Fim dos 10% sobre FGTS vai aumentar desemprego e reduzir recursos para moradia

Proposta que está sendo analisada pelo governo Bolsonaro poderá reduzir em até R$ 6 bilhões os repasses feitos pelo FGTS para programas que financiam a casa própria, especialmente para a baixa renda.

A equipe econômica de Jair Bolsonaro (PSL) anunciou que estuda uma Medida Provisória (MP) para acabar com a taxa de 10% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que os patrões têm de pagar ao governo quando o trabalhador ou a trabalhadora é demitido sem justa causa. Os 40% da multa do FGTS pagos aos trabalhadores seriam mantidos.

A medida poderá reduzir em R$ 6 bilhões os repasses anuais feitos pelo Fundo a programas de financiamento de casa própria para a população de baixa renda, como o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), e ainda aumentar a rotatividade nos empregos, já que sem o pagamento dos 10% os patrões terão menos despesas para dispensar um trabalhador.

“O Brasil já tem uma das mais altas taxas de rotatividade no emprego, em torno de 45%, e se acabar a cobrança dos 10% sobre o FGTS vai aumentar ainda mais”, afirma Alexandre Ferraz, economista da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) da CUT Nacional.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira filiados à CUT (Conticom-CUT), Cláudio da Silva Gomes, o Claudinho, o governo diz que a medida vai gerar emprego e alavancar o consumo. “Como isso pode acontecer com mais trabalhadores desempregados deixando justamente de consumir?”, questiona.

“Não tem coerência nenhuma dizer que vai gerar novos postos de trabalho e fazer girar a roda da economia. Essa medida favorece os empregadores barateando a demissão, não tem nada a ver com aumento de consumo ou de empregos”.

O dirigente prevê um impacto negativo de 50 mil empregos diretos na construção civil e outros 100 mil na indústria de insumos da construção e comércio do setor, já que este dinheiro é destinado a programas de financiamento imobiliário para a população de baixa renda. De acordo com ele,  ao reduzir o patrimônio líquido do Fundo há um impacto negativo na  capacidade do FGTS de financiar a habitação popular por meio da política de desconto.

Sem a multa do FGTS haverá queda no financiamento para a construção civil. Estamos falando de 150 mil empregos que esses R$ 6 bilhões ao ano fomentam. É uma política nociva de barateamento da demissão

- Cláudio da Silva Gomes

“Este governo também liberou os saques imediatos das contas individuais do FGTS dos trabalhadores e criou uma nova modalidade de saque, o saque-aniversário”, diz Claudinho, ressaltando que tudo isso aliado ao fim da multa de 10% só contribuem para acelerar o fim do programa Minha Casa, Minha Vida.

Legalidade da MP é contestada

O economista Alexandre Ferraz afirma que as mudanças no FGTS só poderão ser feitas por lei complementar a ser votada no Congresso Nacional e não com uma Medida Provisória.

Ele conta que a Lei nº 110 que regula o pagamento os 10% sobre o FGTS foi acordada entre patrões, trabalhadores e o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) para cobrir o déficit do Fundo. Em 2012, já no governo da ex-presidenta Dilma, o déficit foi coberto e o propósito inicial da lei se encerrou, e o valor arrecadado passou a financiar programas de habitação popular.

“A alteração é ilegal. Não pode ser feita por MP porque tem de passar por votação na Câmara e no Congresso”, diz Ferraz, que lembra, porém, que os deputados federais chegaram a aprovar uma lei neste sentido, que foi vetada pela ex- presidenta Dilma Rousseff.

“Temos um Congresso conservador que está dominado por empresários”, lamenta o economista do Dieese.

Setor da construção civil quer barrar medida

O presidente da Conticom diz que os empresários da construção civil sabem que a medida anunciada pelo governo é nociva para o setor e, por isso deverão estar junto com os trabalhadores na luta para barrar a alteração no FGTS.

“Vamos articular politicamente no Congresso para que, num primeiro momento, dada a sua ilegalidade, a Medida Provisória seja rejeitada. Num segundo momento vamos atuar no aspecto político e analisar as medidas jurídicas a serem tomadas”, conta Claudinho.

Fonte: CUT Nacional

Outubro Rosa reforça a importância de ampliar investimentos em saúde

Por Marcos Aurélio Ruy

Desde os anos 1990, o Outubro Rosa vem chamando a atenção para a necessidade de maior atenção à saúde da mulher. Lembrando que o mês ganhou essa cor para reforçar o controle do câncer de mama, o segundo de maior incidência sobre as mulheres no Brasil e no mundo, só perde para o câncer de pele não melanoma.

