Mobilização da sociedade e da categoria para barrar a reforma da Previdência

Imagem do Google - GILSON REIS

O coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, gravou mensagem aos professores e professoras sobre a situação dramática que o país vive com a possibilidade de aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso. “É o maior retrocesso da história da Previdência e do trabalho no Brasil”, alerta. Para ele, a proposta de Bolsonaro, com o argumento de que a reforma vai recuperar a economia, “é um engodo. Na prática, quer transferir R$ 1 trilhão da população mais pobre, dos trabalhadores do Brasil, para os bancos, o sistema financeiro”.

Gilson denuncia que, no caso da educação, “a situação é ainda mais dramática”, pois a reforma ataca a aposentadoria especial dos professores e professoras. Para ele, a mobilização da categoria e da sociedade será fundamental para alterar o projeto de forma mais profunda, evitando os enormes prejuízos que a reforma de Bolsonaro impõe.

Assista ao vídeo:

Carlos Pompe

Cronologia dos ataques ao movimento sindical: O que fazer?

O texto abaixo foi incluído no material entregue aos delegados e delegadas do Conatee Extraordinário Messias Simão Telecesqui como contribuição para o debate da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Confederação.

Por José Geraldo de Santana Oliveira*

O calvário sindical parece não ter fim; repetem-se, uma após a outra, as medidas impostas pelos três poderes da República contra as organizações sindicais dos trabalhadores.

Ao que parece, essa trindade do mal concertou a destruição dessas organizações, com o mesmo ódio que fazia Catão — tribuno romano —, contra a Carthago, com a sua famosa máxima “Delenda est Carthago”, ou seja, Carthago tem de ser destruída.

Como o rosário é enorme, rememoram-se, aqui, apenas as medidas dos dois últimos anos, por ordem cronológica:

1)  Aos 23 de fevereiro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, decidiu o Processo ARE 1018459, nos seguintes termos, conforme a Ementa do Acórdão:

“Recurso Extraordinário. Repercussão Geral. 2. Acordos e convenções coletivas de trabalho. Imposição de contribuições assistenciais compulsórias descontadas de empregados não filiados ao sindicato respectivo. Impossibilidade. Natureza não tributária da contribuição. Violação ao princípio da legalidade tributária. Precedentes. 3. Recurso extraordinário não provido. Reafirmação de jurisprudência da Corte.

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, reputou constitucional a questão. O Tribunal, por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. No mérito, por maioria, reafirmou a jurisprudência dominante sobre a matéria, vencido o Ministro Marco Aurélio. Não se manifestaram os Ministros Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia”.

2)  Aos 13

Fonte: CONTEE

ASSEMBLEIA DO STRAF DE NOVA CRUZ/RN APROVA POR UNANIMIDADE O EXERCÍCIO DE 2018!

 Presidente do STRAF DE NOVA CRUZ/RN, EDMILSON GOMES DA SILVA ABRE A ASSEMBLEIA ORDINÁRIA APÓS LEREM O EDITAL DE CONVOCAÇÃO FALOU UM POUCO das AÇÕES, das LUTAS e das CONQUISTAS DO SINDICATO NO ANOS DE 2018.

 Moacir Soares, sindicalista fala na Assembleia do STRAF em nome da CTB/RN

Foto 1: Drª JÚLIA fala das ações do setor jurídico do STRAF e da assistência em defesa dos associados e Foto 2 e 3: Advogado da FETARN, Dr. MARCOS GEORGE falando sobre a Previdência Social e elogia o prestamento de contas do STRAF aprovado por unanimidade.

Presidente do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável de Nova Cruz, DAMIÃO GOMES fala da importante assembleia e das futuras lutas dos trabalhadores rurais, como a Marcha das Margaridas, que ocorrerá em agosto em Brasília.

Edital de Convocação

Hoje (29) o STRAF realizou sua Assembléia Geral Ordinária, cujas pautas foram o PRESTAMENTO DE CONTA - ANO 2018; Palestra sobre o INSS Digital ; entre outros assuntos de interesse da classe.

Após as palavras dos componentes da Mesa Oficial da Assembléia Geral, composta pelo Presidente do STRAF, Edmilson Gomes da Silva (Negão), Dr. Marcos George (FETARN), Erivan do Carmo Silva, representando a CONTAG/FETARN, Srª Celma Varela (Contadora), Moacir Soares (CTB/RN), Drª Júlia Silva e Damião Gomes da Silva, foi lido, debatido e discutido o Prestamento de Conta do Exercício 2018, em seguida colocado em votação, sendo APROVADO por UNANIMIDADE pelos sócios presentes. Conforme seus estatutos.

Após aprovação do Prestamente de Conta ano 2018 foi feito vários sorteios entre os associados presentes a referida assembleia ordinária.

Edmilson Gomes da Silva agradeceu a todos pelas presenças, tanto os convidados como dos associados, que são o alicerce do STRAF na luta e conquistas por mais direitos. Agradeceu também todos que de forma direta e indireta contribuiu com o sucesso da assembleia, com apoios culturais, sociais e presenciais.  Agradeceu também ao 3º BPM de Nova Cruz, Prefeitura de Nova Cruz, Comércio local e a todos que de forma direta e indireta ajudaram o êxito da assembleia.

BNB CONSEGUE ATINGIR SEUS OBJETIVOS APÓS PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELO STRAF E PARCEIROS.

