domingo, 14 de julho de 2019

CONTAG é solidária às famílias do acampamento Quilombo Campo Grande e espera que julgamento decida pela permanência dos trabalhadores na terra

FOTO: Joyce Fonseca
Na próxima quinta-feira, dia 11 de julho, será julgado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, o pedido de despejo que visa expulsar das terras da antiga usina Ariadnópolis as 450 famílias produtoras do café Guaií. Segundo informações do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), movimento que organiza essas famílias acampadas, o acampamento Quilombo Campo Grande foi ameaçado logo após as eleições presidenciais de 2018, com um pedido de urgência do despejo acatado pelo juiz Walter Zwicker Esbaile Júnior, que gerou grande comoção nacional e internacional e acabou sendo suspenso. Agora, uma comissão de desembargadores apresentará a decisão que definirá a permanência ou não das famílias na terra.

“Despejar as famílias do acampamento Quilombo Campo Grande significa destruir cerca de 2 milhões de pés de cafés plantados. Expulsar mais de 2 mil pessoas de suas casas. Demolir 418 casas de alvenaria, onde essas pessoas residem. Derrubar mais de 100 mil árvores plantadas pelos sem terra”, afirmou o engenheiro George Armando da Silva, um dos responsáveis pelo laudo socioeconômico elaborado no final do ano passado. Estes números são resultado de mais de 20 anos de trabalho das famílias que residem no local, ocupado desde março de 1998.
Segundo dados do Ministério Público de Minas Gerais, a empresa Cápia, que alega a propriedade da área, teve sua falência decretada judicialmente, ou seja, a empresa sequer existe juridicamente, por isso jamais poderia entrar com pedido de urgência de um despejo.

Em documento, o Ministério Público reitera que as famílias detém a posse da terra “imprimindo função social qualificada ao imóvel, seja como moradia, produção e acesso à alimentação, além de impulsionar a economia local, como restou provado pelas dezenas de manifestações de munícipes de Campo do Meio”.

Entenda a história

As terras da antiga Usina Ariadnópolis eram administradas pela empresa Cápia, que entrou em falência em 1994. Nos anos seguintes os proprietários desmontaram a usina e retiraram todos os bens de valor do parque industrial, deixando a estrutura totalmente sucateada. Os trabalhadores ficaram desempregados e não receberam seus direitos. Segundo o Sindicato dos Empregados Rurais de Campo do Meio, aproximadamente 400 ex-trabalhadores da usina Ariadnópolis processam a empresa na Justiça. 

Eles não receberam a rescisão e descobriram que o FGTS e o INSS também não foram recolhidos. As dívidas chegam a R$ 300 mil em alguns casos. Foi então, em 1998, com a usina já improdutiva, que uma parte dessas famílias ocupou a primeira área dentro do perímetro de Ariadnópolis, às margens da represa de Furnas. Em 1998, 2005, 2007 e 2009 os Sem Terra passaram pelas mais violentas expulsões de acampamentos instalados dentro do terreno da usina. Mas voltaram e, a cada vez que o Estado e o fazendeiro agiam, mais o movimento se fortalecia e retornava.

Hoje são 10 acampamentos (Fome Zero, Resistência, Betinho, Girassol, Rosa Luxemburgo, Tiradentes, Sidney Dias, Irmã Doroty 1, 2 e 3) dentro do perímetro da antiga Cápia. O nome Quilombo Campo Grande relembra a luta do povo negro contra a escravidão, que no passado também se organizou em diversos quilombos de resistência do Sul de Minas até São Paulo.

Os acampados tiram leite, criam gado, produzem milho, hortaliças, frutíferas diversas, além do café orgânico que deu origem à cooperativa Camponesa e à marca Guaií. Toda essa produção passou a movimentar a economia e o comercio da pequena cidade de Campo do Meio.

“Portanto, ao analisar todo o prejuízo dos trabalhadores e trabalhadoras com a falência da usina, a luta das famílias para tirar desta terra o seu sustento, inclusive investindo na produção agrícola e impulsionando a economia local, a CONTAG expressa a sua solidariedade às famílias acampadas e espera que o judiciário seja contra o despejo. Após duas décadas na terra, investindo e produzindo alimentos, as famílias precisam ser respeitadas e ter o seu direito de permanecer na terra garantido”, destaca o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

FONTE: MST – Edição: Comunicação da CONTAG

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