“Todas as conquistas dos últimos anos”, afirma Elgiane Lago, secretária de Saúde da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), “estão indo por água abaixo com os cortes promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro”.

De acordo com Elgiane, os retrocessos na saúde avançaram com o golpe de 2016 e ganham ênfase maior no atual governo. “O Ministério da Saúde tem projetos para passar o dinheiro público para empresas privadas de saúde e isso pode acabar com o SUS (Sistema Único de Saúde), o que liquida com a medicina preventiva e com os programas de atendimento à população”.

A começar pelo Teto de Gastos – Emenda Constitucional 95 -, que congela os investimentos públicos por 20 anos. “Temos assistido à queda de participação federal na saúde, como proporção na receita corrente líquida. Ela foi 15,77% em 2017, caiu pra aproximadamente 14% em 2018 e agora no orçamento de 2019 era 13,8%”, afirma o economista Francisco Funcia, assessor técnico do Conselho Nacional de Sáude para orçamento do SUS para a repórter Beatriz Mota, numa publicação da Fiocruz.

Ele explica ainda que esse parco recurso sofreu um corte de 3% pelo governo Bolsonaro. “O que é grave para estados e, principalmente, municípios. Um estudo que a gente fez mostra que os municípios aumentaram até 2,5 vezes a participação no financiamento da saúde no Brasil, entre os anos de 1991 e 2017. Eles participavam com 12% no total (1991) e passaram a participar com 31% (2017). E a contribuição da União, neste tempo, caiu de 72% para 43%. Com qualquer queda do gasto federal, os municípios não têm mais condições materiais e objetivas de compensar”.

Em números absolutos, o Ministério da Saúde teve o congelamento de R$ 599 milhões, 3% do que foi orçado para 2019. “Considerando que o SUS tem enfrentado processo de subfinanciamento crônico desde a sua constituição, que se agravou fortemente a partir da EC 95, em 2017 – com um processo que a gente tem denominado hoje como ‘desfinanciamento’ –, tirar qualquer recurso previsto significa um grave problema. Não há como manter um sistema único de saúde como o nosso, retirando a cada ano mais recurso. Se nada for feito, o SUS vai morrer por asfixia financeira”, assinala Funcia.

Por isso, acentua Elgiane, “defender o SUS é a prioridade das prioridades”. Para a sindicalista gaúcha, “o congelamento dos investimentos públicos em todas as áreas afeta sobremaneira a saúde porque deteriora as condições de vida das pessoas, provocando número maior de adoecimentos, tanto que estamos vendo voltarem doenças já dadas como extintas, principalmente relacionadas às condições de salubridade”.

Artigo publicado no periódico BMC Medicine, mostra que os cortes de gastos federais para o programa Estratégia da Saúde da Família por causa da EC 95 podem levar a 27,6 mil mortes evitáveis até 2030. Além da praticamente extinção do programa Mais Médicos acarreta um possível aumento de 8,6% na mortalidade, o que representa cerca de 48,5 mil óbitos perfeitamente evitáveis em decorrência do abandono de políticas públicas fundamentais para a maioria da população sem acesso ao atendimento privado na saúde.

Os especialistas realçam a necessidade de políticas públicas de saúde para valorização da medicina preventiva. É nesse contexto que entra o fundamento do Outubro Rosa. “É neste mês que as mulheres podem valorizar a sua saúde, exigindo seus direitos”, acentua Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

Isso porque é sabido que as mulheres sofrem mais as consequências da precariedade na saúde. “São as mulheres que, em geral, têm sobre os seus ombros a responsabilidade de cuidar da saúde da família, sobrando pouco tempo para si mesma”, garante.

Prevenção ao câncer de mama

“A prevenção ao câncer de mama é essencial para mostrar à mulher a necessidade dela se cuidar e se respeitar para ser respeitada em sua vida como qualquer pessoa”, diz Ivânia Pereira, vice-presidenta da CTB. Para ela, a mamografia anual para mulheres acima dos 40 anos é fundamental para a prevenção dessa doença e “os cortes efetuados em diversas áreas e o congelamento de investimentos no setor público causam transtornos à vida de todo mundo”.

Assiste vídeo explicativo:

Tanto que a Sociedade Brasileira de Mastologia, o Colégio Brasileiro de Radiologia e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia divulgaram um comunicado conjunto em defesa da mamografia anual.

“As principais sociedades médicas do mundo são unânimes em recomendar o rastreamento mamográfico com uma periodicidade anual ou bienal, a depender do país. No Brasil, as sociedades médicas recomendam o rastreamento mamográfico anual para as mulheres entre 40 a 75 anos“, explica o comunicado à sociedade.

