Conape 2018 em defesa da democracia e de uma educação inclusiva para o Brasil sair da crise

O segundo dia da Conferência Nacional Popular em Educação (Conape) 2018, ontem (25), foi marcado por intensos debates sobre os rumos do país. Mais de sete mil pessoas se reúnem na Expominas, em Belo Horizonte, desde a quinta-feira, para definir os rumos da educação no país.

“Vivemos um momento muito delicado para a democracia, mas as educadoras e educadores brasileiros estão atentos e firmes na resistência”, diz Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB.

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De acordo com ela, para a CTB, a educação joga um papel fundamental para o desenvolvimento de uma nação. “A realização da Conape neste momento é essencial para construirmos caminhos inovadores para o país, com democracia e uma educação inclusiva”.

Já Gilson Reis, coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), afirma que as mais de 70 entidades nacionais e as centenas de entidades estaduais e municipais do movimento educacional se reúnem “nesta conferência para confrontar a posição financista e privatista do governo federal na educação”.

Ele conta que ao final da Conape será lançada uma carta com a síntese do desmonte promovido na educação pelo governo golpista de Michel Temer e das propostas ds educadoras e educadores. “A nossa luta é para resgatar o Plano Nacional de Educação para a construção de um conhecimento amplo, geral, sem tabus e com liberdade”.

Betros reafirma a necessidade de união das forças progressistas e democráticas em defesa de um projeto nacional de desenvolvimento soberano e independente. “Não temos outro caminho que não seja o da unidade da classe trabalhadora com os movimentos sociais, os estudantes, artistas e intelectuais que defendem a democracia”, diz.

“Não podemos perder a perspectiva de união de todas e todos pelo Brasil”, acentua. E “uma educação democrática, laica e inclusiva é essencial para esse avanço civilizacional, com liberdade de cátedra e valorização dos profissionais dessa área fundamental para o nosso desenvolvimento”.

Para isso, a Conape deve pedir a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os salários e os investimentos nas áreas sociais, prejudicando os serviços públicos de uma forma geral, principalmente a educação e a saúde.

Tanto Betros quanto Reis defendem mais investimentos na educação em todos os níveis e são contra os cortes orçamentários no Ministério da Educação. Eles defendem avanços nas universidades federais com mais pesquisas de extensão e mais verbas para as ciências.

Porque “a academia joga papel importante no processo educativo”, explica Betros. “Precisamos levar esse debate para toda a sociedade e mostrar que são necessários investimentos desde a educação infantil até o ensino superior para termos uma educação realmente inclusiva e antenada com os interesses da nação”, complementa Reis.

A CTB participa ativamente da Conape 2018 com proposições avançadas sempre “na defesa da democracia, da liberdade e da construção de uma sociedade mais justa e mais igual”, define Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

Marilene Betros fala na Marcha Democrática no primeiro dia da Conape em Belo Horizonte 

Adaptado pelo STRAF - NOVA CRUZ/RN

É hora de agir: já está disponível o modelo de ação judicial para receber a contribuição sindical

Por MARCOS AURÉLIO RUY

O modelo de Ação de Cumprimento de Obrigação de Fazer, para que os sindicatos entrem na Justiça para obrigar os patrões a repassar a contribuição sindical, determinada por lei, já está pronto.

Agora cabe a cada instituição sindical convocar e realizar uma assembleia geral, aprovando a contribuição sindical e em seguida fazendo a sua petição para que as empresas que estão se negando a repassar esse imposto, sejam obrigadas a fazê-lo.

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OFÍCIO 041 SG MAI2018 Orientações para contribuição sindical (431 KB)

 

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CONTRIBUICAO SINDICAL MINUTA 1 Ação de Cumprimento (197 KB)

 

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CONTRIBUICAO SINDICAL MINUTA 2 Ação de Cumprimento (197 KB)

De acordo com Magnus Farkatt, assessor jurídico da CTB, essa ação deve ser movida contra cada empresa que se recusa a efetuar esse repasse. “Não é aconselhável mover a ação contra empresas que já estejam sendo processadas pela instituição sindical com o mesmo fim, as outras empresas referentes à categoria do sindicato em questão podem ser processadas”, diz.

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Adilson Araújo, presidente da CTB, afirma ser muito importante que as instituições sindicais filiadas à central que mais cresce no Brasil, entrem com esse modelo de ação. “A hora é de resistência. Precisamos agir para derrotar não só a reforma trabalhista, mas o próprio governo golpista, que extermina nossos direitos e destrói o Estado brasileiro e a nação”, finaliza.

A importância do movimento sindical; assista 

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

Trabalhador rural receberá horas extras por tempo gasto com ginástica laboral

Foto: GOOGLE

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um produtor rural de Paraguaçu Paulista (SP) a pagar horas extras a um cortador de cana de açúcar pelo tempo utilizado na prática de ginástica laboral. Segundo a Turma, a atividade representa tempo à disposição do empregador e deve ser remunerada como horas extras.

Na reclamação trabalhista, ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Assis (SP), o trabalhador rural informou que esperava 20 minutos para o início da ginástica laboral, que tinha duração de 15 minutos. Afirmou ainda que a participação na atividade era obrigatória e diretamente verificada por fiscais do empregador. Na petição, o empregado pediu que o tempo da ginástica fosse considerado como tempo à disposição da empresa, com o pagamento de remuneração correspondente à perda de rendimento na produção.

O empregador alegou que havia apenas orientação para os exercícios, realizados dentro da jornada, com duração de 10 minutos, e que a medida visava à proteção da saúde do próprio empregado. Sustentou ainda que a ginástica laboral é atividade inerente ao trabalho remunerado por produção e que o tempo despendido estava compreendido na remuneração.

O tempo à disposição do empregador é regulado pelo artigo 4º da CLT, que sofreu alterações com a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). A regra antiga considerava como tempo de serviço efetivo aquele em que o empregado fica à disposição da empresa, simplesmente aguardando ordens. A regra atual especifica algumas situações que não serão consideradas como tempo à disposição do empregador.

Para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), o empregador tem o poder diretivo das atividades do trabalho, e a prática de ginástica laboral, que se dá em benefício da saúde do próprio empregado, está inserida em tal poder. “O que não pode é o trabalhador querer que lhe seja atribuída uma média de produção a ser considerada para os intervalos em que não poderia produzir, embora estivesse à disposição do empregador”, registrou o acórdão.  

No recurso de revista ao TST, o empregado sustentou que o trabalhador rural que atua no corte de cana é remunerado apenas pela produção do dia (quantidade da cana cortada), ou seja, no tempo gasto na ginástica laboral nada recebe, pois não cortou cana.

No exame do recurso, o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, assinalou que a jurisprudência do TST se posiciona no sentido de que o tempo despendido pelo empregado para a realização da ginástica laboral também deve ser considerado tempo à disposição da empresa. Assim, a decisão do TRT contrariou o artigo 4º da CLT e deve ser reformada para condenar o empregador ao pagamento de horas extras pelo tempo à disposição.

(RR/CF)

Processo: RR-789-63.2011.5.15.0036

O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).

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Trabalhador rural formal chega a 1,5 milhão no país, segundo Rais 2016

Entre 2007 e 2017, o Ministério do Trabalho realizou 129.236 ações de combate à informalidade na área rural do país, formalizando 577.336 trabalhadores em situação irregular nas atividades de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura. Somente no ano passado foram mais de 5 mil ações visando garantir ao trabalhador rural os direitos previstos na legislação trabalhista.

De acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2016), são mais de 1,5 milhão de trabalhadores com carteira assinada no campo. Em 2016, a fiscalização do Ministério do Trabalho regularizou a situação de pelo menos 6 mil trabalhadores rurais.

“No dia em que se comemora o Trabalhador Rural, 25 de maio, os dados mostram a importância das ações do ministério para garantir ao trabalhador do campo seus direitos e a sua dignidade”, ressalta o ministro do Trabalho, Helton Yomura.

Para o ministro, as ações de fiscalização do Ministério do Trabalho são imprescindíveis para a garantia de direitos como férias, 13º, jornada de trabalho, salário mínimo, entre outras garantias.

Trabalhadores rurais representam 4,5 milhões de pessoas responsáveis pela produção de alimento interno, sendo o nosso agronegócio um dos principais exportadores de grãos para o mundo.

Ministério do Trabalho

Assessoria de Imprensa

Edvaldo Santos

imprensa@mte.gov.br

(61) 2021-5449

 Fonte: Ministério do Trabalho

Por uma Educação verdadeiramente transformadora

A CONTAG, através da sua Secretaria de Políticas Sociais participa até este sábado, em Belo Horizonte,  da  Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2018).

Mas afinal o que é a Conferência Nacional Popular de Educação???

A Conferência é uma convocação à retomada da democracia no país e das vozes da sociedade civil organizada por meio dos movimentos sociais e das entidades educacionais que têm compromisso com uma educação verdadeiramente transformadora. 

A realização da Conferência é fruto de uma decisão tomada por várias entidades que compunham o Fórum Nacional de Educação após fazerem uma renúncia coletiva do FNE, em função de portarias ministeriais de 26 e 27 de abril que passam a subordinar ao MEC a atuação de tal espaço colegiado garantido por lei na condução da CONAE - restringindo inclusive as contribuições da conferência para a elaboração da política nacional - e desmonta a estrutura do FNE, excluindo entidades históricas da área, reduzindo a participação de representantes da sociedade civil e aumentando a base de entidades alinhadas ao governo ilegítimo.

“A falta de diálogo por parte do governo resultou na criação do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), que tem como meta pressionar o governo federal e fazer valer a implementação dos planos nacional, estaduais, distrital e municipais de educação. Nossa Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) também seguirá denunciando o congelamento do orçamento público destinado à Educação do Campo, o desmonte dos Cursos de Licenciaturas e o fechamento de Escolas Rurais", afirma a secretária de Políticas Sociais da CONTAG Edjane Rodrigues.

Vale ressaltar que a preocupação da CONTAG com a Educação do Campo também foi lembrada no Encontro Nacional de Formação da CONTAG - 5º ENAFOR, realizado entre os dias 21 a 25 de maio, na Unb - Brasília-DF, através do Painel: "Educação Popular e Educação do Campo", e num abraço coletivo dos mais de 900 educadores e educadoras populares da ENFOC a Universidade de Brasília - UnB, como demostração do respeito e compromisso de todas as instâncias do sistema CONTAG com a Educação Pública.             

Desta forma, para a secretária da CONTAG, a CONAPE 2018 é um espaço de debate e proposições fundamental para reafirmar coletivamente a construção da democracia participativa no âmbito da educação brasileira e da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).

Fonte: CONTAG

TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS OCUPAM A ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS POR REFORMA AGRÁRIA, POLÍTICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E EDUCAÇÃO POPULAR

No Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural, 25 de maio, a Esplanada dos Ministérios foi ocupada logo cedo pelas pessoas que produzem os alimentos que chegam à mesa da população brasileira, em um dia de luta e resistência. As principais reivindicações são a garantia dos R$ 32 bilhões ao Pronaf, recriação do MDA, garantias para a Assistência Técnica, assegurar contratação das 100 mil unidades de Habitação Rural, a melhoria de acesso aos créditos com juros menores, a garantia da retomada da Reforma Agrária, contra a votação do Pacote do Veneno, contra a venda das terras para os estrangeiros, contra a privatização da Eletrobras, entre outras demandas.

O objetivo era realizar um grande ato em frente ao Ministério da Fazenda, no entanto, o governo ilegítimo de Michel Temer, na tentativa de calar o povo, não autorizou a permanência dos manifestantes na Esplanada, mas não impediu a linda marcha nesta manhã na capital federal. Do Ministério da Fazenda, o ato seguiu até o Teatro Nacional.

No estacionamento do Teatro, os trabalhadores e trabalhadoras rurais fizeram uma grande ciranda para encerrar as atividades dos dois acampamentos coordenados pela CONTAG em Brasília nesta semana: Acampamento do 5º Encontro Nacional de Formação (5º ENAFOR) Lula Livre e Acampamento da Reforma Agrária e Agricultura Familiar.

O secretário de Formação da CONTAG, Carlos Augusto Silva (Guto), fez uma avaliação bastante positiva e pontuou alguns compromissos construídos durante a semana no Acampamento 5º ENAFOR Lula Livre. “O 5º ENAFOR reafirmou a importância de se fazer formação política, popular e de base e, inclusive, como instrumento de resistência e transformação”.

O secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris, também avaliou a agenda de resistências e negociações durante a semana. “Não são muitos, mas estamos esperando alguns avanços para o dia 6 de junho, quando será lançado o Plano Safra da Agricultura Familiar. Esperamos ter as nossas demandas atendidas no anúncio do governo.”

Já o secretário de Política Agrária da CONTAG, Elias Borges, não fez uma avaliação tão positiva assim. “Pedimos R$ 500 milhões para a reforma agrária e o governo não acenou para o atendimento desse montante. O governo disse que tem dinheiro para titulação e infraestrutura, mas nada para obtenção de terras”. No entanto, o dirigente destacou um momento nas negociações: “Foi histórico, um marco para a CONTAG, se reunir ontem (24) com o TCU (Tribunal de Contas da União) para discutir a reforma agrária”.

O presidente da CONTAG, Aristides Santos, encerrou o ato com uma fala de agradecimento a todos e todas que vieram de todo o País para as duas agendas de resistência, formação e negociação. “Vamos continuar na luta, nas ruas e nas urnas. Vamos continuar firmes, resistentes! Viva os Sindicatos, as Federações, a CONTAG, a CUT e a CTB! Viva a luta do povo brasileiro!

FONTE: Assessoria de Comunicação da CO

ENCONTRO DE POLÍTICAS CULTURAIS DO CPC/RN ATINGIRAM SEUS OBJETIVOS, CONFIRAM!

No encerramento todos os participantes receberam CERTIFICAÇÃO do evento

 Foto 1: Pte da Câmara de Nova Cruz, José Evaldo Barbosa na Abertura do EPC do CPC/RN e foto 2: Eduardo Vasconcelos - Pte do CPC/RN, falando da importância do engajamento de todos na luta pela cultura e na defesa dos nosso irmãos índios e negros.

 Prof JOÃO MARIA CAMPOS na abertura do evento e na sala de mídia palestrando para os participantes

 Entrega de brindes após sorteios entre os participantes - diretor do CPC, Washington a participante sorteada

Foto e 1 e 2: Professor Francinaldo Soares e Allan recebendo das mãos dos palestrantes, Verônica e Ivanildo Silva mais um brinde do CPC/RN.

Participantes sorteadas recebendo das mãos do Eduardo Vasconcelos e da palestrante, Verônica Silva mais brindes sorteados

 Os palestrantes/professores: IVANILDO SILVA, VERÔNICA SILVA e JOÃO MARIA CAMPOS, deram literalmente uma aula de conhecimento sobre os nossos irmãos negros e índios.

 Dos trinta convidados, apareceram 25, que participaram ativamente dos debates

 Professores Ivanildo e Verônica Silva

Professora e palestrante, VERÔNICA SILVA

Na abertura do encontro foi cantado por todos os presentes o "HINO "Pra não dizer que falei das FLORES!"

O Encontro de Políticas Públicas Culturais do CPC/RN, realizado hoje (25) no IFRN de Nova Cruz/RN, atingiram suas expectativas, pois dos 30 (trinta) convidados compareceram 25 (vinte e cinco), mas o nível do debate altamente elevado culminou com o sucesso.  Lembrando que vários municípios que iam participar, justificaram a não vinda antecipadamente por causa da greve dos caminhoneiros, que causou a falta de combustível em vários postos, inclusive em alguns interiores do Estado.

Tirando isso o sucesso do encontro foi total. Os temas abordados pelos palestrantes foram além das Políticas Culturais, abordaram as origens e importância dos nossos irmãos negros e índios, além da conjuntura atual. 

A mesa oficial foi composta por Eduardo Vasconcelos, presidente do CPC/RN; José Evaldo Barbosa, presidente da Câmara de Vereadores de Nova Cruz. Allan Dantas, representando o diretor geral do Campus do IFRN de Nova Cruz e João Maria Campos, dirigente do SINTE/RN.O cerimonial ficou a cargo do radialista e professor, Claudio Pereira de Lima.

No final ouve sorteios entre os participantes, agenda para os meses de julho, agosto e novembro do ano em curso, entrega dos certificados e aprovação de eventos para os meses de julho a dezembro do ano em curso. Sendo o próximo evento será na cidade de Baía Formosa (litoral sul) e Natal. Datas a serem definidas em reunião da direção do CPC/RN.

Entidades participantes: CPC/RN, SINTE - Nova Cruz, STRAF-Nova Cruz, Conselho Tutelar de Nova Cruz, Universitários/as da UFRN e UNOPAR.

Apoio: SINTEST/RN, SINTE/RN, SINAI/RN, STRAF-NOVA CRUZ, Rádios Agreste FM e, ADURN, APURN, SINDHOLEIROS/RN, CTB/RN, SENALBA/RN, ADUERN, SINTE - REGIONAL DE NOVA CRUZ, SINTRAMACOMM, IFRN Campus de Nova Cruz,IFRN da Salgado Filho-Natal, UEE/RN, DCEs da UFRN e UERN, PMNC, Secretarias Municipais de Nova Cruz: Educação, Saúde, Administração, Assistência Social, SEBRAE - Nova Cruz, Gráfica Princesa do Agreste,entre outros/as.

Fotos/créditos de Iris, Claudio Lima, Daniele e Eduardo Vasconcelos.