   Profissionais do BNB: da direita p/ esquerda: Bruno Fernandes (Gerente de Negócios) e Junior, (Assessor de Crédito)

   Profissionais do BNB: da direita p/ esquerda: Bruno Fernandes (Gerente de Negócios) e Junior, (Assessor de Crédito), após fazerem mais um contato de crédito (para análise)

Após o evento promovido pelo STRAF de Nova Cruz, Rio Grande do Norte em parceria com a Prefeitura de Nova Cruz, EMATER,, Secretaria Municipal de Agricultura, BNB, SEBRAE (escritório de Nova Cruz), entre ouras instituições o representantes do BNB realizaram 10 (dez) Assinaturas de 10 (dez) contratos do Agroamigo Crescer no montante de R$ 50.000 (cinquenta mil reais) e prospecção de 20 (vinte ) novos  clientes com potencial  de contratação de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil).

Isto só certifica que o evento promovido pela STRAF de Nova Cruz/RN em parcerias com o BNB, EMATER, PMNC, IDIARN, Secretaria Municipal de Agricultura e SEBRAE atingiram seus objetivos.

Parabéns para todos e em especial o STRAF de Nova Cruz/RN.  Com certeza outros eventos e incentivos virão em prol dos agricultores e agricultoras rurais de Nova Cruz/RN.  Valeu a iniciativa.  Significa que o STRAF está no caminho certo, ou seja ao lado do homem do campo.

STRAF E PARCEIRO PROMOVEM PALESTRAS - DEBATES - SORTEIOS ENTRE OUTROS/AS ATIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DO HOMEM DO CAMPO (AGRICULTOR)

Evento promovido pelo STRAF alusivo ao Dia do AGRICULTOR  - ATINGE SEUS OBJETIVOS

 Corrida de JEGUE

 Palestras - debates - e como sempre a participação das mulheres

 "Negão" presidente do STRAF - NC dá boas vindas aos participantes e foto 2 Ver. Thiago de Heraldo saúdam os participantes

 Palestras foram bem informativas e atingem seus objetivos

Fotos: Presidente do STRAF, Negão ao lado do prefeito Flávio com sua equipe da saúde, assessores e Dr. Marcos (Fetarn).

 Dezenas de pessoas participaram do evento

 Entrega de brindes aos sorteados

 Da esquerda Leonel/SEBRAE e José AILTON (SMA) entregam sorteios de brindes as ganhadoras

 Assessores da Secretaria M. da Agricultura e representante (esposo)da Ver. Patrícia entregam brindes aos sorteados

Negão - STRAF inicia o sorteio e o Sec. M. de Agricultura, Zé Ailton entrega brinde

 SMS se fez presente com tenda fazendo exames e medição de pressão, como distribuição de preservativos masculinos e feminino

 Sindicalista, Moacir Soares - CTB/RN entrega brinde  e palestrante da SMA tira dúvidas com os presentes ao evento

Público fez bonito

Hoje (26) o STRAF de Nova Cruz/RN promoveu, juntamente com a Secretaria Municipal da Agricultura, EMATER uma atividade extensa alusiva as comemorações ao DIA DO AGRICULTOR, ocorrido ontem, mas o STRAF e as instituições unidas prestigiaram os agricultores e agricultoras hoje!

O evento ocorreu no Assentamento "José Sobrinho".  Para o presidente do STRAF , Edmilson Gomes da Silva (NEGÃO) o evento atendeu as suas expectativas e foi muito importante., principalmente pelo fato dos parceiros, como a Prefeitura de Nova Cruz, as Secretarias, a EMATER, o BNB,  SEBRAE e outras instituições inseridas nesta atividade, que por isso foi um sucesso!

Os palestrantes foram a EMATER, SMA (Secretaria Municipal de Agricultura, SEBRAE, BNB, entre outras e com isso enriqueceu o debate.

Para Edmilson, outro momento importante foi a presença do prefeito e sua equipe que também prestigiaram o evento do inicio ao fim.  Essas parcerias são fundamentais para o avanço nas conquistas e defesa do HOMEM DO CAMPO!".

Edmilson agradeceu ao BNB, onde esteve com sua equipe, após a palestra atendeu aos interessados que foi orientado pelo mesmo, chegando até alguns se inscreveram para após análise os mesmos conseguirem convênios como o próprio BNB.  Já a EMATER e o SEBRAE para "Negão" são parceiros essenciais para o fortalecimento dessas ações, como outras instituições, pois após as mudanças oriundas do Governo Federal podem vir a prejudicar os trabalhadores rurais, como a própria Reforma da Previdência e a Trabalhista.  Por isso é muito importante estas palestras, pois esclarecem, tiram dúvidas e transmitem mais esperanças ao homem do campo.

Edmilson aproveitou para agradecer ao  prefeito, Flávio Nogueira, que de forma direta e indireta apoiou essas atividades do STRAF, como o BNB, EMATER, SEBRAE e tantos outros órgãos, fazendo com que avançamos no conhecimento e luta por mais projetos e ações dos governos em prol dos nossos associados. Concluiu, Edmilson.

O evento além das inúmeras palestras, aconteceu também animações, como a corrida de jegue, sorteios de brindes e ao final foi oferecidos aos participantes um almoço ao som de Ronaldo Show.

Participaram do evento o prefeito de Nova Cruz, FLÁVIO NOGUEIRA, o secretário municipal da Agricultura, José Ailton, o Gerente do SEBRAE, Leonel, Dr. Marcos George, advogado da FETARN, BNB, EMATER, Drª Marione Moreira - (SMS), Henrique Moura do IDIARN, Secretário Municipal do Desporto, Lazer e Cultura, Ronaldo Gleyson, o Secretário de Gabinete da PMNC, Genilson Alves, Damião Gomes da Silva (CMDS), Vereador Thiago Carvalho, Eduardo Vasconcelos, presidente do Centro Potiguar de Cultura e assessor de comunicação do STRAF de Nova Cruz, Moacir Soares - CTB/RN, Genilson,Artur Carvalho - Fruticultura -palestrante da cidade de Pedro Velho, além de outras instituições.

