sexta-feira, 5 de julho de 2019

TRABALHO: EXPLORAÇÃO DE MÃO DE OBRA MPT terá lista de empregadores condenados por trabalho escravo ou tráfico de pessoas

Ministério Público prevê publicar sua primeira lista em 180 dias. Governo é obrigado a fazer divulgações periódicas
 

Procurador-geral ressalva que relação não substitui a chamada "lista suja", divulgada pelo governo. A atual tem 166 nomes.

A primeira divulgação está prevista para daqui a 180 dias, a partir da publicação da Resolução 168 do Conselho Superior do MPT, no Diário Oficial da União da última segunda-feira (1º). A lista será atualizada semestralmente.

“Serão divulgadas as decisões judiciais não sigilosas, proferidas em ações ajuizadas pelo MPT, e já publicadas, que contenham reconhecimento expresso de responsabilidade dos réus ou executados pelas violações já mencionadas. A inclusão dos empregadores na lista só se dará após confirmação, por órgão colegiado ou Tribunal, dessas condenações”, informa o Ministério Público.

Confira aqui  a íntegra da resolução.

A atual edição da “lista suja” é de junho. Confira aqui a relação atual, com 166 nomes.

Fonte: REDE BRASIL ATUAL ´RBA

MARCHA DAS MARGARIDAS 2019 - Campanha de apoio à Marcha das Margaridas 2019 arrecada 153% da meta


FOTO: Comunicação CONTAG- Fabrício Martins

A campanha de financiamento coletivo da Marcha das Margaridas 2019 arrecadou mais de 122 mil reais, alcançando 153% da meta inicial estabelecida pela organização do movimento. Mais de 1.000 pessoas colaboraram para o financiamento coletivo da manifestação de mulheres do campo, da floresta e das águas, que ocorrerá dias 13 e 14 de agosto, em Brasília (DF). 

“É muito importante para nós esse apoio significativo que recebemos de brasileiras e brasileiros que reconhecem a relevância do movimento de base para a defesa da democracia e da soberania popular”, diz Mazé Morais, coordenadora geral da Marcha das Margaridas 2019 e Secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG).

Apoiada por mais de 1.000 pessoas de todo o país, em sua maioria mulheres, a campanha terá seus números finais nos próximos dias, após a confirmação de colaborações efetuadas no último dia da mobilização.

Os recursos captados vão garantir melhores condições de infraestrutura, comunicação, segurança e saúde para 100 mil trabalhadoras do campo, da floresta e das águas que estarão em Brasília, dias 13 e 14 de agosto. Agricultoras familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, pescadoras, marisqueiras, geraizeiras, quebradeiras de coco babaçu, faxinaizeiras, extrativistas e mulheres de todos os biomas e ecossistemas são esperadas na cidade, ao lado de ativistas e militantes de causas feministas de toda a América Latina.

Mobilizadas por 16 organizações ligadas a movimentos de trabalhadoras do campo e da cidade e de mulheres, as Margaridas vão à capital federal se manifestar sob o lema  ‘Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência’. 
“Nossa mobilização está a pleno vapor nos estados e municípios. A potência deste processo se expressará nas ruas de Brasília. Esperamos poder contar também com a presença de todas e todos que apoiam e acreditam na importância das mulheres para transformar o Brasil, principalmente no momento atual”, conta Mazé.

Interessadas em participar da mobilização da Marcha das Margaridas 2019 podem engajar-se nos processos regionais, por meio dos sindicatos e federações de trabalhadores e trabalhadoras rurais, além das organizações parceiras e movimentos que compõem a coordenação da manifestação este ano. A marcha pública em Brasília, dia 14 de agosto, é aberta a toda a população.

Inspiradas na história da liderança camponesa Margarida Maria Alves, assassinada a mando de usineiros, em 1983, em Alagoa Grande (PB), as Margaridas marcham a cada quatro anos para levar suas propostas e quereres ao governo federal.

