segunda-feira, 25 de maio de 2020

"NEGÃO" PRESIDENTE DO STRAF DE NOVA CRUZ/RN PARABENIZA TODOS OS TRABALHADORES/AS RURAIS DE NOVA CRUZ/RN! Confiram!

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO STRAF DE NOVA CRUZ/RN, EDMILSON GOMES DA SILVA, popularmente, "NEGÃO ao DIA DO TRABALHADOR E TRABALHADORA RURAL DE NOVA CRUZ-RN".

Em nome da diretoria do STRAF de Nova Cruz/RN, parabenizamos todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais pela passagem do seu dia, que Deus abençoe a todos.

Saudações.

Edmilson Gomes da Silva
Presidente do STRAF de NOVA CRUZ/RN

quinta-feira, 14 de maio de 2020

CONTAG e vários movimentos lançam Plataforma Emergencial em Defesa da Vida

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e várias entidades e movimentos sociais, lançaram nesta quarta-feira (13), a Plataforma Emergencial do campo, das florestas e das águas em defesa da vida e para o enfrentamento da fome diante da pandemia do coronavírus.
Dentre os principais pontos da Plataforma Emergencial, estão: a Revogação Imediata da Emenda Constitucional n° 95/2016 (Teto dos Gastos Públicos); Renda Básica Emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras do campo, das florestas e das águas; Política Emergencial de Abastecimento e Segurança Alimentar Nutricional; Fortalecimento da capacidade produtiva da agricultura familiar camponesa, dos povos originários e comunidades tradicionais; Atendimento e prevenção ao contágio do novo coronavírus nas comunidades rurais, povos originários e comunidades tradicionais do campo, das florestas e das águas; e a Apreciação e aprovação imediata de medidas em tramitação no Congresso Nacional relacionadas ao enfrentamento dos efeitos da pandemia, garantia de segurança alimentar e inclusão produtiva.
“Essa plataforma é fruto da unidade de várias organizações que lutam pelo fortalecimento da agricultura familiar e camponesa, e que buscam diante da atual crise provocada pela pandemia do coronavírus, garantir políticas públicas que deem condições para que os povos do campo, da floresta e das águas, continuem a produzir, comercializar e colocar alimentos variados e com qualidade, na mesa do povo brasileiro”, destacou o presidente da CONTAG Aristides Santos, durante o lançamento virtual da Plataforma Emergencial.
Leia a PLATAFORMA EMERGENCIAL AQUI
Fonte: Contag

SALÁRIO MÍNIMO DEVERIA SER DE R$ 4.673,06 EM ABRIL

O salário mínimo ideal do trabalhador brasileiro deveria ser de R$ 4.673,06 em abril. O valor é 4,47 vezes maior do que o mínimo em vigor atualmente, de R$ 1.045. É o que aponta o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
O salário mínimo ideal é calculado com base na cesta básica mais cara entre 17 capitais. Em abril, o maior valor foi registrado em São Paulo, de R$ 556,25. Já o menor foi verificado em Aracaju, de R$ 401,37. 
Todo mês o Dieese divulga uma estimativa do salário mínimo necessário para atender as necessidades básicas do trabalhador e a família como determina a Constituição. O dinheiro precisa atender demandas com moradia, educação, alimentação, saúde, higiene, lazer, vestuário, transporte e Previdência Social. 
Fonte: SEEB~SE

Pandemia afeta classe, gênero e raça de forma diferente

Jandira Feghali acredita que nesta pandemia o capitalismo se desnuda, particularmente no cruzamento de classe, gênero e raça. Para ela, a pandemia afeta cada uma destas de forma diferente, o que demonstra nitidamente as desigualdades do capitalismo.
A deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) participou da Sala Virtual da CTB em 05 de maio, onde opinou sobre o momento político no país e a situação das mulheres no enfrentamento à pandemia.
Segundo Jandira, nós somos reféns de um capital financeiro que tem uma contradição aguda com a democracia. No Brasil ainda temos o agravante de ter um Bolsonaro na presidência, cujo governo é marcado pela falta de apreço à democracia.
Jandira trata ainda da crise sanitária que enfrentamos no Brasil. Demonstra que as mulheres são as mais atingidas por esta crise.  A crise econômica e social atinge a população mais pobre e dentro dela a população feminina e negra.
A deputada alerta para a subnotificação no Brasil, que é gritante. A não testagem no país, principalmente nas áreas mais vulneráveis, é terrível.  Segundo os cientistas, o número de óbitos pode ser seis vezes maior do que os dados oficiais.
A deputada relata que várias medidas estão sendo discutidas no Congresso para minimizar as graves crises para a população mais carente.  O Congresso Nacional deu todos os instrumentos para que o governo tenha a disposição recursos necessários para poder atender tanto ao SUS, a pesquisa para desenvolver estudos clínicos, para cobrir a renda e também para proteger os empregos e as empresas. O governo possui 1, 3 trilhão em caixa, além de uma folga de endividamento.
O governo possui uma folga de endividamento grande sem influência na inflação e nada faz porque não quer.

Assista o vídeo: Fonte: CTB NACIONAL







COVID - 19: FETARN e BNB firmam parceria para articular agricultores e agricultoras familiares a prorrogarem suas parcelas do PRONAF



A Diretoria e assessoria da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), estiveram reunida, no último dia 05 de maio com o Gerente Estadual de Negócios do Banco do Nordeste RN, Irrailson Ferreira e com o Gerente Estadual de Micro Finanças Rural, Gustavo Saraiva para encaminhar os procedimentos para a adesão dos agricultores e agricultoras familiares as prorrogações das parcelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) conforme a Resolução 4.801 do Conselho Monetário Nacional (CMN). 

Como fruto da reunião, a FETARN orienta seus Sindicatos filiados que orientem os agricultores e agricultoras familiares a protocolarem os pedidos de prorrogação através de modelo de pedido de prorrogação por escrito (link ao final) até 17 de julho, tudo embora o prazo final da resolução vai até 14 de agosto, essa antecipação é apenas uma orientação para evitar que se faça de última hora.

Quem tem direito? 

Todos os agricultores e agricultoras familiares que tem parcelas vencidas de qualquer modalidade do PRONAF desde 01 de janeiro deste ano (2020) e parcelas que se vencerão até 14 de agosto, sendo que, qualquer parcela terá prazo de vencimento em 15 de agosto deste ano. Bastará o agricultor assinar o pedido de prorrogação por inscrito e realizar o protocolo na agência Bancária do Banco do Nordeste mais próxima.

"Ressaltamos que a FETARN continua na luta junto com a CONTAG para garantir novas formas de prorrogação das dividas de nossos agricultores (as), pois a resolução 4.801 ainda não atende nosso público, tendo em vista que as parcelas já vencidas teriam um prazo muito curto para o próximo vencimento e as que ainda vão vencer terão muito menos ainda e já sabemos que o isolamento social deverá continuar e muitos agricultores continuam tendo problema na venda da produção, inclusive já tinha sido proposto pela CONTAG que o prazo fosse até final de dezembro, mas não foi atendido pelo governo, espera-se que seja prorrogado, continuaremos na luta, afirma Jocelino Dantas, Secretário de Política Agrícola da FETARN.

Segundo ainda o Secretário, outro problema ainda não resolvido é que, o Banco do Brasil ainda não resolveu como vai trabalhar as operações que são de responsabilidade deles, mas que a FETARN juntamente com a CONTAG estão dialogando para que se garanta isso também e dentro em breve deveremos ter orientações.

Para ter acesso ao modelo de pedido de prorrogação clica AQUI

Fonte: FETARN

segunda-feira, 11 de maio de 2020

GRILAGEM DE TERRA Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e Campo Unitário manifestam-se sobre a Medida Provisória 910/2019


A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) e o Campo Unitário divulgaram notas manifestando as suas posições contrárias à votação da Medida Provisória 910/2019 neste período em que precisam ser priorizadas as votações de proposições voltadas ao combate à proliferação do novo coronavírus. Veja a seguir:

NOTA DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR (FPAF)

Nós da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar solicitamos ao presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, priorize a votação de proposições que possam combater a proliferação do coronavírus, dotar o sistema de saúde das condições necessárias para o atendimento da população e auxiliar os setores econômicos duramente afetados pela crise gerada pela pandemia. A produção de alimentos, o abastecimento dos mercados de consumo, a distribuição de alimentos para populações carentes são fundamentais neste momento para combater outro inimigo potencial que é a propagação da fome no país. É preciso, agora, traçar estratégias eficientes e seguras para que comida variada e nutritiva chegue ao prato dos que têm fome e para que os circuitos locais de abastecimento sobrevivam à crise.

Portanto, em nada contribui com estes objetivos a votação da MPV 910/2019, pois a mesma não possui os pressupostos de urgência e relevância neste momento de pandemia, muito pelo contrário, acirra o conflito agrário e incentiva ainda mais a corrida desenfreada pelo desmatamento e a ocupação de terras especialmente na Amazônia brasileira, região tristemente atingida por índices alarmantes de contaminação pelo coronavírus.

A agricultura familiar brasileira precisa de crédito para continuar produzindo, mais recurso para o Pronaf, Programa de Aquisição de Alimentos, renegociação de dívidas dos produtores, ampliação do prazo de vencimento de financiamentos contratados pelos agricultores familiares nas formas de crédito Pronaf custeio e investimento, garantia de comercialização do excedente da produção para manutenção mínima das famílias, garantia de renda durante a período da pandemia, política para a produção de leite, auxílio para a perda de produção em função de eventos climáticos, etc.

Dessa forma conclamamos as lideranças partidárias no Congresso Nacional para a votação de medidas que garantam a produção e comercialização do alimento produzido pela agricultura familiar, para garantirmos que continue contribuindo com o crescimento econômico do país e com o abastecimento de alimentos saudáveis na mesa dos brasileiros, principalmente, nesse momento de tantas dificuldades.

Por fim, solicitamos que os avanços na negociação em torno do texto da MPV 910/2019, sistematizado pelo Deputado Zé Silva, tenha a devida tramitação na Casa através de projeto de lei, instrumento apropriado para o amplo debate do tema da regularização fundiária.

Brasília, 11 de maio de 2020.
Deputado Heitor Schuch (Presidente da FPAF)
Deputado Vilson da Fetaemg (vice-presidente da FPAF)
Deputado Carlos Veras (secretário-geral FPAF)

NOTA DO CAMPO UNITÁRIO

Senhor presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,

As entidades que subscrevem esta Nota solicitam a atenção de Vossa Excelência para a gravidade do conteúdo da Medida Provisória nº 910, de 2019, bem assim, do respectivo Projeto de Lei de Conversão apresentado pelo Relator da matéria, Deputado Zé Silva.

A MP tem sido divulgada por lideranças ruralistas como instrumento adequado para incidir com eficácia na mitigação da caótica realidade fundiária do país, supostamente em benefício preponderante da regularização dos pequenos ocupantes de terras da União na Amazônia, em especial.

Lamentamos os sofismas dos discursos que na verdade comprometem qualquer acordo político entre os vários setores do campo na busca de um necessário arranjo institucional que de fato reverta ou amenize os graves problemas fundiários do país, particularmente neste momento onde a reforma agrária foi banida da agenda política nacional.

São graves e diversificados os problemas de mérito do Parecer do Deputado Zé Silva, que no esforço indisfarçável de fazer prevalecer os interesses dos grandes ocupantes de terras públicas federais ignora os seus efeitos na devastação ambiental, no estímulo aos conflitos e às desigualdades estruturais na posse da terra, e às ações de grileiros e latifundiários inescrupulosos.

Com efeito, ao propor o mecanismo da autodeclaração como meio de identificação e delimitação das áreas ocupadas com até 15 módulos fiscais, a MP e o PLV consagram condições operacionais ao programa Terra Legal que resultariam em amaças iminentes às pequenas ocupações. Essa flexibilidade que retira o papel do poder público na correta identificação da titularidade das ocupações passíveis de regularização, implicaria em efeitos sociais e ambientais ainda mais desastrosos com a proposta casada de também dispensar a vistoria prévia para essas áreas.

Vale destacar, ainda, as alterações tentadas pelo PLV no art. 38 da Lei 11.952/2009. A proposição fixa um novo marco temporal para a alienação de ocupações de terras da União. As ocupações, posteriores a 2008 e que, pela Lei, estão fora da regularização, poderão ser objeto de compra direta da terra. Seriam compradas mediante preços da terra utilizados pelo Incra, em média, 50% abaixo dos preços de mercado. Ainda nesse dispositivo, o texto do PLV vai além, ao fixar que as áreas rurais não passíveis de regularização (por constar na lista suja do trabalho escravo, p.ex) poderão ser objeto de licitação pública, com preferência aos ocupantes infratores, desde que não haja interesse público e social no imóvel.

Especificamente no tema ambiental, a falta de compromisso do PLV é tanta que ao tempo em que impede a regularização de áreas com crimes ambientais (após comprovação com o esgotamento das vias administrativas) na sequência libera a regularização bastando que o infrator adira ao programa de regularização ambiental, ou firme Termo de Ajustamento de Conduta. Simples assim!

Ante o exposto, que não esgota o amplo leque de anomalias do PLV, apelamos para que não seja votada essa Medida Provisória, e propomos a Vossa Excelência que utilize a sua liderança política para comandar uma ampla discussão da matéria envolvendo os mais diversos setores do campo de modo na bisca de consensos que resultem em uma legislação equilibrada, contemporânea e ajustada aos interesses nacionais.

PARTICIPE
Nesta segunda-feira (11), às 14 horas, será realizado um Tuitaço com a chamada MP 910 é Crime #MP910NÃO.

Também será realizada uma LIVE organizada pela Terra de Direitos, hoje (11), às 18h30, com o tema “Os riscos da Medida Provisória da Grilagem – MP 910”. Esse debate contará com a participação da assessora jurídica da Terra de Direitos, Maíra Moreira, da procuradora federal dos Direitos do Cidadão/MPF, Deborah Duprat, e do representante da Associação Brasileira da Reforma Agrária (Abra), Acácio Briozo. Será transmitida pelo Youtube.com/terradedireitosoficial e no Facebook @terradedireitos.

Fonte: CONTAG

Atenção - "O STRAF de Nova Cruz/RN apoia estas iniciativas dos nobres deputados pois é uma das ferramentas que o HOMEM DO CAMPO tem no Congresso Nacional, por isso o STRAF de Nova Cruz/RN, entidade representativa dos Trabalhadores/as e Agricultores/as Rurais e Agricultura Familiar Novacruzenses não medirá esforços para continuar lutando pela permanência dos direitos adquiridos com muita luta e suor do HOMEM DO CAMPO!".

Atenciosamente,

EDMILSON GOMES DA SILVA
Presidente do STRAF - NOVA CRUZ/RN

ALERTA - Novo coronavírus chega ao meio rural brasileiro




FOTO: Bruno Kelly / REUTERS
Já se passaram mais de dois meses da chegada do primeiro caso de coronavírus no Brasil, a doença foi mostrando a sua cara e a sua alta capacidade de expansão. Por ter sido trazida de outros países, uma das suas principais características foi atingir primeiro a classe média/alta e forte presença nos grandes centros urbanos, principalmente aqueles com maior densidade demográfica.
De acordo com a leitura da tabela, destacam-se:

1. A Região Sudeste apresenta maior número de casos infectados com 47,58%. Na região predomina os estados de São Paulo com 66,00% e Rio de Janeiro com 23%. Observa-se que 37% dos casos da região já atingem municípios do interior do estado.

2. Em segundo lugar vem a Região Nordeste com 30%, com predominância para os estados do Ceará com 32%, Pernambuco com 24%, Maranhão com 14% e Bahia com 11%. Nesta região 25% dos casos já chegaram aos municípios do interior.

3. Em terceiro lugar vem a Região Norte com 15% dos casos infectados, com predominância para os estados da Amazônia com 46%, Pará com 28% e Amapá com 10%. Nesta região os casos infectados já atingem 44% dos municípios do interior.

4. Região Sul aparece com 5%. Esta região demonstra certo equilíbrio, Santa Catarina com 44%, Rio Grande do Sul com 32% e Paraná com 24%. Nesta região, os casos de infectados atingem 80% dos municípios do interior.

5. Por fim, a Região Centro-Oeste aparece com 3% dos casos infectados, assim distribuídos: Distrito Federal com 55%, Goiás com 27%, Mato Grosso com 10% e Mato Grosso do Sul com 8%. Nesta região, os casos de infectados atingem 20% dos municípios do interior.

6. Quanto aos números de óbitos, os estados mais afetados foram: São Paulo com 36%, Rio de Janeiro com 14%, Ceará com 10%, Pernambuco com 9%, Amazonas com 9%, Pará com 4,40%, Maranhão com 4,5% e Bahia com 1,8%.

7. Ressalta-se que os dados não refletem a realidade, visto que, os testes realizados no Brasil acontecem apenas nos casos de infectados e, na grande maioria, nos mais graves. Uma pesquisa, em andamento, realizada pela Universidade Federal de Pelotas no Estado do Rio Grande do Sul, revelou que, no Estado do Rio Grande do Sul, o número da população infectada pela Covid-19 é 12 vezes maior que o número de infectados apresentados oficialmente pelo Governo do Estado.

8. Os dados das últimas semanas apontam para o pico da Covid-19 no Brasil e preocupa quanto ao número de mortes:

● Entre os dias 17 de março a 10 de abril (24 dias), foram 1.014 mortes, média de 44 por dia;
● Entre os dias 10 a 17 de abril (7 dias), foram 1.085 mortes, média de 155 por dia;
● Entre os dias 17 a 23 de abril (6 dias), foram 1.172 mortes, média de 195 por dia;
 Entre os dias 23 a 28 de abril (5 dias), foram 1.703 mortes, média de 340 por dia;
● Entre os dias 29 de abril a 3 de maio (5 dias), foram 2.008 mortes, média de 401,6 por dia.
● Entre os dias 4 a 6 de maio (3 dias), foram 1.511 mortes, média de 503 por dia.

Fonte: Secretarias Estaduais de Saúde/Ministério da Saúde - dia 06 de maio às 20:00.

No caso específico de infectados no meio rural, pesquisando os sites de todas as Secretarias Estaduais de Saúde, não foi possível identificar o registro de pessoas infectadas no meio rural, não pelo fato de não existir, mas pela ausência do recorte dos infectados no campo nos instrumentos de sistematização e de comunicação dos órgãos oficiais dos governos.
Porém, em consulta às 27 Federações filiadas à CONTAG, a maioria relatou a presença de pessoas infectadas pela Covid-19 no meio rural brasileiro. A tabela acima indica que 37% dos municípios, localizados no interior do Brasil, já contam com a presença do novo coronavírus, primeiro passo para a inserção do vírus nas comunidades rurais.

Dentre os relatos das 27 Federações sobre a chegada do vírus ao meio rural, dois fatores têm contribuído fortemente para a contaminação nestes espaços: o primeiro trata do deslocamento de pessoas dos grandes centros urbanos, ora com medo de contrair a doença, ora por falta de alternativa econômica, que têm se deslocado para as áreas rurais e, levando com elas, o vírus para essas regiões; e o segundo pelo deslocamento dos agricultores e agricultoras familiares para os centros urbanos na busca de comercializarem seus produtos, nas feiras livres que ainda funcionam e nas centrais de abastecimentos e comercialização a partir do contato com os consumidores.

A partir desses dados, a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, destaca a falta de informações sobre dados oficiais do número de infectados no meio rural, como também da falta de infraestrutura física (hospitais equipados, em especial com leitos de UTIs), aliado à falta de profissionais de saúde (em número   suficiente e com qualificação), para o atendimento dos casos de Covid-19 no meio rural. “Diante desse cenário, nós da CONTAG, que representamos milhões de agricultores(as) familiares de diversos cantos deste País, conclamamos aos gestores estaduais e municipais empenho para duas questões que julgamos essenciais: primeiro que incorporem nos sites das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde dados sobre o número de infectados no meio rural; e, segundo, que assegurem as condições necessárias para garantir as ações de prevenção e, quando necessário, atendimento das pessoas infectadas pelo coronavírus no meio rural”, relata Edjane Rodrigues.

O presidente da CONTAG, Aristides Santos, complementa que outra preocupação da CONTAG diz respeito à subnotificação dos casos. “Essa possibilidade de o número real de infectados ser 12 vezes maior que o divulgado nos assusta muito. É preciso que o governo federal invista na realização da testagem em massa e que os municípios do interior e comunidades rurais também sejam beneficiados”, cobra Aristides Santos.

Essa questão das subnotificações dos casos também preocupa os quilombolas. Givânia Silva, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), disse já tem o registro de 17 óbitos de quilombolas por Covid-19 em 8 estados brasileiros, sendo a maioria dos casos na Região Norte, mas acredito que o número seja bem superior.

A dirigente do Conaq destacou, ainda, que a tendência é a situação se agravar pela falta de estrutura de saúde, de fornecimento de água e saneamento nos municípios do interior e nas comunidades rurais, bem como a falta de atuação do Estado nessas localidades e, principalmente, com os povos quilombolas. “A doença já está interiorizada, infelizmente. Teremos pela frente tempos duros. Além de enfrentarmos essa situação e a subnotificação, o Estado cria políticas ainda mais excludentes. O governo precisaria pensar em outras formas de solicitar o auxílio emergencial, por exemplo. Não temos internet e celular nas comunidades quilombolas. Então, as pessoas precisam se dirigir a uma agência bancária, acabam se contaminando e trazendo o vírus para a comunidade”, alerta Givânia Silva.
Fonte: Secretaria de Políticas Sociais e Comunicação da CONTAG.

Atenção! No próximo Programa "A Voz do Trabalhador - Homem do Campo - Sábado (16/05), ás 11 horas este assunto será abordado! Fiquem ligados!" - Eduardo Vasconcelos, assessor de comunicação do STRAF - Nova Cruz/RN e radialista.