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A
agricultura familiar brasileira produtora de leite será duramente impactada
pela decisão do governo de encerrar a cobrança de tarifa antidumping sobre a
importação de leite em pó, integral ou desnatado da União Europeia e Nova
Zelândia. A taxação está em vigor desde 2001, com valores de 14,8% para a União
Europeia e de 3,8% para a Nova Zelândia, e visava proteger os produtores
nacionais – pequenos, médios e grandes, garantir preços estáveis da produção
interna, e preservar empregos. A decisão do Ministério da Economia por meio da
Circular Nº 5, de 5 de fevereiro de 2019, foi publicada na última quarta-feira
(06), no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo
dados preliminares do Censo Agropecuário de 2017/IBGE, existem no Brasil
1.171.190 estabelecimentos agropecuários produtores de leite, que em sua
maioria são da agricultura familiar. “Essa entrada de leite da União Europeia,
altamente subsidiado, no mercado brasileiro vai impactar duramente o preço do
leite nacional, que já sofre com preços baixos”, alerta o secretário de
Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris.
O leite
é uma das principais atividades trabalhadas pela agricultura familiar
brasileira, gerando renda e postos de trabalho no campo. Portanto, essa medida
do governo brasileiro é vista com muita preocupação pela CONTAG. “Teremos
consequências imediatas junto aos nossos produtores, como prejuízos na
produção, desemprego, perda de renda, dívidas, entre outros. É bom lembrar que
todo o setor produtivo, inclusive o que é ligado ao setor patronal, é contra
essa abertura de mercado para o leite europeu. Então, questionamos qual é o
motivo dessa medida? Por que o governo não levou em consideração a opinião do
setor? O governo mensurou as consequências?”, questiona o dirigente da CONTAG.
Diante
desse cenário, a CONTAG reafirma que essa anulação das taxas de importação de
leite da União Europeia e Nova Zelândia é absurda e reivindica que o governo
reveja sua decisão, evitando grandes prejuízos aos produtores, em especial para
a agricultura familiar.
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica
Tozzi
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