Este ano, com a pouca possibilidade de diálogo com o poder executivo, as trabalhadoras rurais  que produzem comida de verdade para a população brasileira vão ao centro do poder com uma plataforma política de defesa dos direitos das trabalhadoras e contra os retrocessos sociais e ambientais.


As parceiras da Marcha das Margaridas 2019 

Realizada desde o ano 2000, a Marcha das Margaridas é marcada pela construção coletiva, fundada na aliança entre várias organizações feministas e movimentos sociais. Em 2019, acontecerá a 6ª Marcha das Margaridas, contando com a parceria de 16 organizações sociais e movimentos de mulheres representantes de vários segmentos.

Coordenada pela Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), suas 27 Federações e mais de 4 mil Sindicatos filiados, a Marcha das Margaridas se constrói em parceria com os movimentos feministas e de mulheres trabalhadoras, centrais sindicais e organizações internacionais. Este ano são parceiras da marcha as seguintes organizações:

Marcha Mundial das Mulheres – MMM, Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB, União Brasileira de Mulheres – UBM, Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste – MMTR-NE, Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB, Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, Movimento Articulado das Mulheres da Amazônia – MAMA, GT Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia - ANA, União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes, Confederação de Organizações de Produtores Familiares, Camponeses e Indígenas do Mercosul Ampliado – Coprofam, Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados e Assalariadas Rurais – CONTAR, Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhos – Confrem Brasil, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, Movimento de Mulheres Camponesas – MMC, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB e Central Única dos Trabalhadores - CUT.

FONTE: Comunicação CONTAG

quinta-feira, 4 de julho de 2019

Trabalhadoras rurais querem políticas públicas que combatam violência de gênero

ASCOM/SEDRAF
“Pensar políticas públicas para a mulher na Agricultura Familiar vai além de incluí-la ou mesmo de fortalecer seu trabalho no campo. A gente entende que esta luta é um instrumento para reduzir a violência de gênero, na medida em que incentivamos a independência financeira, a autonomia, o empoderamento feminino no meio rural”, destacou Gabriele Sousa, coordenadora de Mulheres da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), sobre a importância da reunião do Grupo de Mulheres que está acontecendo como parte da programação do 15° Fórum Regional de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar no Nordeste.

O encontro aconteceu nesta quarta-feira (3), na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecafes), contando com a presença de representantes de secretarias e/ou órgãos que apoiam a assistência técnica e extensão rural nos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Bahia, Maranhão, Ceará e Pernambuco.

Durante a reunião, que teve como pauta principal ações que promovem e fortalecem a presença das mulheres nas cadeias produtivas, foram feitas análises da atual conjuntura no que diz respeito à presença das mulheres não apenas na lida, na zona rural, mas no ofício de gerir órgãos que fomentem a agricultura familiar dentro dos governos, além da socialização de boas práticas e iniciativas com esse foco.

“A questão das mulheres, para todas nós, bem como para a gestão para a qual servimos, é prioritária. Daí a importância da discussão, da troca de experiências – exitosas ou não – que nos fazem acessar um leque de possibilidades para a promoção de políticas públicas efetivas”, finalizou Loroana Santana, presidenta da Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural do Maranhão (AGERP) , pontuando que, ainda dentro da pauta, foi marcado o próximo encontro que acontecerá em Teresina – PI, no mês de outubro, e organizada a participação do grupo na ‘Marcha das Margaridas’ - manifestação realizada desde 2000 por mulheres trabalhadoras rurais do Brasil - que acontece nos dias 13 e 14 de agosto em Brasília.

Ainda na programação, estão acontecendo reuniões com colegiados e assistências técnicas (ATERs) dos territórios estaduais e nacionais, para que encaminhamentos sejam levados às plenárias do Fórum, que é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Sedraf, com apoio do Governo Cidadão e da Emater-RN. Este evento se estende até a sexta-feira (5), com diversas mesas redondas, reuniões de trabalho e a participação de representantes de movimentos sociais e de agências de cooperação internacionais.

Texto: Flávia Freire/Governo Cidadão

terça-feira, 2 de julho de 2019

Rumo à Marcha das Margaridas 2019

Brasil | SINDICATOS | MULHER

Formar, politizar, transformar e mobilizar

Mesmo sendo responsáveis por mais da metade da produção de alimentos do mundo, pela preservação do meio ambiente, garantia da soberania e a segurança alimentar, as mulheres são as que mais vivem em situação de desigualdade social, política e econômica.
Nós que vêm sempre suando, este país alimentando, tamos aqui para
relembrar: este País tem que mudar”.
(Trecho da música oficial – Marcha das Margaridas)

De acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) apenas 30% são donas formais de suas terras, 10% conseguem ter acesso a créditos e 5%, a assistência técnica.
São elas que cumprem a jornada de trabalho doméstico, estão dentro de suas casas, cuidando dos filhos e dos afazeres domésticos. 
Para debater e refletir sobre este e outros desafios impostos às mulheres do campo, a CONTAG realizou o 3º Curso Nacional de Formação Político Sindical de Mulheres do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais(MSTTR). 
Caminhar que formou e transformou na noite desta quinta-feira (14), em Brasília/DF, mais de 80 mulheres das 27 federações que integram o Sistema CONTAG como sujeitos de força política no Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e na sociedade.
Até a formatura, elas percorreram três módulos nos meses de julho e dezembro de 2018 e, fevereiro de 2019, com foco nos temas: patriarcado, feminismo, Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), paridade, organização das mulheres dentro do Movimento Sindical, entre outros que marcam o percurso rumo à Marcha das Margaridas 2019. 
“Saímos fortalecidas para enfrentar os desafios do atual cenário político e de sociedade que atravessa o Brasil. Voltemos à base empoderadas e com mais coragem para continuar nossa luta por uma sociedade mais justa, democrática, igualitária, sem violência e que garanta os direitos da classe trabalhadora, sobretudo das mulheres rurais.
A Marcha das Margaridas é este caminho de resistência em 2019 ”, destacou a secretária de Mulheres da CONTAG Mazé Morais, durante a cerimônia de formatura.
“A história da organização das mulheres rurais no Brasil está avançando. As mulheres rurais estão debatendo as questões internas em relação à participação delas no Sistema CONTAG e no enfrentamento aos governos neoliberais que criminalizam e tornam as mulheres invisíveis.
Elas estão ocupando seus espaços, desenvolvendo estratégias de empoderamento e de emancipação. ”, frisou o secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG Carlos Augusto Silva (Guto).
Com o tema: “Margaridas na Luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência”, a Marcha das Margaridas acontecerá nos dias 13 e14 de agosto de 2019, em Brasília/DF.

ENFOC - REGIONAL NORTE 1º módulo do Curso de Formação em Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

 ENFOC - REGIONAL NORTE

1º módulo do Curso de Formação em Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

A Escola Nacional de Formação da CONTAG (ENFOC) concluiu nesta segunda-feira (01), em Palmas/TO, o 1º módulo do Curso de Formação em Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – Regional Norte. Com o eixo temático: Ação Sindical e Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, o 1º módulo da 7ª turma da ENFOC Regional Norte contou com mais de 70 educandos(as) e educadores(as) populares. 
O Curso teve o objetivo de proporcionar uma formação política que fortaleça e qualifique a atuação do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) na disputa por políticas públicas e projetos na sociedade, enfatizando a importância do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS),como enfrentamento às políticas neoliberais e valorização do campo como espaço de qualidade de vida e de construção da identidade dos sujeitos do meio rural, suas pautas e lutas.

