização das Nações Unidas (ONU) na perspectiva de garantir autodeterminação e os direitos humanos de todas as etnias indígenas. Mesmo sendo aproximadamente 350 milhões de pessoas em todo o mundo, os(as) indígenas estão em situação de vulnerabilidade e exclusão, representando 15% das pessoas mais pobres do planeta, segundo dados da ONU. No Brasil, que de acordo com o último censo tem 817.963 mil indígenas de 305 etnias diferentes, o atual governo federal tem tido uma relação conflituosa com esses povos, fazendo constantes falas de ódio e ações que têm promovido a invasão de terras, a violência e o assassinato de lideranças dos povos originários. Dentre as ameaças sofridas pelos indígenas estão: a não demarcação de terras e tentativa de reduzir áreas já demarcadas; abertura das suas terras para atividades econômicas de grande escala, como o agronegócio e a mineração; a tentativa de "integração" dos povos indígenas à sociedade nacional - discurso adotado pelo governo durante a ditadura militar (1964-1985); e mudanças e o sucateamento dos órgãos indigenistas, a exemplo da Fundação Nacional do Índio (Funai). Esta semana, tivemos mais um capítulo dessa relação conflituosa do governo federal com os(as) indígenas, onde o Supremo Tribunal Federal decidiu manter medidas de proteção nas aldeias e comunidades tradicionais em meio à pandemia do novo coronavírus, que já contaminou mais de 20 mil e matou mais de 700 índios(as). As ações de saúde foram determinadas em julho pelo ministro Luís Roberto Barroso, após uma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil no mesmo dia em que o presidente vetou trechos de um projeto de lei para assegurar proteção aos povos tradicionais e indígenas contra a Covid-19. No Dia Internacional dos Povos Indígena, a Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) aproveita para saudar os diversos povos indígenas e reafirmar o seu compromisso com esses povos, na defesa de suas terras, territórios e recursos naturais, e por acesso aos serviços de saúde, dentre outros direitos e políticas públicas necessárias, muitas também defendidas pelos(as) agricultores e agricultores familiares. “Lembramos hoje dos cuidados necessários à preservação da riqueza das culturas indígenas e da ampliação da conscientização da sociedade sobre os problemas enfrentados por esses povos. Afinal, os povos indígenas merecem toda consideração, pois eles foram dessa terra os primeiros guardiões. Seguimos unidos(as) pelo sangue e pelas causas ambientais e bandeiras que nos unificam”, destaca a secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Rosmarí Malheiros. Secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Rosmarí Malheiros. Em defesa de pautas comuns entre a CONTAG e os povos indígenas, em 2019, milhares de mulheres que participaram da 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, com o tema “Território: nosso corpo, nosso espírito”, caminharam juntas as mais 100 mil mulheres do campo, da floresta e das águas, na 6ª edição da Marcha das Margaridas, que teve como tema “Margaridas na luta por um Brasil com Soberania Popular, Democracia, Justiça, Igualdade e Livre de Violência”. “Nossa unidade é histórica, e em 2019, registramos mais um momento conjunto entre mulheres trabalhadoras rurais e indígenas pela manutenção e ampliação de direitos e políticas públicas para o meio rural, em especial para as mulheres”, Mazé Morais, secretária de Mulheres da CONTAG e coordenadora Geral da Marcha das Margaridas 2019.   A secretária de Mulheres da CONTAG e coordenadora Geral da Marcha das Margaridas 2019, Mazé Morais, e Sônia Guajajara, liderança indígena. Além da unidade de luta contra os retrocessos e a retirada de direitos dos povos do campo, nessa data tão especial, a CONTAG, lembra e compactua com a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela Assembleia Geral da ONU, em 2007. O documento reflete traz várias reivindicações dos povos indígenas em todo o mundo acerca da melhoria de suas relações com os Estados nacionais e serve para estabelecer parâmetros mínimos para outros instrumentos internacionais e leis nacionais. Na Declaração constam princípios como a igualdade de direitos e a proibição de discriminação, o direito à autodeterminação e a necessidade de fazer do consentimento e do acordo de vontades o referencial de todo o relacionamento entre povos indígenas e Estados. Leia a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas AQUI

FONTE: Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

20 ANOS DE MARCHA DAS MARGARIDAS - MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS

Fonte: CONTAG

Apoio: STRAF DE NOVA CRUZ/RN

JUVENTUDE CONECTADA - Hoje tem mais! Mas deixa a gente te contar como foi o 2º Dia do Festival Juventude Rural Conectada!