“A deposição da presidenta Dilma em 2016 trouxe consequências drásticas para o país. As pessoas estão mais doentes porque estão trabalhando em condições cada vez mais precárias e sem descanso adequado e a saúde pública está retrocedendo décadas por falta de atendimento adequado”, explica Ivânia.

“Cortar investimentos em áreas fundamentais para a melhoria da vida da população como saúde, educação, transportes, habitação, saneamento básico, aliados à liberação de agrotóxicos na agricultura e corte de bolsas de estudos afeta pesquisas em saúde, em prejuízo para a população mais necessitada”, conclui Elgiane.

“Acabar com o SUS é outro fator que provoca aumento da incidência da doença, porque ainda existe tratamento para câncer de mama proporcionado pelo SUS”, realça.

Fonte: Portal da CTB

PARIDADE DE GÊNERO NO SISTEMA CONTAG

DEMOCRACIA Moção de repúdio à adesão do projeto de militarização das escolas por estados brasileiros

O Governo Federal editou no último dia 6 de setembro o Decreto nº 10.004/2019, da Secretaria Geral da Presidência da República, que criou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – Pecim para a adesão voluntárias dos entes federados. No último dia 1º de outubro, pouco menos de um mês depois da criação da iniciativa de militarizar as escolas públicas brasileiras, o Ministério da Educação, por meio de sua Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares da Secretaria de Educação Básica, torna público os Estados da Federação que decidiram aderir ao programa.

Todos os governadores dos Estados da região Sul, Norte e Centro-Oeste, somados aos gestores de Minas Gerais e do Ceará, aderiram ao programa do governo Bolsonaro, enquanto que oito Estados da região nordeste brasileira, juntamente com os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo o rejeitaram. Isso significa que 15 Estados e o Distrito Federal decidiram aderir ao programa, ao passo que 11 Estados se negaram a entrar no programa.

Cumpre destacar que esse projeto sempre teve uma importância central para este governo. Em que pese a má redação legislativa do Decreto que o instituiu, como a ausência dos funcionários de escolas na descrição do conceito de comunidade escolar, já que o texto do Decreto fala em “...professores e os demais servidores integrantes do quadro do magistério público...”, referindo-se ao fim e ao cabo ao mesmo grupo de profissionais, chama a atenção dos/as educadores/as brasileiros/as a adesão de governos estaduais eleitos a plataformas eleitorais distintas ao governo federal e a partidos do campo progressista brasileiro.

O Pecim prevê o apoio financeiro do Ministério da Defesa, além dos recursos oriundos do próprio MEC, e submete os militares que aderirem ao programa à condição de profissionais da educação básica que, sem a formação prevista na lei, caracteriza um claro afronte ao artigo 61 da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Os/as educadores/as brasileiros/as repudiam esse programa que fere a gestão democrática de nossas escolas públicas e defendem que o ensino militar se circunscreva aos colégios militares que já existem no país. Denunciamos o processo de militarização crescente de nossas escolas públicas e alertamos à sociedade brasileira para o risco de não termos profissionais de educação devidamente qualificados para o processo de ensino-aprendizagem que uma educação de qualidade requer e exige.

Brasília, 04 de outubro de 2019

Direção Executiva da CNTE

HABITAÇÃO CONTAG e várias organizações realizam Jornada Nacional de Luta por Moradia, na próxima segunda-feira (07) de outubro

Em Nota Oficial, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) soma força com várias organizações do campo e da cidade em defesa da moradia popular, e convida o povo brasileiro para participar na segunda-feira (07) de outubro de 2019, Dia Mundial dos Sem Teto, da Jornada Nacional de Lutas pelo direito à Moradia e à Cidade. 

"As conquistas do Sistema Confederativo CONTAG sempre vieram através de ações estratégicas, a exemplo do Grito da Terra Brasil e da Marcha das Marcha das Margaridas. É com o povo na rua, reivindicando os seus direitos, que temos avançado na consolidação do nosso Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), e levamos aos  povos do meio rural, direitos e políticas públicas. Portanto, no Dia 07 de setembro, a CONTAG convida todos(as) para a Jornada Nacional de Lutas pelo direito à Moradia e à Cidade”, reforça o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris.

Na Luta por moradia, nos últimos dias, a CONTAG tem participado de audiências públicas e reuniões estratégicas para questionar a decisão do governo federal que cancelou a construção e reforma de 27 mil casas já asseguradas através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). (Saiba mais AQUI) 

Leia a íntegra da Nota Oficial da Jornada Nacional de Luta por Moradia

Convocamos a população brasileira para se solidarizar e participar da Luta dos movimentos populares e do povo sem teto, neste 07 de outubro de 2019, Dia Mundial dos Sem Teto, em todo o país, para esta Jornada Nacional de Lutas pelo direito à Moradia e à Cidade.

