A Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) vê com
preocupação o processo de seleção do novo presidente da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O mais cotado para assumir a Presidência, já
em outubro desse ano, é Sebastião Barbosa, que já ocupou anteriormente, de
forma irregular, o cargo de chefe geral da Embrapa Algodão, onde também acumula
queixas de má gestão e perseguição aos trabalhadores da unidade.
Segundo informações do Sindicato
Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf),
a contratação indevida de Sebastião e de outros chefes e assessores da Embrapa
resultou em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho
(MPT), que transitou em julgado e condenou a empresa a demitir todos os
admitidos sem concurso público. Contudo, Sebastião permaneceu no exercício da
função, com o respaldo da Diretoria Executiva da Embrapa, até que o Sinpaf
solicitasse ao MPT, em 2017, providências em razão do descumprimento da
sentença.
Ao que tudo indica, Sebastião Barbosa
está sendo indicado pelo ministro da Agricultura Blairo Maggi com o intuito de
deixar um aliado no comando. O Sinpaf divulgou nota afirmando que, desde o
início, o processo de seleção foi marcado por falta de transparência. “O
Conselho de Administração da Embrapa (Consad) não cumpriu com o item 7 da
Resolução 174, que determina a divulgação da lista tríplice no site da empresa.
Além disso, informações do processo vazavam a todo momento para empregados,
imprensa e setores do agronegócio, sem qualquer divulgação oficial, o que
demonstra quebra de sigilo pelo Consad.”
A CONTAG e a Embrapa renovaram em 21 de
setembro de 2016, por mais cinco anos, um Acordo Geral de Cooperação Técnica,
firmado desde 25 de novembro de 2011, e que vem garantindo um conjunto de ações
e atividades voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.
E a indicação de alguém com o perfil de
Sebastião Barbosa para a Presidência da Embrapa preocupa a CONTAG quanto à
possibilidade ou não do cumprimento e renovação do acordo, ainda mais em
cenário que aponta para uma redução ainda maior de investimentos em pesquisa
para o desenvolvimento da agricultura familiar.
Portanto, a Diretoria da CONTAG cobra
transparência no processo e que a Presidência da Embrapa seja assumida por
alguém do quadro efetivo da empresa, com compromisso de mantê-la forte,
pública, priorizando ações a diversos setores estratégicos para o País, em
especial para a agricultura familiar, e que se evite interferências políticas
no processo.
Fonte: CONTAG
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