CONTAG denuncia o desmonte da política ambiental brasileira e reforça
que a luta pelo meio ambiente e pela vida deve ser feita por todos(as) nós |
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Ao
longo dos dias 1 a 5 de junho, denominada de Semana do Meio Ambiente, a
CONTAG vem fazendo denúncias sobre o desmonte da política ambiental
brasileira e reflexões sobre temáticas, a exemplo do desmatamento, das
queimadas, licenciamento ambiental, acesso à água e aos recursos hídricos e
uso de agrotóxicos. “Essas
temáticas estão presentes nas pautas da CONTAG e, nessa semana, estamos
reforçando a nossa posição e as nossas denúncias. A principal mensagem que
queremos passar é que a luta pelo meio ambiente e pela vida é feita por todos
e todas nós, agricultores e agricultores familiares, de todas as idades, de
todos os gêneros, e juntos vamos resistir a todos os golpes e trabalhar para
que a mudança para um desenvolvimento rural sustentável e solidário aconteça
para nossas atuais e futuras gerações”, destaca a secretária de Meio Ambiente
da CONTAG, Sandra Paula Bonetti. Para
garantir essa mudança, é preciso denunciar medidas tomadas pelo governo
federal que prejudicam esse desenvolvimento que a CONTAG, Federações e
Sindicatos defendem. Desde o primeiro mês do governo Bolsonaro até fevereiro
de 2021 foi feita a concessão de 1059 novos registros de agrotóxicos, um
número recorde. No Brasil, já são mais de 3 mil agrotóxicos disponíveis no
mercado para comercialização, que estão envenenando nossa comida, nossos
corpos, nossa água e nosso solo, provocando câncer, depressão, suicídio e
diversos outros malefícios a todos os seres vivos. “A
defesa da agroecologia é uma das prioridades para o movimento sindical e para
todos os sujeitos do campo, da floresta e das águas. Para nós, é sinônimo de
cuidado com o indivíduo e com a coletividade, com o equilíbrio entre produção
de alimentos saudáveis, a proteção dos recursos naturais como solo, água e
ar, assim como a vida de seres humanos, animais e plantas”, explica a
secretária de Jovens da CONTAG, Mônica Bufon, que coordenou as ações da
Semana junto à Sandra. Mas, segundo Mônica, para que as práticas
agroecológicas se efetivem, é necessário o incentivo do Estado Brasileiro a essa
modalidade de produção com a viabilização de projetos produtivos, do apoio à
comercialização, da capacitação técnica e da extensão rural, bem com através
do investimento em novas pesquisas para expansão da produção de alimentos
saudáveis. Este
governo também é conivente com o desmatamento. Segundo medições do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a área desmatada na Amazônia em
abril/2021 foi de 581 km² de sua cobertura vegetal. Trata-se do segundo mês
consecutivo de recordes históricos mensais. Em março foram desmatados 368
km². Já no Cerrado, a área em alerta de desmatamento acumulado entre 1 de
janeiro e 22 de abril deste ano já é 32% superior ao mesmo período que o
registrado no ano passado. A
omissão também resultou no aumento de queimadas na Amazônia, Pantanal,
Cerrado, Mata Atlântica e diversos outros biomas. Segundo informações do
Inpe, o território brasileiro acumulou do início do ano até agora mais de 10
mil focos de fogo. Esse número pode aumentar rapidamente com o início do período
de seca em regiões críticas, como o Centro-Oeste, quando as queimadas passam
a se alastrar de forma rápida e intensa, atingindo fortemente áreas do
cerrado naquela região. “Não
satisfeito com essa situação, o governo está aproveitando o cenário de pandemia
para ‘passar a boiada’. Um exemplo é o Projeto de Lei 3.729/2004, que na
prática, acaba com o licenciamento ambiental. Sendo aprovado, teremos
dificuldades no controle da poluição, dos processos de desertificação e
permitirá o aumento do desmatamento e queimadas”, ressalta Sandra. A
CONTAG também reafirma, nesta Semana, a sua luta contra a transformação da
água em mercadoria e em defesa do acesso regular e de qualidade à água
potável, como um direito fundamental reconhecido pela ONU. “A água é um
patrimônio natural do mundo, com grande importância na vida das pessoas e no
equilíbrio dos ecossistemas. No entanto, é um bem escasso e finito, apesar de
o nosso planeta possuir grande quantidade de água. Somente 2,4% da água é
doce e apenas 0,02% pode ser consumida. Por isso, é fundamental que todos e
todas tenham consciência sobre o uso racional da água, que contribuam com a
preservação das nascentes, contra o desperdício na agropecuária”, pondera a
secretária de Meio Ambiente da CONTAG. Fonte: CONTAG |
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domingo, 6 de junho de 2021
DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE CONTAG denuncia o desmonte da política ambiental brasileira e reforça que a luta pelo meio ambiente e pela vida deve ser feita por todos(as) nós
domingo, 23 de maio de 2021
STRAF DE NOVA CRUZ-RN ALERTA SEUS FILIADOS E DEPENDENTES AO SE DESLOCAR AO SINDICATO
O presidente do STRAF de Nova Cruz, Rio Grande do Norte, EDMILSON GOMES DA SILVA, carinhosamente conhecido por NEGÃO, vem de público se dirigir aos seus associados e dependentes para quando forem se deslocar ao ao seu sindicato, seja para ir ao dentista, fazer pagamentos, ou tratar de outros assuntos vá de mascara e use álcool! Assim você estará se protegendo e protegendo seus familiares e amigos.
Apoie esta LUTA EM DEFESA DA VIDA E CONTRA O VÍRUS-PANDEMIA! O sindicato agradece!
quinta-feira, 20 de maio de 2021
NOTA DE REPÚDIO 0 CONTAG repudia despejo de famílias da Comunidade Jacutinga/TO
 Foto reprodução A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) vem, por meio desta, repudiar o despejo das famílias moradoras da Comunidade Jacutinga, em Porto Nacional/TO. A
decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)
determinou a imediata execução da reintegração de posse de cerca de 30
famílias, entre crianças, mulheres e idosos(as), que moram e produzem há
décadas naquele local. A desocupação forçada ocorre em meio à plena pandemia,
submetendo as famílias agricultoras a uma situação de maior vulnerabilidade
social. Destacamos
que as famílias estão há meses se mobilizando, juridicamente e politicamente,
pela permanência na área. Foram inúmeras denúncias realizadas aos poderes
executivos, legislativo estadual e municipal, ao Conselho Nacional de
Direitos Humanos (CNDH), além de grande mobilização da sociedade civil. A
CONTAG chegou a se reunir com as famílias e acompanhava o caso junto ao CNDH. Portanto,
mais uma vez, a CONTAG vem repudiar o despejo de famílias trabalhadoras
rurais em plena pandemia. Ao mesmo tempo, conclama ao Supremo Tribunal
Federal (STF) que defira a liminar na ADPF 828 para suspender as ordens de
remoção forçada em tempos de pandemia. Cobra, ainda, ao Congresso Nacional
que aprove o PL 827/20 para suspender a execução das ordens de despejo. E,
por fim, convida a sociedade a lutar contra uma violência tão gritante contra
trabalhadores e trabalhadoras rurais! Não aos despejos! Diretoria
da CONTAG |
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FONTE: Diretoria da CONTAG |
CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTAG lança, durante Live, a cartilha Crianças e Adolescentes Sujeitos de Direitos
Com o objetivo de reunir informações sobre o resgate histórico da
incorporação da pauta dos direitos da criança e do(a) adolescente no Movimento
Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), do marco legal e dos
espaços de controle social das políticas públicas voltadas a estes sujeitos de
direitos, bem como sobre a sucessão rural, as Secretarias de Políticas Sociais
e de Jovens da CONTAG elaboraram a cartilha Crianças e Adolescentes Sujeitos de
Direitos.
O lançamento ocorreu na tarde desta quarta-feira (19) durante Live
da CONTAG transmitida pelo Facebook, YouTube e Portal da entidade, com a
participação da Diretoria da Confederação, de representantes de organizações
parceiras e de representantes de adolescentes.
A cartilha destaca que, até o 13º Congresso Nacional dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (13º CNTTR), realizado de 6 a 8 de abril
desse ano, a pauta da criança e adolescente foi trabalhada como tema da
Proteção Infanto-Juvenil. Agora, foi aprovada resolução inserindo a pauta de
criança e adolescente enquanto sujeitos de direitos.
“Esperamos que o conteúdo da cartilha venha contribuir com o
debate em torno das ações de combate à violência e ao trabalho infantil e na
garantia do direito de brincar, de acesso ao lazer e à educação como única
forma de garantir um futuro melhor para estes sujeitos”, destacou a secretária
de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.