“Não temos dúvida que a 7ª turma da ENFOC Norte tem papel fundamental na construção de um projeto de sociedade que o Sistema CONTAG quer para o Brasil. E isso vai acontecer a partir de uma formação militante, de práticas educativas emancipatórias, e o fortalecimento e consolidação da nossa Rede de Educadores e Educadoras Populares”, avalia o secretário de Formação e Organização Sindical da Confederação, Carlos Augusto Silva (Guto).  
TRANSMISSÃO

Assista alguns momentos que marcaram o 1º módulo da 7ª turma da ENFOC: 

Orçamento e Direitos – um olhar sobre o orçamento público - Instituto de Estudos Socioeconômicos INESC – Parte 01 Parte 02 e Parte 03

Diálogo Pedagógico: Pedagogia para uma nova sociabilidade- Ruth Caetano, assessora da FETAET AQUI 

Diálogo Pedagógico: Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) - Raimunda de Oliveira, coordenadora pedagógica da ENFOC Parte 01 e Parte 2 

Grandes Projetos na Região Norte- Elielson Silva AQUI 

Formação social e projetos em disputa. Thalita Coelho, educadora da Escola de Formação Sindical da CUT Chico Mendes da Amazônia. Parte 01  e Parte 2

PRÓXIMOS PASSOS

Será realizada de 23 a 25, em Macapá/AP, a 2ª Oficina de Autoformação para a construção do 2º módulo do Curso de Formação em Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – Regional Norte que deve acontecer no mês de setembro, em Boa Vista/RR.       
FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes, com informações da FETAET e do educador popular Samuel Santos.

domingo, 30 de junho de 2019

Após troca de experiências na França, produtor de queijo do Seridó sonha alto

Luenildo Firmino vai passar a produzir queijos maturados

Por Louise Aguiar/Governo Cidadão

A primeira vez que o legítimo queijo do Seridó do RN cruzou o Oceano Atlântico já foi suficiente para render frutos. Estreando na Mondial Du Fromage em Tours, na França, competição mundial de queijo, representado pelo produtor Lucenildo Firmino de Tenente Laurentino, o queijo seridoense deve ganhar novo sabor em um futuro próximo. Ao trocar experiências com quase mil produtores do mundo inteiro, Lucenildo já tem uma meta para quando sua queijeira estiver pronta: quer maturar queijo e, assim, agregar mais valor ao produto. 

“Experimentei queijos maturados em cavernas, que passaram até quatro anos nesse processo até ficarem prontos e todos têm um valor agregado em cima disso. Estamos com essa ideia de implantar a produção de queijo envelhecido, com sabor mais apurado. Já estamos em contato com compradores de São Paulo e Minas Gerais. Assim que a queijeira estiver pronta, vamos correr atrás do certificado para vender para fora do RN”, projeta. 

Participando da competição graças ao apoio do Governo do Estado via Governo Cidadão e Banco Mundial, Lucenildo, mais conhecido como Galego, voltou cheio de entusiasmo. Não trouxe nenhuma medalha da competição, mas a mala voltou cheia de ideias e planos. “Só de estar lá, representando os queijeiros do RN e o pequeno produtor rural, já é um prêmio. Levar nosso produto e nosso nome a um patamar mundial já foi uma grande conquista e vitória para mim”, diz. 

Vinculado à Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa), Galego é um dos 39 beneficiários do Edital de Leite e Derivados do Governo do Estado, que vai construir, equipar e regulamentar queijeiras no Seridó. A primeira mudança que o evento na França proporcionou a ele foi pensar em incluir uma câmara de maturação na sua queijeira. 

A câmara de maturação é diferente de uma câmara fria tradicional. O equipamento conta com controle de temperatura e umidade e inicialmente não está previsto no projeto de Galego, que vai receber R$ 365 mil para construir seu empreendimento. Mas ele já adiantou conversas com a assistência técnica responsável pelo projeto para discutir a viabilidade da ideia. “Queremos investir cada vez mais em produtos diferenciados”, finaliza. 