MARCHA DAS MARGARIDAS 2019 - Conheça as vencedoras(es) da rifa da Marcha das Margaridas 2019

FOTO: Comunicação CONTAG- César Ramos Aconteceu nesta quarta-feira (24), em Brasília/DF, o sorteio do carro volkwagem Up 1.0 e das 26 tv´s de 32 polegadas da rifa da Marcha das Margaridas 2019. Quem levou o carro foi Angela Zanon, de Campo Grande/MS. Já as(os) ganhadoras(es) das 26 tv´s por estado, foram:   • Alagoas (AL) - Alexandre Correia de Farias • Amapá (AP) - Naubi da Silva Pacheco • Amazonas (AM) - Milton Sérgio C. Soares • Bahia (BA) - Gildace • Ceará (CE) - Central Única dos Trabalhadores(as)/Ceará   • Distrito Federal (DF) - João Batista Oliveira • Espírito Santo (ES) - Bianca B. Lopes • Goiás (GO) - Maria Antônia Alves Silva • Maranhão (MA) - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA) • Mato Grosso (MT) - Ordalina Barbosa Pereira • Mato Grosso do Sul (MS) - Federação dos Trabalhadores(as) Assalaridos Rurais do Estado do Mato Grosso do Sul (FETTAR-MS) • Minas Gerais (MG) - Jorge Roniano • Pará (PA) - Odecina Dária Vilhena Peinheiro  • Paraíba (PB) - Gabriel Henry Felix • Paraná (PR) - STTR de Nova Tebas  • Pernambuco (PE) - Maria Manoel de S. Silva • Piauí (PI) - Joana Coelho Souza • Rio de Janeiro (RJ) - Ezaquiel Siqueira • Rio Grande do Norte (RN) - Centro Feminista 8 de março • Rio Grande do Sul (RS) - Elizabete M. Delazzeri • Rondônia (RO) - Floriano Santana  • Roraima (RR) - Maria Alves da Silva  • Santa Catarina (SC) -Palmira E. Perotoni • São Paulo (SP) - Candida M. R. Vieira  • Sergipe (SE) - Jefferson Lima      • Tocantins (TO) - Luziane Moraes de Oliveira   Além do carro e das 26 Tv´s também ganharam um celular cada um(a) dos(as) colaboradores(as) que ajudaram a vender as rifas e colocaram seus nomes atrás dos bilhetes sorteados.     O sorteio da rifa é mais uma etapa concluída rumo à Marcha das Margaridas 2019 que terá seu maior ato realizado nos dias 13 e 14 de agosto, em Brasília/DF, com o lema: “Margaridas na Luta por um Brasil com Soberania Popular Democracia Justiça e Livre de Violência”.   “Vamos colorir Brasília com toda a nossa diversidade de mulheres do campo, da floresta e das águas, e fazer uma grande Marcha das Margaridas. Mesmo diante de uma conjuntura política com retrocesso de direitos na vida das mulheres e de toda a classe trabalhadora, viremos de todos os cantos do país até Brasília, em defesa de um Brasil Justo, Democrático e Livre de todas as formas de violência”, pontua a secretária de Mulheres da CONTAG e coordenadora Geral da Marcha das Margaridas 2019, Mazé Moraes.           Mazé aproveitou o momento do sorteio para agradecer a todas(os) que colaboram com a venda e a compra da rifa, e que têm participado das várias ações de animação e mobilização rumo à Marcha das Margaridas 2019.      Realizada desde o ano 2000, a Marcha das Margaridas é hoje a maior ação de mulheres da América Latina, e recebe este nome em reconhecimento e continuidade do legado de Margaridas Maria Alves, líder sindical, assassinada em 13 de agosto de 1983 porque lutava pelos direitos das trabalhadoras(es) rurais.   A Marcha das Margaridas é realizada pela CONTAG, Federações e Sindicatos de Trabalhadores(as) Rurais, e tem o apoio várias organizações parceiras.     “Estamos todos(as) envolvidos(as) e vamos nos mobilizar com dedicação exclusiva para fazer da Marcha das Margaridas 2019 a maior ação de mulheres e de toda a classe trabalhadora brasileira”, convida o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

CONSELHO DELIBERATIVO Fundações Perseu Abramo, João Mangabeira e Mauricio Grabois analisam cenário político e votação da reforma da Previdência em 1º turno

FOTO: César Ramos

A Assembleia do Conselho Deliberativo da CONTAG foi iniciada na manhã desta quarta-feira (24), em Brasília, com uma saudação da Diretoria da Confederação e com a leitura do Edital de Convocação. O presidente da CONTAG, Aristides Santos, saudou os conselheiros e conselheiras representantes de todas as Federações filiadas e a secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais, reafirmou a Marcha das Margaridas como a grande ação das mulheres e do movimento sindical neste ano, lembrando que faltam apenas 20 dias para a sua realização.