Continuamos nossa luta permanente e sem trégua contra a barbárie, considerando que o governo Bolsonaro mergulhou o nosso país no caos, desmontando em todas as áreas, as políticas sociais, aprofundando o desespero de mais 12,7 milhões de trabalhadores e trabalhadoras desempregados(as), deixando em nosso país, mais 40 milhões de famílias brasileiras abaixo da linha da pobreza.

Estamos em luta contra o desmonte das políticas de habitação, mobilidade, regularização fundiária e acesso à terra para as famílias de baixa renda, contra a privatização do SUS, do saneamento e dos bancos públicos, o que aumentará mais a degradação e o processo de empobrecimento em nossas cidades, onde milhares de pessoas estão vivendo nas ruas , em favelas, cortiços, palafitas, ocupações, em bairros irregulares e conjuntos habitacionais sem acesso a infraestrutura básica.

Lutamos contra a especulação imobiliária, pois a moradia não é mercadoria e sim direito.

Retomamos a Luta em Defesa da PEC da Moradia – PEC 285/2008, que vincula recursos diretos para a habitação popular, lutamos contra a MP da Privatização do Saneamento e pela revogação da PEC da Morte.

Lutamos contra a criminalização da pobreza, dos movimentos populares, pelo fim dos despejos e reintegrações de posse e exigimos a libertação imediata dos lutadores do povo, dentre eles Preta e Ednalva.

Lutamos contra o Desmonte dos espaços de participação e diálogo que enfraquece a democracia e a transparência na utilização do orçamento das políticas públicas.

Exigimos do governo federal:

- Prioridade para famílias de baixa renda nas políticas públicas de produção habitacional, regularização fundiária e urbanização de favelas;

- Decontingenciamento imediato dos recursos orçamentários para o Minha Casa Minha Vida e programas de saneamento e mobilidade, para que não haja novos atrasos e paralisações de obra;

- Revisão da proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional, incluindo investimentos reais para moradia popular;

- Retomada dos programas Minha Casa Minha Vida Entidade e Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), garantindo a autogestão e o protagonismo das famílias no processo de produção habitacional;

   

- Republicação e contratação e contratação dos empreendimentos selecionados nas portarias 595 e 597 de 2018;

- Retomada das obras paralisadas no MCMV;

- Não à privatização da Caixa e sua manutenção como banco de fomento ao desenvolvimento urbano e habitação;

Destinação de imóveis públicos federais para moradia popular e paralisação imediata da privatização dos imóveis dos imóveis públicos;

- O fim dos despejos forçados e a construção de soluções mediadas para os conflitos fundiários, onde o Estado garanta e não viole direitos;

- Retomada do processo da 6ª Conferência das Cidades e do Conselho Nacional de Política Urbana.

Brasil, outubro de 2019

Assinam a Nota:

CONTAG

CMP

CONAM

MNLM

MLB

MTO

MST

TST

CONTRAF

União Nacional por Moradia Popular

FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

| 4º FESTIVAL DA JUVENTUDE Jovens das regiões Nordeste e Sudeste constroem pauta e compromissos em Seminário Regional da Juventude e Sucessão Rural

130 jovens dos estados das regiões Nordeste e Sudeste se reuniram em Guarapari (ES) para discussão da pauta de reivindicações da juventude rural e construção do 4º Festival Nacional da Juventude Rural, assim como participar de painéis e oficinas de comunicação realizados pela organização Repórter Brasil e também apresentar experiências de participação política, formação pelo Programa Jovem Saber, sucessão rural, organização produtiva e outros temas importantes para a juventude e militância. Esse encontro se deu pelo segundo Seminário Regional da Juventude e Sucessão Rural, desta vez com as regiões Nordeste e Sudeste, realizado na cidade capixaba nos dias 30 de setembro a 02 de outubro, no sítio Riacho das Pedras. 

“Foi um encontro muito produtivo e oportuno para construção de mais uma etapa do nosso festival. Houve uma grande troca de experiências entre as regiões Sudeste e Nordeste, assim como muitos encaminhamentos para a pauta e construção dos festivais nos estados. Saímos com bons compromissos”, afirma a secretária de Jovens da CONTAG, Mônica Bufon Augusto. Em sua análise, a dirigente falou sobre o desmonte das políticas públicas para a juventude rural, destacando a necessidade de reformulação e implementação do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e trazendo a importância da resistência e da construção de pautas de reinvindicação e a necessidade de potencializar o 4º Festival.

Momento de motivação 

A jovem piauiense Veridiana Barros levou sua experiência de ser assentada pelo programa Minha Primeira Terra, no assentamento Pedras, município de Esperantina (PI). “Esse encontro foi muito importante porque pudemos construir a pauta de reivindicações juntos, toda a juventude dos estados do nordeste e sudeste e assim saber e poder mobilizar nossas bases sobre pelo que vamos lutar nesse 4º Festival Nacional da Juventude, em Brasília”, afirma Veridiana.

O jovem capixaba Jefferson Zampirolli acredita que o seminário foi momento importante para debater assuntos de interesse da nossa categoria. “A juventude não está sendo valorizada da forma que precisa, pois somos o presente e futuro da agricultura familiar. Foi muito importante conhecer as realidades dessas duas regiões tão diferentes, mas tem o mesmo objetivo: fortalecer a juventude, para incentivar os jovens a permanecer na luta, motivados mesmo com a conjuntura desfavorável”, explicou Jefferson.

 

A abertura do seminário contou com a participação do deputado federal Carlos Veras (PT-PE), que contribuiu ainda para a análise de conjuntura, trazendo uma mensagem de força e entusiasmo para a juventude rural. Ele destacou o impacto sofrido pelos(as) agricultores(as) familiares, principalmente pelos(as) jovens, com os desmontes das políticas públicas. O deputado apontou a importância do 4º Festival e a necessidade de seguir a luta e pautar as reinvindicações da juventude rural.

A secretária de Políticas Sociais da CONTAG e integrante da Comissão Nacional de Jovens da CONTAG, Edjane Rodrigues, também participou e avaliou positivamente o evento. “É um momento fundamental no processo de mobilização, para mostrar quem é a juventude que chegará em Brasília e construir a pauta a partir das reais demandas e desafios. A contribuição do deputado Carlos Veras, que de jovem agricultor familiar chegou ao Congresso Nacional também foi muito importante. Além disso, nesse encontro ficou claro que é fundamental reafirmar a política de cotas e o protagonismo da juventude nesse momento desafiador do movimento sindical. Foi uma atividade muito rica, saí muito entusiasmada pela qualidade dos debates e das experiências apresentadas”, apontou a dirigente.

 

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

DIA INT. DAS PESSOAS IDOSAS - É na luta que a gente se encontra!

FOTO: Luiz Fernandes

Com o objetivo de homenagear e incentivar a conscientização da sociedade sobre as necessidades das pessoas de mais idade é celebrado neste 01 de outubro, o Dia Internacional das Pessoas Idosas.  

De acordo com o IBGE, atualmente no Brasil são 33 milhões de brasileiros(as) com mais de 60 ou mais anos. A expectativa é que em 2050, chegue à 66,5 milhões de pessoas idosas. 

Nesta data comemorativa, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) reafirma a importância dos direitos fundamentais e efetivação das políticas públicas que garantam aos idosos(as) do campo: Saúde; Assistência Social; Previdência Social; Moradia; Transporte; Cultura; Esporte; Lazer e outros

A CONTAG aproveita para denunciar a violação dos direitos humanos contra a pessoa idosa (violência física, violência sexual, violência psicológica, violência financeira, negligência e o abandono). 

Para somar força contra a violência e garantir os direitos da pessoa idosa, a CONTAG através da sua Secretaria de Terceira Idade também participa e defende a existência dos Conselhos de Direitos, enquanto espaços de efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas, e de controle democrático para acompanhar o desenvolvimento das políticas votadas para a pessoa idosa. 

Além dos espaços externos, como os Conselhos de Direitos, a Confederação realiza e fortalece a luta dos idosos e idosas através de várias ações internas, como Encontros Regionais e Estaduais de Terceira Idade, Seminários, Palestras, Rodas de conversas, e outros. Uma dessas ações, será a 3ª Plenária Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Terceira Idade e Idosos(as), prevista para acontecer no 2º semestre de 2020, em Brasília/DF. Uma Comissão Nacional já foi criada para organizar, animar e mobilizar os(as) idosos(as) rurais rumo à 3ª Plenária Nacional.     

“É nossa missão fazer o enfrentamento contra todas as formas de violência e reafirmar a luta pelos direitos daqueles e daquelas que são a história viva do Movimento Sindical e de toda a sociedade. Por cada idoso e idosa do campo e da cidade: é na luta que a gente se encontra! Feliz Dia Internacional das Pessoas Idosas!”, Josefa Rita da Silva (Zefinha).

FONTE: Comunicação CONTAG, com informações da Secretaria de Terceira Idade.