 

FOTO: Hoje tem mais! Mas deixa a gente te contar como foi o 2º Dia do Festival Juventude Rural Conectada!

O 2º dia do Festival trouxe para o debate virtual diálogos sobre “A importância da representação política da juventude LGBTQIA+” e “Os desafios do racismo e a juventude rural negra”.

Logo mais, às 17h30 deste sábado (08), terá início o 3º e último dia do 1º Festival Juventude Rural Conectada, com duas importantes mesas de diálogos “Os desafios da prática da comercialização na pandemia” e “Um mundo novo com agroecologia”. Hoje também será lida e entregue a Carta da Juventude Rural para Diretoria da CONTAG. Esse documento irá expressar os anseios da juventude para o movimento sindical e para toda a sociedade na busca da construção de um mundo novo. Como nos dois primeiros dias do Festival, também serão compartilhadas experiências produtivas e culturais da juventude, e terá Noite Cultural com os sons e cores dos(as) jovens de todo o Brasil.

Mas, antes de darmos início ao 3º dia do Festival, compartilhamos alguns momentos que marcaram o 2º dia do Festival, que trouxe para o debate virtual com a juventude rural diálogos sobre “A importância da representação política da juventude LGBTQIA+” e “Os desafios do racismo e a juventude rural negra”.

A importância da representação política da juventude LGBTQIA+

A 1ª Mesa de diálogo “A importância da representação política da juventude LGBTQIA+” contou com as contribuições da secretária de Jovens da FETAEG, Dalila dos Santos, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), e da vice-presidente do Comitê Internacional LGBTI da União Internacional de Trabalhadores em Alimentação, Agricultura e Afins (UITA), Gisele Adão.

A secretária de jovens da CONTAG, Mônica Bufon, deu o pontapé inicial do debate, perguntando para os(as) participantes da mesa: qual a importância da representação política das pessoas LBTQIA+? A partir do questionamento, vieram muitas respostas e contribuições a respeito do tema.

“Você não deve ser julgado pela sua orientação sexual, origem ou cor. Devemos abolir todas as formas de discriminação e respeitar as diferenças, pois isso é um dos princípios principais da República Federativa do Brasil, estabelecido no artigo 5º da Constituição Federal. E para alcançarmos esse ideal, precisamos da participação do Movimento Social e Sindical, e da juventude. (...) O que nós precisamos é de amor, de respeito, de leis e de políticas públicas em defesa da bandeira da igualdade”, disse o senador Fabiano Contarato.

A vice-presidente do Comitê Internacional LGBTI da União Internacional de Trabalhadores em Alimentação, Agricultura e Afins (UITA), Gisele Adão, compartilhou sua experiência na defesa da bandeira da igualdade.

“Temos aprofundado e incluído o tema LGBTI nas pautas do Sindicalismo e da UITA. Não como tema isolado, mas botando na pauta dos direitos humanos. E assim a gente tem conseguido ampliar a conscientização das pessoas sobre a temática LGBTI. Afinal, não importando se você é LGBT, mulher ou negro. Somos seres humanos e queremos viver e ter um trabalho com dignidade. Somos diferentes, mas com direitos iguais”, compartilhou Gisele.

Dalila, secretária de Jovens da FETAEG, relatou. “Esse assunto é muito complexo, pois nossa sociedade camponesa é mais conservadora. Só que a gente tem conseguido inserir o tema dentro dos nossos espaços, na Escola Nacional de Formação da CONTAG (ENFOC) e no meio rural. E isso tem feito o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) enxergar também de outras formas. (...) Temos buscado tornar os(as) camponeses(as) livres desses preconceitos, pois não é concebível que a juventude LGBTQIA+ tenha que sair para a cidade porque não é acolhida no meio rural. Se a gente acolhe, a juventude LGBTQIA+ permanece no campo, investindo e produzindo na roça, e assim acontece a sucessão rural”.

