Em 2018 nossa luta seguirá para barrar a proposta de “reforma” da previdência

FOTO: Comunicação CONTAG- Fabrício Martins

Que o ano de 2018 seja de muitas conquistas para a agricultura familiar brasileira. Lutaremos para ver nessa lista de conquistas a rejeição da proposta de “reforma” da previdência, a qual prejudica os homens e mulheres que todos os dias, debaixo de sol ou chuva, vêm ao longo dos séculos colocando na mesa do povo brasileiro uma alimentação saudável e com variedade. 

É por esses brasileiros e brasileiras sem direito a férias, 13º salário, FGTS, somente vivendo da sua produção e muitas vezes até excluídos(as) de várias políticas públicas, que a CONTAG, Federações e Sindicatos vêm travando uma batalha em defesa da previdência social rural, pois esta é a única fonte garantida de renda mensal da grande maioria das pessoas do campo.

 

A luta do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais marcada por audiências públicas e reuniões na Câmara dos Deputados(as) com diversos partidos inclusive os da base do governo, nas Assembleias Legislativas, nas Câmaras de Vereadores(as), centenas de ações de massa em todo o Brasil, contribuíram de forma decisiva para o governo e seus aliados no Congresso Nacional recuassem e adiassem a votação da proposta de reforma da previdência (PEC 287/16) para 19 de fevereiro de 2018. 

 

 No caminho percorrido até aqui, destacamos também as contribuições em defesa da PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL, da CPI da Previdência coordenada pelo Senador Paulo Paim (PT-RS), da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência coordenada pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS), e  do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), através de sua presidente, Jane Berwanger.  

 

O recuo do governo ilegítimo demostra que a CONTAG, entre outras entidades de classe, estão no caminho certo para barrar a proposta de reforma que prejudica os(as) rurais. A CONTAG, as Federações e Sindicatos, não descansarão. A luta será ainda mais combativa em 2018. 

  

“Continuaremos nas ruas e na imprensa denunciando o que esta ‘reforma’ do governo significa para os trabalhadores e trabalhadoras rurais, e o quanto ela prejudica a produção de alimentos no nosso País, a distribuição de renda e a economia da maioria dos municípios brasileiros cujo aporte financeiro a partir da aposentadoria é maior que a cota do Fundo de Participação dos Municípios. A gente não vai parar de conversar com os vereadores(as), os prefeitos (as), os    deputados (as), os senadores(as), e continuar em articulação com as organizações sindicais e movimentos sociais, para que os nossos direitos previdenciários sejam mantidos como já estão assegurados na constituição”, afirma Edjane Rodrigues, secretária de Políticas Sociais da CONTAG.

 

“O nosso recado vai para os deputados(as): SE VOTAR a favor da ‘reforma’ da previdência, NÃO VOLTA! Não volta porque nós não descansaremos e intensificaremos ainda mais o debate nos municípios, nos estados e em Brasília. Mexer na aposentadoria rural é prejudicar o presente e principalmente o futuro do Brasil. Portanto, companheiras e companheiros do Movimento Sindical, vamos continuar conversando com todos e todas, denunciando que o governo mente para a sociedade ao colocar na sua propaganda a exclusão dos(as) rurais na Emenda Aglutinativa Global à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 287-A/2016). No texto da proposta além de estar mantido o aumento de idade de aposentadoria para os agricultores familiares e assalariados rurais, ainda será alterada a contribuição familiar para individual. Da forma como está descrito nesse emenda nós rurais não estaremos fora da ‘reforma’ da previdência; estaremos é fora do acesso ao direito previdenciário”.  Aristides Santos, presidente da CONTAG.

Confira abaixo algumas ações que realizamos em 2017, na mobilização dos dias 11 e 12 de dezembro contra a proposta de “reforma” da previdência:

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Equipe da CONTAG e de trabalhadores(as) rurais do Distrito Federal e Entorno pressionam parlamentares para votarem contra a "reforma" da previdência.

      

Movimento Sindical apresenta para a imprensa brasileira e para os(as) parlamentares documento mostrando as mentiras da propaganda do governo de que os(as) rurais estariam fora dessa “reforma”.

 

Solidariedade aos companheiros e companheiras do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que fizeram 10 dias de GREVE DE FOME em protesto contra a proposta de "reforma" do governo ilegítimo.

AEROPORTO DE BRASÍLIA-DF

Diretoria e Assessoria da CONTAG, e trabalhadores(as) do Distrito Federal e Entorno, recebem deputados(as) e senadores(as) com apitaço no aeroporto Juscelino Kubitschek.

 

ATOS NOS ESTADOS (11 e 12 de dezembro)

MINAS GERAIS- Cerca de 7.000 trabalhadores e trabalhadoras rurais ocupam o centro de Belo Horizonte-MG, para afirmarem que são contra a "reforma" da previdência. 

Confira AQUI mais detalhes de como foi a mobilização em Minas Gerais, organizada pela Fetaemg  

 

ESPÍRITO SANTO- Manifestação no aeroporto de Vitória.

PERNAMBUCO- Ocupação da Hidrelétrica de Itaparica, em protesto a RETIRADA dos seus direitos sociais constitucionais, mediantes as medidas impostas pelo governo, como as "reformas" trabalhista e da PREVIDÊNCIA SOCIAL, e a tentativa de PRIVATIZAÇÃO da CHESF. Realizada também audiência pública contra a Reforma da Previdência na Câmara de Vereadores de Tabira/PE, com a presença de trabalhadores e trabalhadoras rurais e da Diretoria do STTR de Tabira. Aconteceram ainda atos em Riacho das Almas, Santa Terezinha e Ouricuri.

DISTRITO FEDERAL- Cerca de 150 trabalhadores e trabalhadoras rurais do Distrito Federal e Entorno participam de atos no aeroporto de Brasília e na Câmara dos Deputados. 

PIAUÍ- Centenas de trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o Piauí fecham a avenida Frei Serafim, principal via de acesso ao centro da capital.

PARÁ- Trabalhadores e Trabalhadoras paraenses realizaram manifestações nas cidades de Bragança e Capitão Poço, no nordeste do Pará, a 220 km de Belém.

RONDÔNIA - Vereadores de Ministros Andreazza/RO apresentam sua indignação contra a Reforma da Previdência Social e também instalam outdoors nos sentidos de ida e volta do aeroporto, em Porto Velho/RO, dando o recado: “SE VOTAR NÃO VOLTA!

ATOS EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA RURAL GANHAM AMPLA DIVULGAÇÃO NA MÍDIA

 Nas últimas semanas, a CONTAG, as Federações e Sindicatos intensificaram a pressão junto aos deputados