Como justificativa Flávio Bolsonaro e Márcio Bittar, que também assina a proposta, dizem que o Brasil "é o país que mais preserva sua vegetação nativa e o produtor rural é personagem central desta preservação, ao bancar do próprio bolso a conservação de um quarto do território nacional"
Reportagem de Alex Tajra, no Portal Uol nesta quinta-feira (2), informa que um projeto de lei elaborado pelos senadores Márcio Bittar (MDB) e Flávio Bolsonaro (PSL) quer revogar todas as normas referentes à proteção de vegetação nativa das propriedades rurais.
Os parlamentares argumentam que é preciso abdicar da proteção da vegetação nativa para “garantir o direito constitucional de propriedade”. Legalmente, a reserva é a área do imóvel rural onde é proibido o desmatamento e permitido somente o “uso sustentável dos recursos naturais”.
O Código Florestal estabelece percentuais mínimos de preservação, que chega a 80% de preservação da área na Amazônia, porcentual que na maioria do país é de apenas 20%.
Como justificativas para a proposta, os senadores dizem que o Brasil “é um dos (países) que mais preservam sua vegetação no mundo”. “Não é demais reafirmar que o Brasil é o país que mais preserva sua vegetação nativa e o produtor rural é personagem central desta preservação, ao bancar do próprio bolso a conservação de um quarto do território nacional”, relatam os senadores.
Com informações de revistaforum.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário