A
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares (CONTAG) vem a público manifestar seu repúdio à pulverização
indiscriminada de agrotóxicos perto das casas e plantações de comunidades
tradicionais na região do Baixo Parnaíba no estado do Maranhão. Uma
dessas comunidades foi o povoado Carranca, em Buriti, vítima do veneno
lançado por sojicultores da Fazenda São Bernardo no dia 22 de abril do ano em
curso, que atingiu moradores(as), sobretudo crianças e idosos(as), provocando
dificuldade de respirar pela intoxicação sofrida, queimaduras químicas,
coceira, tendo a pulverização de agrotóxico atingindo a fauna e flora local,
prejudicando a produção agrícola das comunidades que ali habitam. O triste
fato virou notícia nacional, e não é um caso isolado no MA, ou mesmo no
Brasil, uma vez que a produção agrícola baseada na monocultura está instalada
em boa parte do estado maranhense e em solo brasileiro. A
pulverização indiscriminada na região do Baixo Parnaíba e na Região Sul do
Maranhão é mais uma consequência da exploração, pelo agronegócio, em
pastagens extensivas do MATOPIBA, que tem causado grandes impactos às
comunidades tradicionais, a exemplo dos(as) agricultores(as) familiares,
indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, geraizeiros(as),
vazanteiros(as) e comunidades de fecho de pasto, que vivem nos biomas do
Cerrado maranhense, bem como na Amazônia e na Caatinga. No
caso ocorrido no município de Buriti(MA), cidade na qual se situa as
comunidades atingidas (Carranca e Araça), o conflito já se arrasta por quatro
anos, uma vez que as comunidades já estavam na região antes da implantação da
monocultura da soja na região, e sob os olhos desatentos ou complacentes do
poder público, as fazendas de soja se ampliaram a cada dia, e hoje algumas
delas ficam lado a lado com as casas dos(as) agricultores(as) familiares,
como é o caso da Fazenda São Bernardo, em Buriti/MA, sendo mais um grave
problema a ser enfrentado, pois mesmo antes da chegada do agronegócio na
região, as comunidades atingidas pelo veneno já enfrentavam conflitos
fundiários há mais de 10 anos. Diante
do exposto, a CONTAG reitera a reivindicação feita pela Federação dos
Trabalhadores(as) Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Maranhão
(FETAEMA) através de nota pública, na qual requer: 1.
Rigorosa apuração do caso ocorrido nas comunidades Carranca e Araçá (Buriti),
com a responsabilização criminal dos responsáveis; 2.
A imediata suspensão do lançamento de herbicida sobre as comunidades
tradicionais do Maranhão, e em caso de pulverização terrestre, que seja
observada a distância adequada em relação às residências e roças, em especial
nas comunidades Carranca e Araçá, em razão da intoxicação sofrida pelos
membros das comunidades ocorridas ao longo do mês de abril de 2021; 3.
Que o Governo do Estado do Maranhão proceda o levantamento das condições das
lavouras de soja e demais culturas agrícolas que empreguem agrotóxico no
município de Buriti, realizando vistorias e estudos técnicos necessários à
definição da contaminação do solo e em corpos hídricos afetados pelo
lançamento do herbicida; 4.
Que a SEMA se abstenha de renovar ou conceder novas licenças ambientais ou
tolerar o funcionamento de empreendimentos agrícolas que façam uso do
herbicida Glifosato, até o completo levantamento da contaminação no solo e em
corpos hídricos no Estado do Maranhão; 5.
Proibição, por completo, da pulverização aérea no Estado do Maranhão, por
meio de norma específica; 6.
Reunião, por meio virtual, para tratar dos graves conflitos socioambientais
que ocorrem no Maranhão em plena pandemia, afetando a vida de milhares de
pessoas, com a participação do Secretário de Meio Ambiente e Recursos
Naturais. Direção
da CONTAG |
FONTE: Direção da
CONTAG |
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