Na sequência, foi realizada uma análise de conjuntura com a contribuição de Isabel dos Anjos Leandro, diretora da Fundação Perseu Abramo; Alexandre Navarro, vice-presidente da Fundação João Mangabeira; Flavio Tonelli, assessor técnico da Câmara dos Deputados da Fundação Mauricio Grabois. Também houve a participação da vice-presidenta da CUT, Carmen Foro, e da secretária de Meio Ambiente da CONTAG e da CTB, Rosmari Malheiros. A coordenação da mesa foi do presidente da CONTAG, Aristides Santos, e da secretária geral, Thaisa Daiane Silva.

Para Isabel dos Anjos Leandro, o Brasil voltou aos patamares dos anos 80. “A escravidão no Brasil se atualiza na retirada dos direitos trabalhistas. Nós vivemos um passado recente de ditadura, de negação de direitos, tortura, violação de direitos humanos. No Governo Bolsonaro, essa situação vem sendo atualizada, bem como uma tentativa de silenciar. Basta abrir os jornais, o IBGE e o INPE silenciados, criminalização e perseguição das lideranças. O Estado brasileiro que continua a criminalizar e a matar as lideranças”, denuncia a diretora da Fundação Perseu Abramo.

Sobre a reforma da Previdência, Isabel acredita que a PEC 06/2019 tem sido muito debatida entre as pessoas que estão envolvidas na militância, mas ainda está distante da maioria da população, embora alguns segmentos estejam começando a despertar para a importância do tema. “As mudanças na estrutura social estão acontecendo rápido e isso é proposital. Esse governo tem pressa de realizar a sua agenda e fazer com que a população nem tenha tempo de reação. Esse momento adverso e complexo exige de nós esforço de mobilização e de formação a cerca dessas mudanças. O desmonte da Previdência pode elevar os patamares de miséria do povo brasileiro. Estamos falando de vida e morte de milhões de brasileiros”, alerta.

Flávio Tonelli acrescenta que estamos vivendo um momento de desconstrução de modelo de democracia. “Na questão dos direitos sociais, desconstrução dos direitos trabalhistas, desmonte do acesso ao conjunto dos direitos sociais e de programas e serviços públicos. Vários desses direitos que foram duramente conquistados estão sendo colocados em xeque. Essa é a chamada “Democracia de 1%”: incapacidade de favorecer a maioria. Isso vai afastando os trabalhadores dos seus palcos de luta”, destaca o assessor da Fundação Maurício Grabois.

Para Tonelli, a reforma da Previdência que estamos enfrentando não só representa a desconstrução do futuro do país, ela pretende afastar o povo do orçamento público. “A reforma da Previdência não visa aprimorar políticas públicas, ela representa o desmonte. Vem descontruir o modelo de repartição, solidariedade, interiorização da renda, benefícios legalmente definidos, universidade de cobertura, e a administração pelo setor público. E precisamos lembrar que essa reforma começou com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95, a que congela por 20 anos os investimentos em políticas públicas sociais. Essa emenda é um desastre e a reforma da Previdência não vem para combater privilégios e as mulheres são as mais impactadas”, reconhece.

Alexandre Navarro, da Fundação João Mangabeira, também complementou a análise focando no tema da reforma da Previdência. “O problema é que as pessoas não sabem o que está acontecendo. Existe uma insuficiência de emprego no País, dificuldade de crédito para pequenas empresas e, juntando com a reforma da Previdência, vai aumentar a quantidade de pessoas acessando o Benefício por Prestação Continuada (BPC) por não conseguir se aposentar”, alerta.

Um dos caminhos que o vice-presidente da Fundação João Mangabeira apontou para a superação desses desafios foi a preparação de lideranças para as eleições municipais de 2020 e para as eleições de 2022. “Precisamos ter em mente como vamos nos preparar. Temos que ter candidatos(as) preparados e mudar o cenário atual”, sugeriu.

Representando a CTB na análise de conjuntura, Rosmari Malheiros, expressou a preocupação da Central e da CONTAG com a liberação de 51 agrotóxicos, totalizando já 290 no ano. A dirigente também fez uma alerta quanto ao aumento do feminicídio e de todas as formas de violência contra as mulheres.

Já a vice-presidenta da CUT, Carmen Foro, afirmou que as mudanças que precisam acontecer vão depender da disposição dos próprios trabalhadores e trabalhadoras e que o governo optou por fazer um debate raso sobre a reforma da Previdência, vendendo a ideia do combate aos privilégios com a intenção clara que enganar e excluir a maioria da população do debate.

PROGRAMAÇÃO

O debate sobre a reforma da Previdência, com um balanço da CONTAG e apresentação de estratégias para a continuidade da tramitação da PEC 06/2019 no Senado Federal, continua a ter destaque na programação da reunião do Conselho Deliberativo da CONTAG.

Também haverá um balanço, socialização e definições sobre o processo de preparação da Marcha das Margaridas.

Até amanhã (25), último dia da Assembleia do Conselho Deliberativo da CONTAG, também serão abordadas questões relativas à Resolução do 11º CNTTR da Secretaria da Terceira Idade, Festival da Juventude Rural, Plano Safra 2019/2020, Plenária Nacional da CONTAG, Oficinas de Base, Energias Renováveis na Agricultura Familiar, entre outros temas.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

RELAÇÕES INTERNACIONAIS - Intercâmbios de Saberes nos Semiáridos da América Latina

Com o tema “Juventude e Agroecologia”, teve início nesta segunda-feira (22) e vai até sexta-feira (26), em Caruaru/PE, a terceira etapa de formação do projeto “Intercâmbios de Saberes dos Semiáridos da América Latina”, com a participação de 100 jovens que estão inseridos em projetos apoiados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a exemplo do Projeto Dom Helder Câmara.