O secretário de Gestão de Projetos Fernando Mineiro foi quem articulou, através do projeto Governo Cidadão, a ida do queijeiro até a França, e comemora os resultados que a troca de experiências proporcionou. 

“O entusiasmo dele em agregar valor ao seu produto, levar algo diferente ao mercado, é uma demonstração clara de como foi importante apoiá-lo na ida ao evento. Significa que, como governo, estamos cumprindo nossa missão de incentivar o pequeno produtor e fortalecer a agricultura familiar do Estado. Assim como o Galego, temos outros queijeiros no estado que produzem queijos de excelente qualidade e só precisam de oportunidade e apoio para mostrar seus produtos”, enfatiza. 

A experiência na França

Além do estande brasileiro com produtos de várias partes do país, a iguaria de Galego também participou da maior mesa de queijo do mundo, que com 160 metros de comprimento passou a integrar o Guiness Book. A mesa foi montada para um jantar vip, com queijos de 987 produtores de 38 países, totalizando mais de mil variedades do produto. “Foi um prazer muito grande participar de um evento desse porte e eu tive orgulho de estar numa mesa como essa com nosso queijo de coalho”, pontua. 

O evento de alcance mundial foi um marco para o queijo do Rio Grande do Norte, mas também na história do produtor, que coloca na rua 160 quilos de queijo de coalho diariamente. O item é produzido de maneira artesanal, na zona rural de Tenente Laurentino Cruz, com ajuda da esposa e de dois funcionários. Mas esse número vai mais do que dobrar quando a queijeira de Galego estiver construída e certificada. 

O equipamento terá capacidade para processar até dois mil litros de leite, podendo ser em dois circuitos em turnos diferentes, totalizando quatro mil litros diários. O que na produção de Galego significa em torno de 360 quilos de queijo de coalho, além de uma pequena parcela de queijo de manteiga e manteiga de garrafa. Um dos maiores sonhos do produtor é ampliar mercado e conseguir eliminar a figura do atravessador de seu negócio. 

Quando a nova queijeira estiver pronta, ele quer ampliar a produção e gerar mais empregos. “Hoje onde trabalho não é um lugar bonito de se ver, o ponto não é meu. Com esse projeto, abriu-se uma baita de uma porta, uma coisa que não sei nem explicar o que significa. Vou receber uma queijeira pronta, toda bonitinha, que eu só vou entrar pra fabricar meu queijo. É um sonho realizado”, comemora. 

Saiba mais

No total, os recursos aplicados nas 39 queijeiras somam R$ 23 milhões e são oriundos do Edital de Apoio à Cadeia Produtiva do Leite e Derivados da Agricultura Familiar, lançado com intuito de dar apoio financeiro e técnico às organizações que produzem leite e derivados no Seridó. Nas próximas semanas as licitações para construção das queijeiras devem ser lançadas pela Capesa e Coafs – Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de São João do Sabugi. 

O objetivo é a regularização sanitária das queijeiras por meio da adequação da infraestrutura, aquisição de maquinário e equipamento necessário, melhoria na logística do transporte, comercialização e capacitação dos funcionários da comunidade. A regularização é importante para que as cooperativas recebam o selo das instituições sanitárias vigentes: Serviço de Inspeção Municipal; Instituto de Defesa e Inspeção Sanitária (IDIARN); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Veja quais são as Assistências Técnicas do seu território


As organizações produtivas da agricultura familiar contempladas nos editais 04/2015 (Registro Sanitário das Agroindústrias), 05/2017 (Leite e Derivados) e 06/2017 (Fruticultura Irrigada) devem escolher uma entidade de assistência técnica credenciada para realizar o acompanhamento do seu projeto.

A escolha da ater deverá ser feita em assembleia da organização e ata deverá ser entregue ao articulador do seu território ou supervisores de campo (Prazo 15 dias).

A lista das entidades de ater credenciadas no Projeto Governo Cidadão estão abaixo.