“Esta cartilha é um importante instrumento para trabalharmos com
esses sujeitos de direitos. Para avançarmos na sucessão rural, precisamos
dialogar e realizar trabalho com as crianças e adolescentes. Com certeza, é o
primeiro de muitos trabalhos em conjunto que iremos realizar”, completou a
secretária de Jovens da CONTAG, Mônica Bufon.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES SUJEITOS DE DIREITOS
A Live de lançamento da cartilha teve a moderação da secretária de
Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues e, em seu primeiro bloco, contou
com falas da Diretoria da Confederação, representada pelo presidente Aristides
Santos, pela secretária de Mulheres, Mazé Morais, e pela secretária de Jovens,
Mônica Bufon, parceira nesta iniciativa. Também participaram desse momento o
coordenador do FNDCA, Irmão Vicente Sossai Falquetto, a diretora da Flacso
Brasil, Salete Valesan Camba, e a secretária executiva do FNPETI, Isa Oliveira.
O segundo bloco foi bem especial, com o lugar de fala de
adolescentes e de apresentação de experiência do STTR de Quixeramobim/CE no
trabalho direcionado a crianças e adolescentes.
As mensagens dos(as) adolescentes William Azevedo, do Comitê de
Participação de Adolescentes (CPA), Joana Truká, também do CPA, e Yarley Kauan,
da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens do FNPETI emocionaram a todos, todas
e todes que acompanharam a Live.
“O CPA é um lugar fundamental para a nossa cidadania e que ainda é
ignorado por muitos. É também um lugar de diversidades e de fala. (...) A
sociedade tem quer ver que também somos o hoje, o presente, temos direitos que
devem ser respeitados e reconhecidos e cumpridos”, destacou William Azevedo, de
14 anos.
“Muitas pessoas acham que não tenho a capacidade dentro desse
espaço [CPA]. A gente tem que quebrar esse tabu de que crianças e adolescentes
não sabem o que estão falando, de que crianças e adolescentes têm que se calar.
A gente tem capacidade, sim, de ocupar esses espaços politicamente e mostrar
que a gente tem força e tem voz. Esse espaço que a CONTAG abriu pra gente é de
extrema importância, pois um dos direitos mais violados das crianças e
adolescentes é a liberdade de expressão, é o direito à participação”, ressaltou
a adolescente Joana Truká, de 15 anos.
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O
adolescente Yarley Kauan também deixou uma forte mensagem: “Para os adultos
que acham que as crianças e adolescentes não são aptos a falar, eu queria
dizer que o mundo gira e a gente está vivendo uma revolução onde os jovens
estão vindo para a mesa que antes era dos adultos. Isso é muito bom sentir
que estou fazendo diferença no mundo! Jamais quero que nenhuma criança seja
silenciada.” Após
esses depoimentos emocionantes, Rosa/Rodrigo, do STTR de Quixeramobim/CE,
apresentou a experiência da Ciranda em Movimento / Ciranda em Formação, que é
voltada para a crianças e adolescentes do município. “Esse trabalho é fruto
do fazer coletivo e dos processos formativos da ENFOC, que sempre destaca que
devemos olhar para todos os sujeitos. Nas primeiras escutas da ciranda,
identificamos que existe sim a necessidades das crianças e adolescentes se
expressarem. (...) Somos sujeitos diferentes, o que nos une é o desejo de
dias melhores”, finalizou. Para
baixar a cartilha, clique AQUI. |
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FONTE: Assessoria
de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi |
sexta-feira, 14 de maio de 2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Câmara passa a boiada e aprova PL 3.729/2004: a luta segue no Senado
A
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares (CONTAG) expressa a sua indignação com a decisão da maioria dos
deputados e deputadas federais de aprovar o Projeto de Lei 3.729/2004, que
flexibiliza o licenciamento ambiental. Na prática, o licenciamento ambiental
fica extinto.
Um
projeto de tamanha importância precisa ser debatido amplamente com a sociedade,
organizações de representação de agricultores e agricultoras familiares,
indígenas, extrativistas, quilombolas, povos tradicionais, ambientalistas,
entre outras representações.
Para
a CONTAG, extinguir o licenciamento ambiental trará significativos e
irreversíveis danos socioambientais ao Brasil, e ferirá o art. 225 da
Constituição. É mentirosa a afirmação de que o PL 3.729/2004 vai contribuir com
a preservação ambiental. Pelo contrário, dificultará o controle da poluição,
dos processos de desertificação, não visa coibir o desmatamento, queimadas e
favorecer o desenvolvimento sustentável.
Se
o licenciamento ambiental for extinto, será potencializado o colapso hídrico e
o País ficará ainda mais vulnerável às mudanças climáticas. O Brasil também
terá graves consequências na política internacional e a agricultura familiar
sofrerá efeitos danosos, pois é quem mais depende de um meio ambiente
equilibrado para viver e produzir.
Por
esse e outros motivos, a CONTAG, as Federações e Sindicatos reafirmam a sua
posição contrária a esse projeto e a luta será intensificada nos próximos dias
para evitar a sua aprovação no Senado Federal.
#LicenciamentoFica
#PL3729Não
NOTA DE REPÚDIO -Repúdio à pulverização indiscriminada de Agrotóxicos na região do Baixo Parnaíba/MA
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A
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares (CONTAG) vem a público manifestar seu repúdio à pulverização
indiscriminada de agrotóxicos perto das casas e plantações de comunidades
tradicionais na região do Baixo Parnaíba no estado do Maranhão. Uma
dessas comunidades foi o povoado Carranca, em Buriti, vítima do veneno
lançado por sojicultores da Fazenda São Bernardo no dia 22 de abril do ano em
curso, que atingiu moradores(as), sobretudo crianças e idosos(as), provocando
dificuldade de respirar pela intoxicação sofrida, queimaduras químicas,
coceira, tendo a pulverização de agrotóxico atingindo a fauna e flora local,
prejudicando a produção agrícola das comunidades que ali habitam. O triste
fato virou notícia nacional, e não é um caso isolado no MA, ou mesmo no
Brasil, uma vez que a produção agrícola baseada na monocultura está instalada
em boa parte do estado maranhense e em solo brasileiro. A
pulverização indiscriminada na região do Baixo Parnaíba e na Região Sul do
Maranhão é mais uma consequência da exploração, pelo agronegócio, em
pastagens extensivas do MATOPIBA, que tem causado grandes impactos às
comunidades tradicionais, a exemplo dos(as) agricultores(as) familiares,
indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, geraizeiros(as),
vazanteiros(as) e comunidades de fecho de pasto, que vivem nos biomas do
Cerrado maranhense, bem como na Amazônia e na Caatinga. No
caso ocorrido no município de Buriti(MA), cidade na qual se situa as
comunidades atingidas (Carranca e Araça), o conflito já se arrasta por quatro
anos, uma vez que as comunidades já estavam na região antes da implantação da
monocultura da soja na região, e sob os olhos desatentos ou complacentes do
poder público, as fazendas de soja se ampliaram a cada dia, e hoje algumas
delas ficam lado a lado com as casas dos(as) agricultores(as) familiares,
como é o caso da Fazenda São Bernardo, em Buriti/MA, sendo mais um grave
problema a ser enfrentado, pois mesmo antes da chegada do agronegócio na
região, as comunidades atingidas pelo veneno já enfrentavam conflitos
fundiários há mais de 10 anos. Diante
do exposto, a CONTAG reitera a reivindicação feita pela Federação dos
Trabalhadores(as) Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Maranhão
(FETAEMA) através de nota pública, na qual requer: 1.
Rigorosa apuração do caso ocorrido nas comunidades Carranca e Araçá (Buriti),
com a responsabilização criminal dos responsáveis; 2.
A imediata suspensão do lançamento de herbicida sobre as comunidades
tradicionais do Maranhão, e em caso de pulverização terrestre, que seja
observada a distância adequada em relação às residências e roças, em especial
nas comunidades Carranca e Araçá, em razão da intoxicação sofrida pelos
membros das comunidades ocorridas ao longo do mês de abril de 2021; 3.
Que o Governo do Estado do Maranhão proceda o levantamento das condições das
lavouras de soja e demais culturas agrícolas que empreguem agrotóxico no
município de Buriti, realizando vistorias e estudos técnicos necessários à
definição da contaminação do solo e em corpos hídricos afetados pelo
lançamento do herbicida; 4.
Que a SEMA se abstenha de renovar ou conceder novas licenças ambientais ou
tolerar o funcionamento de empreendimentos agrícolas que façam uso do
herbicida Glifosato, até o completo levantamento da contaminação no solo e em
corpos hídricos no Estado do Maranhão; 5.
Proibição, por completo, da pulverização aérea no Estado do Maranhão, por
meio de norma específica; 6.
Reunião, por meio virtual, para tratar dos graves conflitos socioambientais
que ocorrem no Maranhão em plena pandemia, afetando a vida de milhares de
pessoas, com a participação do Secretário de Meio Ambiente e Recursos
Naturais. Direção
da CONTAG |
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FONTE: Direção da
CONTAG |