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Após
obstrução de vários partidos, a semana na Câmara dos Deputados foi encerrada
sem votações na sessão plenária remota. No Senado Federal, os líderes
decidiram como serão as votações até o fim do período eleitoral e anunciaram
que sessão do Congresso Nacional para análise dos vetos acontecerá somente em
04 de novembro. ORÇAMENTO
PARA AGRICULTURA FAMILIAR A
Diretoria da CONTAG e de várias Federações e Sindicatos participaram de
audiência pública remota da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF)
para discutir o orçamento de 2021 para agricultura familiar e os impactos dos
vetos do presidente da República ao PL 873/2020, aprovado por unanimidade
pela Câmara e Senado, que determina medidas de socorro aos agricultores e
agricultoras familiares. O presidente
dahttps://youtu.be/WgWRil95dnc CONTAG, Aristides Santos, alertou que as ações
do governo, a exemplo da drástica redução do orçamento para o setor e os
vetos, demonstram desprezo pela agricultura familiar que desempenha um papel
fundamental para a sociedade, principalmente nesta época de pandemia e
desabastecimento. Destacou também que, enquanto o mundo inteiro discute a
produção e consumo de alimentos saudáveis e sustentáveis, o governo
brasileiro está na direção oposta ao desvalorizar os investimentos na
agricultura familiar. A
CONTAG apresentou à Frente 27 prioridades de propostas de emendas ao
orçamento que vão desde recursos para obtenção de imóveis rurais para criação
de assentamentos da Reforma Agrária; formulação e apoio à Implantação da
Política Nacional de Recursos Hídricos; aquisição e distribuição de alimentos
da agricultura familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
(PAA) até apoio à organização econômica e promoção da cidadania de mulheres
rurais. AUXÍLIO
EMERGENCIAL Representantes
das centrais sindicais lançaram um movimento para pressionar o Congresso
Nacional a votar o mais rapidamente possível a Medida Provisória que prorroga
o auxílio emergencial até dezembro deste ano (MP 1000/2020). Pelo texto da
MP, o auxílio será estendido até dezembro, mas no valor de R$ 300.
Representantes da CUT, CTB, Força Sindical, UGT, CSB, NCST, CGTB,
Intersindical, CSP-Conlutas, Intersindical Instrumento de Luta e Pública e
seus sindicatos procuraram parlamentares para defender a manutenção do valor
atual do auxílio em R$ 600. Fonte:
Agência Câmara de Notícias OBSTRUÇÃO
DE VOTAÇÕES Partidos
de oposição da Câmara dos Deputados anunciaram que farão obstrução à pauta do
Plenário até que aconteça a votação da Medida Provisória 1000/2020, que prorroga
o auxílio emergencial até dezembro, porém com o valor reduzido pela metade –
de R$ 600 para R$ 300 mensais. Outros
partidos da base aliada também obstruíram os trabalhos porque querem mudanças
na composição da mesa diretora da Comissão Mista de Orçamento. COMISSÃO
MISTA DE ORÇAMENTO A
instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), marcada para a manhã desta
quinta-feira (08), foi novamente adiada. A instalação já havia sido adiada na
semana passada em busca de um acordo sobre a distribuição de vagas entre
os(as) deputados(as), a pedido de líderes partidários da Câmara. Neste
ano, a CMO deverá ser composta por 42 parlamentares titulares (31 deputados e
11 senadores), com igual número de suplentes. O cálculo para preenchimento
das vagas por bloco e partido considera dados de fevereiro de 2019, que estão
sendo questionados agora. Parte
dos indicados para a CMO quer garantir o cumprimento de acordo para
confirmação do deputado Elmar Nascimento (DEM/BA) como presidente da
Comissão. Já o PP e o PL querem que a vaga seja da deputada Flávia Arruda
(PL/DF). RENDA
CIDADÃ Sem
encontrar, depois de vários encontros com lideranças partidárias, uma
proposta de financiamento que receba apoio de integrantes do Congresso
Nacional para o novo programa social Renda Cidadã, que substituirá o Bolsa
Família, o governo adia a apresentação da sugestão. Por temer polêmicas que
desgastem sua imagem, o presidente Jair Bolsonaro avalia apresentar uma
proposta após as eleições. O
Orçamento de 2021 não tem espaço para novos desembolsos sem que o teto de
gastos – emenda constitucional que limita as despesas à inflação do ano
anterior – seja descumprido. VIOLÊNCIA
DE POLÍTICA DE GÊNERO A
Câmara dos Deputados realiza, a partir deste mês de outubro, uma campanha
para alertar sobre os principais tipos de violência contra mulheres no
contexto das eleições municipais. A campanha também incentiva denúncias por
meio do Ligue 180, do governo federal; e do Fale Conosco da Câmara. A
violência política de gênero pode ser caracterizada como todo e qualquer ato
com o objetivo de excluir a mulher do espaço político, impedir ou restringir
seu acesso ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade. As
mulheres podem sofrer violência quando concorrem, já eleitas e durante o
mandato. Essa
violência é considerada uma das causas da sub-representação das mulheres no
Parlamento e nos espaços de poder e decisão. A
campanha da Câmara dos Deputados é uma iniciativa da Secretaria da Mulher,
com apoio da Primeira-Secretaria da Casa. Trata-se de uma nova fase da
campanha "Violência Política de Gênero – Uma letra muda todo o
contexto", lançada em 2019, que leva em conta a ideia de que a
democracia é a maior vítima da violência política de gênero. Fonte:
Agência Câmara de Notícias |
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FONTE:
Assessoria Legislativa da CONTAG |
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