 

Realizado pelo FIDA através do Programa Semear internacional, com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), o projeto tem o objetivo de promover trocas de experiências, técnicas e saberes entre jovens agricultores e agricultoras familiares que vivem em regiões com clima árido (desértico), em países da América Latina, África e Europa.

“O intercâmbio de experiências entre as organizações da agricultura familiar do Mercosul é estratégico para construção de políticas públicas para o campo. Desta forma, louvamos a iniciativa do FIDA através do Programa Semear internacional por envolver no intercâmbio a juventude, que é o futuro da Agricultura Familiar”, afirma o secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Alberto Ercílio Broch. 

A abertura dessa terceira etapa, contou com a presença de representantes dos semiáridos do Brasil, da Argentina, da Bolívia, do Paraguai, da Nicarágua e de El Salvador. Dentre as organizações presentes, participam e contribuem com o debate, a CONTAG, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), o Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, o Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra), dentre outras organizações que lutam por uma melhor qualidade de vida nessas regiões.  A CONTAG está representada pelo assessor da Regional Nordeste, Gilberto Silva.

 

Na programação do intercâmbio, estão previstas visitas para conhecimento de experiências positivas da agricultura familiar no semiárido, nos estados de Pernambuco e da Paraíba, envolvendo comunidades dos municípios de Caruaru (PE), de Surubim(PE), de Campina Grande(PB) e de Solânea(PB).

“A partir dessa troca de experiência, os(as) jovens agricultores e agricultoras familiares do semiárido brasileiro podem ter uma alternativa ao agronegócio e ao exôdo rural, e permanecerem nas suas terras produzindo alimentos saudáveis e com variedade para os povos do campo e da cidade”, pontua o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes, com informações da Assessoria da CONTAG/Nordeste - Gilberto Silva

SELO ARTE Menos burocracia para comercializar produtos da Agricultura Familiar

Demanda antiga do Sistema CONTAG, essa semana foi oficializado pelo governo federal o Decreto (9.918/2019) que Regulamenta a Lei do Selo Arte (13.680/2018), que assegura aos agricultores e agricultoras familiares o direito de comercialização dos seus produtos de origem animal (processados da agroindústria familiar), em todo o país. 

De acordo os primeiros números divulgados pelo Censo Agropecuário 2017 do IBGE, há 1 milhão e meio de estabelecimentos que processam alimentos. Só na produção de queijos artesanais são mais de 170 mil.

“A Regulamentação dá oportunidade a milhares de famílias rurais que hoje comercializam de forma informal, passarem a ser formalizadas. E para os(as) agricultores(as) familiares que já estão formalizados, a Regulamentação possibilitará a ampliação de acesso ao mercado nacional”,  afirma o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris.   

O Selo Arte será obtido junto a Secretaria de Agricultura dos Estados e do Distrito Federal. Antes para os agricultores(as) comercializarem para outros estados era preciso a apresentação do selo SIF (Serviço de Inspeção Federal), que demorava anos para ser emitido pelo Ministério da Agricultura.

Apesar do passo importante, para o Sistema CONTAG o ideal seria a inclusão dos Municípios para conceder o Selo Arte, chegando próximo aos agricultores. E que as Instruções Normativas dos produtos: carne, peixes, ovos, mel, leite e seus respectivos derivados saiam o mais breve possível e de forma simplificada.

FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

Direitos Já! Uma oportunidade para a democracia

Alianças improváveis, forjadas pela necessidade de preservar conquistas civilizatórias fundamentais, são uma constante na história. Sempre que o ódio e o arbítrio ameaçam, diferenças ideológicas ficam de lado em nome de um bem maior.

Por Ricardo Cappelli*

Na política existem adversários. Pensamentos plurais, divergentes e contraditórios. O reconhecimento da legitimidade do outro é o esteio da construção democrática. Tolerância e respeito são princípios inalienáveis no saudável exercício das diferenças.

O compromisso informal, cultural, ideológico e civilizacional - mais do que normas formais -, é o que sedimenta as bases do jogo democrático. Não há regra escrita que obrigue o vencido a ligar e desejar sorte ao vencedor após o pronunciamento das urnas.

O telefonema é a tinta que escreve e sela o contrato social democrático da nação. 

Quando o adversário vira inimigo, as ideias saem de campo. O exuberante baile dos argumentos é substituído pela brutalidade das agressões e da mentira. 

O projeto de uma nação não pode ser dividir seu povo. 

O desmoronamento da democracia no século XXI ocorre com as “instituições funcionando normalmente”. A guerra consagra o “direito penal do inimigo”. O conluio e a parcialidade sapateiam na face da Carta Magna quando supostos “neoiluministas” aspiram tutelar a nação.

A face do bom juiz é o anonimato de sua fidelidade à Constituição Federal. Ser contramajoritário, defendendo minorias da vingança de maiorias conjunturais, é sua vocação indissociável. A corte não é uma arena romana. Não é um reality show. Na justiça, os fins não justificam os meios!

Na guerra, a primeira vítima é a verdade. A tentativa de perseguir e intimidar jornalistas é inaceitável.

Não há heróis ou bandidos. Inimigos ou amigos da pátria. Diante do Estado Democrático de Direito, somos todos iguais. O maniqueísmo retrógado busca legitimar meios criminosos para o alcance de objetivos obscuros.

O Congresso Nacional é a casa soberania popular. É através dele que o povo escreve suas leis. Querer substituir a vontade popular pela “legitimidade do concurso público” é um claro drible autoritário. Quando os representantes do povo são calados, é o silêncio do arbítrio que grita.