Após o debate, a juventude fez várias perguntas e colaborou com a temática. Ao final, o senador Fabiano Contarato, fez um apelo a todos e todas. “Se eu puder tocar no coração de um(a) internauta, peço que difunda o respeito e ame incondicionalmente as pessoas. Temos que ser agentes de transformação por uma sociedade mais justa e igualitária, independe da nossa orientação sexual”.

Os desafios do racismo e a juventude rural negra

A 2ª mesa “Os desafios do racismo e a juventude rural negra” contou com as participações da jovem Josicleia Vieira de Souza, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Verde de Minas, do secretário de Jovens da FETAGRI-PA, Moisés Santos, e da coordenadora da área de Juventudes, Gênero e Raça da OXFAM Brasil, Tauá Pires. A mediação do debate foi feita pela secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.

“Ser mulher jovem e negra não é nada fácil, pois temos um histórico de negação da identidade que a gente aprende desde criança. Eu passei a me reconhecer como mulher negra dentro do Movimento Sindical e da Universidade, onde pude conhecer a história do meu povo no mundo e no Brasil. (...) É primordial debater esse tema dentro das organizações e instituições, e que ensinemos as crianças negras a se valorizarem e ocuparem seus espaços”, compartilhou Josicleia. Moisés destacou dados que mostram como o preconceito racial ainda é um desafio a ser superado no Brasil. “Das pessoas mortas por assassinato, 71% são negras, das pessoas mortas em ações policiais, 76% são negras. Porém, dos deputados e deputadas eleitos(as) em 2018, apenas 24% são pessoas negras. São estatísticas que trazem um olhar nítido que o preconceito permanece no país. Por isso, precisamos de capacitação e conhecimento. Hoje, temos o Jovem Saber, uma das ferramentas de formação da juventude do campo, e que trabalha a questão racial e luta contra racismo. Peço à juventude rural que acesse o Portal da CONTAG, veja as matérias e materiais de interesse da nossa categoria, e faça o Jovem Saber”. O acesso às políticas públicas pela população negra foi a reflexão trazida pela coordenadora da área de Juventudes, Gênero e Raça da OXFAM Brasil, Tauá Pires. “Num país em que mais de 70% da sua população rural é negra, precisamos que as políticas públicas atendam a maioria da sua população. (...) Ao longo da história, tivemos importantes conquistas, como a política de cotas e o estatuto da igualdade racial. Mas é preciso que a gente aprofunde mais essa discussão das especificidades e siga afirmando pautas afirmativas da população negra”, convidou a representante da OXFAM Brasil. Além das mesas temáticas, das experiências produtivas e culturais, e da noite cultural, ao longo de toda a programação do 1º Festival, a juventude está interagindo, fazendo perguntas e contribuindo ativamente com os temas abordados. Como fez a jovem Milena de Oliveira, que compartilhou conosco o poema “Espero pelo Dia...”. Espero pelo Dia... “Espero pelo dia em que poderei ser quem sou de verdade. Espero pelo dia em que poderei me expressar. Espero pelo dia em que poderei me dar ao luxo de me entregar sem medo. Espero pelo dia em que poderei usufruir de verdade dessa "tal liberdade". Espero pelo dia em poderei ser respeitada. Quando não mais irão me julgar pela cor da minha pele ou pela minha orientação sexual. Espero pelo dia em que poderei falar de amor sem ser apedrejado por palavras de ódio. Espero pelo dia em que poderei andar pelas ruas sem ser considerada "uma bandida". Espero dia pelo dia que a igualdade irá reinar entre homens e mulheres, entre brancos e negros, entre héteros e homossexuais. Espero pelo dia em que poderei ser simplesmente mais um ser humano. Espero pelo o futuro onde o mais importante será a minha essência. Espero pelo futuro que ainda não consigo ver depois do horizonte. (Milena de Oliveira) ASSISTA A TRANSMISSÃO DO 2º DIA AQUI Até logo mais, às 17h30, no Portal e Redes Sociais da CONTAG!

FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes