FOMENTO - Foto: Rafael Zart/MDS
Com decreto, MDS pode firmar parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para melhorar o serviço de atendimento das famílias mais pobres no campo
Brasília – Para aperfeiçoar os mecanismos de inclusão social e produtiva das famílias mais pobres no campo, o governo federal publicou, nesta quinta-feira (7), decreto com novas regras do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais – iniciativa que articula a oferta de assistência técnica (Ater) e o repasse de recursos financeiros não reembolsáveis para apoiar projetos produtivos.
A partir do decreto, a assistência técnica do programa ganha novos contornos. Antes, o serviço foi associado exclusivamente às entidades de Ater. Agora, o MDS pode também firmar parcerias para disponibilizar o serviço de atendimento familiar para inclusão social e produtiva com órgãos e entidades públicas e privadas (consórcios municipais, serviços sociais autônomos, entidades executoras de programas de acesso à água para produção, além de universidades federais e institutos federais de educação).
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o objetivo é dar oportunidades de melhoria de vida para aqueles que mais precisam.
“As ações do Programa de Fomento são para diminuir a pobreza rural. Assim, as famílias conseguirão viver em melhores condições no campo, o que reduzirá a migração para os bolsões de miséria das grandes cidades”, afirma.
O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Caio Rocha, explica que as alterações garantem novas possibilidades de arranjos institucionais e de políticas públicas.
“Dessa forma, vamos aprimorar o acompanhamento dos beneficiários do Fomento e ampliar o acesso à atividade produtiva para a família pobre do campo. A intenção é também auxiliá-la no desenvolvimento de projetos não agrícolas”.
As novas regras ampliam o público-alvo do programa. Agora, podem ser beneficiárias do Fomento as famílias mais pobres residentes no meio rural.
O decreto integra ainda o programa com as iniciativas de oferta de água para produção, o que permitirá a chegada simultânea e coordenada da tecnologia social de acesso à água, da assistência técnica individualizada e periódica, bem como do repasse de recursos financeiros para aplicação em projetos produtivos.
Oportunidade – Durante o governo do presidente Michel Temer, mais de 40 mil famílias foram beneficiadas pelo Programa Fomento. A meta é incluir outras 40 mil famílias até 2018, com investimento de mais de R$ 80 milhões.
Elissandra Melo Barros, de 30 anos, mora na zona rural do município de São José da Tapera (AL). Desde o início deste ano, por meio do programa, recebeu assistência técnica e recursos financeiros para investir na criação de galinhas. O galinheiro já está sendo construído e, na avaliação dela, a vida vai melhorar.
“A gente nunca teve uma oportunidade e, agora, se Deus quiser, a vida da gente vai melhorar. O que eu nunca tive, vou conseguir agora. Foi uma grande oportunidade que o governo deu para a gente pra a gente ter o próprio dinheiro no bolso”.
Saiba mais
O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais foi criado para estimular a geração de trabalho e renda e promover a segurança alimentar e nutricional de famílias que vivem em áreas rurais e se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza.
A iniciativa repassa recursos no valor de até R$ 2,4 mil por família em situação de extrema pobreza (com renda per capita mensal de até R$ 85) ou até R$ 3 mil por família em situação de pobreza e de extrema pobreza (com renda per capita mensal de até R$ 170) para beneficiários localizados na região do Semiárido que tenham tecnologia social de armazenamento de água para produção.
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