Os pretensos salvadores cavam todos os dias, tentando deslegitimar a democracia representativa e suas instituições, o buraco de onde saíram tiranos da história mundial. 

Diante deste grave momento da vida nacional, surgiu o Movimento Direitos Já! – Fórum Pela Democracia, liderado pelo sociólogo Fernando Guimarães. A iniciativa vem conseguindo juntar lideranças da sociedade e líderes dos mais variados partidos e espectros ideológicos.

Está fincado na Defesa do Estado Democrático de Direito, numa agenda mínima, capaz de unir amplos setores na construção de Uma Ampla Frente Suprapartidária Pela Democracia.

É, sem dúvida alguma, uma esperança que emerge do mar de ressentimento social cego, contaminado pelo sectarismo. 

Uma oportunidade de luz e racionalidade para a democracia brasileira. 

*Ricardo Cappelli é jornalista e secretário da representação do governo do Maranhão em Brasília e foi presidente da União Nacional dos Estudantes.

Reforma da Previdência mantém os privilégios

Ao contrário do que governo e grande mídia falam, a reforma da Previdência não só mantém os privilégios como ainda vai aumentar as desigualdades sociais. A proposta deve ser votada em segundo turno pelo plenário da Câmara Federal, em 6 de agosto.

Além da aumentar a idade mínima e o tempo de contribuição para o cidadão ter direito à aposentadoria, a reforma tira benefícios dos mais carentes. É o caso do abono salarial, que atende atualmente o trabalhador com até dois salários mínimos (R$ 1.996,00). 

A nova regra prevê o direito apenas para quem tem renda de até 1,37 salário mínimo (R$ 1.364,43), excluindo 12,7 milhões de brasileiros. Com a mudança, que vai empobrecer ainda mais a população, o governo estima fazer uma "economia" de R$ 76,4 bilhões em 10 anos.

Se a reforma da Previdência é péssima para o trabalhador, não se pode dizer o mesmo para os grandes exportadores. A proposta mantém a isenção da contribuição previdenciária de 2,6% da receita de comercialização a produtores rurais, empresas e cooperativas que exportam uma parte da produção.

Os ruralistas também podem pedir o perdão da dívida do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), hoje em R$ 17 bilhões. Assim, o governo vai deixar de economizar R$ 84 bilhões em 10 anos. É o Brasil de Bolsonaro. Dois pesos e duas medidas.

Com informações de bancariosbahia.org.br

CUT cria coletivo de advogados para enfrentar ataques do governo

MARCHA DAS MARGARIDAS 2019 Margaridas marcham por Democracia com Igualdade e Fortalecimento da Participação Política das Mulheres

“Aconselho as mulheres que queiram participar da política que sigam em frente e não desistam”

Nos dias 13 e 14 de agosto, Brasília vai parar para escutar a voz de milhares de trabalhadoras do campo, da floresta, das águas e da cidade que lutam por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência. 

São Margaridas agricultoras familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, pescadoras, marisqueiras, geraizeiras, quebradeiras de coco babaçu e extrativistas que vêm de todos os ecossistemas do Brasil e da América Latina até Brasília para apresentar uma plataforma política em defesa da classe trabalhadora, e principalmente das mulheres.      

Até chegarem a Brasília, as mulheres se reúnem em suas bases, Sindicatos, comunidades, associações, assentamentos para discutir sobre os principais temas que dizem respeito as suas vidas. Um desses temas ou eixo político é a luta “Por Democracia com Igualdade e Fortalecimento da Participação Política das Mulheres”. 

ENTREVISTA

Para aprofundar um pouco sobre o tema: “Por Democracia com Igualdade e Fortalecimento da Participação Política das Mulheres”, a equipe de Comunicação da Marcha das Margaridas conversa com a atual presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (FETAG-PI) e recentemente empossada deputada estadual na Assembleia Legislativa do Piauí, Elisângela Moura. A liderança sindical e parlamentar piauiense esteve presente em todas as edições da Marcha das Margaridas. 

Comunicação Marcha- Por que as Margaridas marcham por Democracia com Igualdade e Fortalecimento da Participação Política das Mulheres? 

Deputada Elisângela Moura- “Estamos vivendo um momento de muita descrença na política devido a todos os fatos que vêm acontecendo (golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, a prisão política do ex-presidente Lula, e a atual implantação de um governo conservador e machista). Diante deste cenário de fragilização da Democracia e retrocessos de direitos, nós, as mulheres do campo, da floresta e das águas, somos convocadas para ocuparmos lugares estratégicos nos cargos do Executivo e do Legislativo, e sermos peças fundamentais para retomarmos os rumos do Brasil”. 

 

Comunicação Marcha- Muito preconceito? 

Deputada Elisângela Moura- “O preconceito é um enfrentamento constante. A gente percebe o olhar de algumas pessoas se perguntando se isso procede e se é verdade... Mesmo com esses olhares, fui a primeira mulher a ocupar a presidência da FETAG-PI e a primeira deputada estadual agricultora familiar a chegar à Assembleia Legislativa. Estamos nesse espaço para reafirmar o compromisso junto à classe trabalhadora e manifestar a importância da participação das mulheres no parlamento. Portanto, aconselho as mulheres que queiram participar da política que sigam em frente e não desistam”. 

Comunicação Marcha- A luta por democracia está diretamente ligada a luta por igualdade e participação política das mulheres?

Deputada Elisângela Moura- “Se falamos em Democracia, afirmamos a igualdade e a paridade. Assim, só teremos um Brasil democrático e igual, quando desde o nosso parlamento, tivermos a mesma quantidade de deputados e deputadas, de senadores e senadoras. O que ainda está distante de ser uma realidade. Dos 81 senadores, temos 74 homens e 7 mulheres; Dos 513 deputados federais,  436 são homens e 77 mulheres. O cálculo da desigualdade entre homens e mulheres no Congresso Nacional, apontam que as Margaridas têm um longo caminho na luta por voz e vez”.  

     

Comunicação Marcha- Apesar das barreiras, há avanços?

Deputada Elisângela Moura- “A luta das mulheres teve uma grande conquista que se deu no sistema político eleitoral: Com o cumprimento, pelos partidos políticos e legendas, da cota de, no mínimo, 30% de candidatas mulheres aos cargos de deputadas(os) estaduais ou distritais, federais e vereadoras(es), e a destinação de 30% dos recursos do fundo eleitoral para candidaturas de mulheres, aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2018. Outro avanço se deu dentro do Movimento Sindical de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais (MSTTR), com a aprovação da paridade de gênero nos espaços deliberativos do sistema CONTAG. 

A deputada encerra sua fala relembrando a escritora Simone de Beauvoir: "É pelo trabalho que a mulher vem diminuindo a distância que a separava do homem, somente o trabalho poderá garantir-lhe uma independência concreta”. E a Marcha das Margaridas é exemplo deste trabalho incansável e da força política que nasce da organização das mulheres rurais, como ação fundamental da luta por igualdade, democracia e por melhores condições de participação política.

FONTE: Comunicação Marcha das Margaridas 2019 - Roana Wrsula

HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO

Pela aposentadoria, 13 de agosto ganha reforço do Fórum das Centrais Sindicais

 ROBERTO PARIZOTTI (SAPÃO)

Em defesa da aposentadoria, da educação e por empregos, o Fórum Nacional das Centrais Sindicais, que reúne a CUT e demais centrais sindicais – CGTB, CSB, CSP Conlutas, CTB, Força Sindical, Intersindical, Nova Central Sindical e UGT -, aprovou a participação no Dia Nacional de Mobilizações, Assembleias, Paralisações e Greves, em 13 de agosto.

Mesmo com algumas alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 006/2019, da reforma da Previdência, a medida do governo de Jair Bolsonaro (PSL), que segue para votação em segundo turno na Câmara dos Deputados na primeira quinzena de agosto, a CUT e demais centrais avaliaram que as mudanças nas regras da aposentadoria ainda representam prejuízos enormes para a classe trabalhadora e que a luta deve continuar.

A decisão de se juntar a mobilização convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) no dia 13 de agosto, que a CUT e a UNE já haviam aderido, foi tomada depois que os sindicalistas avaliaram que a unidade na luta pode repetir as grandes mobilizações que veem acontecendo desde abril deste ano.

“O 13 de agosto é a continuidade da luta do movimento sindical contra este projeto que foi aprovado na Câmara. Com a luta a gente conseguiu amenizar a proposta, mas a reforma ainda tem pontos muito ruins para os trabalhadores e as trabalhadoras e será com mais luta que vamos conseguir sair vitoriosos”, disse o Secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre.

O diretor executivo da CUT, Júlio Turra, disse que “o dia 13 será mais uma importante mobilização da classe trabalhadora junto com os estudantes contra a reforma da Previdência de Bolsonaro. A luta continua até que nenhum trabalhador ou trabalhadora fique sem sua aposentadoria digna”, finalizou Júlio.

Na votação no segundo turno não poderá ser feita alterações no texto já aprovado na sexta-feira (12), mas pode ter pedidos de destaques para tirar itens do texto.

Para ser aprovada, a reforma da Previdência precisa de 308 votos em dois turnos de votação na Câmara e, depois, ser analisada pelo  Senado Federal. O processo pode demorar em torno de 15 dias. Depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ ), seguirá para o plenário do Senado, onde poderá tramitar até 60 dias até ser aprovado ou não o texto. Se os senadores mudarem alguma coisa, o texto volta para a Câmara dos Deputados para ser votado novamente.

ROBERTO PARIZOTTI (SAPÃO)

Roberto Parizotti (Sapão)

Mobilização na provável semana de votação da reforma da Câmara

A CUT e demais centrais também aprovaram uma agenda de mobilização para intensificar a luta contra a reforma da Previdência de olho na possível votação do segundo turno na semana entre os dias 5 e 8 de agosto.

O 6 de agosto foi inserido no calendário como o principal dia de pressão aos parlamentares, com recepção nos aeroportos, principalmente o de Brasília, porque neste dia os deputados e as deputadas estarão partindo dos seus estados e chegando na capital federal depois do recesso parlamentar.

Agenda de mobilização

Além do dia 13 de agosto, a CUT e demais centrais aprovaram uma agenda de mobilização de agora até a primeira quinzena de agosto em defesa da aposentadoria.

Confira a agenda:

Julho

19 a 26 – Mobilizações nas bases para preparar o dia 13 de agosto

Julho e agosto

29 a 02/08 – Pressão nas bases dos parlamentares, nas cidades onde moram, nos aeroportos e Semana Nacional de Coleta de assinaturas para o abaixo-assinado contra reforma da Previdência.

Agosto

5 a 12/08 – Semana de mobilização com panfletagens, denúncias dos que votaram contra a classe trabalhadora e pressão nos parlamentares em Brasília.

Fonte: CUT NACIONAL

Jandira Feghali: “Reforma da Previdência não viabiliza o Brasil e inviabiliza a aposentadoria”

A deputada federal Jandira Feghali, falando pela Liderança da Minoria na Câmara Federal, recebeu a imprensa no Rio de Janeiro para falar da Reforma da Previdência. A parlamentar apresentou documento (que publicamos abaixo) sobre o resultado da votação na Câmara dos Deputados, destacando as vitórias dos partidos de oposição e os pontos danosos aos interesses dos trabalhadores que permaneceram no texto. Neste documento, foi apontado como uma vitória a redução em cinco anos da idade mínima para professores da ativa, podendo se aposentar com 52 anos, mulher, e 55 anos, homem.

Jandira Feghali ressaltou que a Reforma não viabiliza o Brasil, pelo contrário, inviabiliza a aposentadoria. “Precisamos aumentar a renda dos brasileiros e não onerar a sua aposentadoria. Nosso modelo de previdência é exemplar no mundo, pois taxa o capital. Ele é sustentável, o que não é sustentável é a economia”.

Para ela, o texto aprovado, mesmo com algumas vitórias pontuais para a classe trabalhadora, deixou claro o que a oposição já vinha alertando de que a Reforma da Previdência nada tem a ver com a defesa dos pobres, mas sim com o interesse dos bancos. A parlamentar lembrou que os bancos já se prepararam para apresentar “produtos” como planos de previdência privados, acenando para o trabalhador a possibilidade enganosa de recuperar as perdas na previdência pública.

A parlamentar constatou que a base governista, em sua maioria, nem sabia o que estava votando, obedecendo, tão somente os desejos do chamado mercado. Em relação à votação no Senado, a deputada entende que a pressão popular pode ter maior efeito, pois são três senadores por Estado, e que as manifestações nas ruas devem ser mais intensificadas, bem como a nossa comunicação, pois mesmo com todo o fake news embalado no volume de propaganda, que se confundiu com jornalismo nas grandes mídias, conseguimos que metade da população se mostrasse contrária à Reforma da Previdência.

Por Washington Luiz de Araújo, do Sinpro-Rio

RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTAG participa do lançamento da Década da Agricultura Familiar na sede da ONU, em Nova Iorque

A CONTAG levou as expectativas e anseios dos agricultores e agricultoras familiares para mais um lançamento da Década da Agricultura Familiar (2019-2028), dessa vez nos Estados Unidos. Nesta terça-feira, dia 16, governos, organizações da agricultura familiar e agências multilaterais se reuniram na sede da ONU, em Nova Iorque, para celebrar o compromisso assumido por todos em prol do desenvolvimento da agricultura familiar mundial para os próximos dez anos. Em especial pela FAO, agência da ONU para Alimentação e Agricultura, e pelo FIDA, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, ambos responsáveis pela implementação da Década, conforme a resolução assinada pela ONU.

A CONTAG foi representada na cerimônia pelo vice-presidente e secretário de Relações Internacionais, Alberto Broch, que também representou a CONTAG e o Fórum Rural Mundial. Broch foi convidado a discursar em nome dos agricultores familiares, que são protagonistas na Década, junto aos representantes das organizações Via Campesina Mundial e a Organização Mundial de Agricultores (OMA).

Neste momento, Broch ressaltou o potencial estratégico da agricultura familiar de contemplar pelo menos 121 metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, e pautou algumas das ações que precisam caminhar para que o setor consiga se desenvolver e cumprir essas metas na prática.

A criação de comitês nacionais e espaços políticos de diálogo, o fortalecimento das organizações que representam a agricultura familiar e o investimento de recursos no setor foram alguns dos compromissos que Broch demandou dos presentes em sua mensagem. Ao final, abordou também o compromisso dos agricultores:

“Nós, agricultores e agricultoras familiares, reafirmamos nosso compromiso de participar de todo o processo de implementação da Década, colaborando, como protagonistas, desde nossas bases com conhecimentos e saberes tradicionais que tanto contribuem para a reprodução de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis para gerar segurança e soberania alimentar e nutricional, e desenvolvimento sustentável; e para combater a fome, a pobreza e as mudanças climáticas”.

Em nome da FAO e FIDA, o diretor geral da FAO, José Graziano da Silva, comunicou em seu discurso sobre os primeiros esforços das duas agências pelo êxito da Década, e os próximos passos necessários. “FAO e FIDA já estabeleceram um fundo financeiro com múltiplos doadores, e parte inicial deste dinheiro já está sendo usado para promover um melhor diálogo e intercâmbio entre os agricultores sobre políticas públicas. Um próximo trabalho é que os atores envolvidos desenvolvam Planos de Ação Nacionais, baseados no Plano de Ação Global já aprovado, para que as agências possam entender melhor as demandas e processos de cada país ", disse ele em seu discurso na cerimônia de lançamento.

OUTRAS AGENDAS

Para além do ato político, a CONTAG teve também outras agendas em Nova Iorque. Também no dia de ontem foram realizadas três reuniões do dirigente: a primeira com o próprio José Graziano, da FAO, a segunda com o presidente mundial do FIDA, e a última do dia com o embaixador da Costa Rica, país que liderou a campanha pela aprovação da Década.

A pauta geral discutida nas agendas com as organizações foi como elas podem ajudar, com recursos técnicos e financeiros, a promover novos lançamentos nacionais, a criar estruturas para a agricultura familiar em todos os países e a colaborar com o convencimento dos governos no sentido do fortalecimento das políticas públicas para melhorar a vida e as condições de trabalho dos agricultores e agricultoras familiares de todo o mundo.

FONTE: Correspondente da COPROFAM - Gabriella Avila. Edição: Comunicação da CONTAG.