Mobilização da sociedade e da categoria para barrar a reforma da Previdência

Imagem do Google - GILSON REIS

O coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, gravou mensagem aos professores e professoras sobre a situação dramática que o país vive com a possibilidade de aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso. “É o maior retrocesso da história da Previdência e do trabalho no Brasil”, alerta. Para ele, a proposta de Bolsonaro, com o argumento de que a reforma vai recuperar a economia, “é um engodo. Na prática, quer transferir R$ 1 trilhão da população mais pobre, dos trabalhadores do Brasil, para os bancos, o sistema financeiro”.

Gilson denuncia que, no caso da educação, “a situação é ainda mais dramática”, pois a reforma ataca a aposentadoria especial dos professores e professoras. Para ele, a mobilização da categoria e da sociedade será fundamental para alterar o projeto de forma mais profunda, evitando os enormes prejuízos que a reforma de Bolsonaro impõe.

Assista ao vídeo:

Carlos Pompe

Cronologia dos ataques ao movimento sindical: O que fazer?

O texto abaixo foi incluído no material entregue aos delegados e delegadas do Conatee Extraordinário Messias Simão Telecesqui como contribuição para o debate da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Confederação.

Por José Geraldo de Santana Oliveira*

O calvário sindical parece não ter fim; repetem-se, uma após a outra, as medidas impostas pelos três poderes da República contra as organizações sindicais dos trabalhadores.

Ao que parece, essa trindade do mal concertou a destruição dessas organizações, com o mesmo ódio que fazia Catão — tribuno romano —, contra a Carthago, com a sua famosa máxima “Delenda est Carthago”, ou seja, Carthago tem de ser destruída.

Como o rosário é enorme, rememoram-se, aqui, apenas as medidas dos dois últimos anos, por ordem cronológica:

1)  Aos 23 de fevereiro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, decidiu o Processo ARE 1018459, nos seguintes termos, conforme a Ementa do Acórdão:

“Recurso Extraordinário. Repercussão Geral. 2. Acordos e convenções coletivas de trabalho. Imposição de contribuições assistenciais compulsórias descontadas de empregados não filiados ao sindicato respectivo. Impossibilidade. Natureza não tributária da contribuição. Violação ao princípio da legalidade tributária. Precedentes. 3. Recurso extraordinário não provido. Reafirmação de jurisprudência da Corte.

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, reputou constitucional a questão. O Tribunal, por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. No mérito, por maioria, reafirmou a jurisprudência dominante sobre a matéria, vencido o Ministro Marco Aurélio. Não se manifestaram os Ministros Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia”.

2)  Aos 13

Fonte: CONTEE

ASSEMBLEIA DO STRAF DE NOVA CRUZ/RN APROVA POR UNANIMIDADE O EXERCÍCIO DE 2018!

 Presidente do STRAF DE NOVA CRUZ/RN, EDMILSON GOMES DA SILVA ABRE A ASSEMBLEIA ORDINÁRIA APÓS LEREM O EDITAL DE CONVOCAÇÃO FALOU UM POUCO das AÇÕES, das LUTAS e das CONQUISTAS DO SINDICATO NO ANOS DE 2018.

 Moacir Soares, sindicalista fala na Assembleia do STRAF em nome da CTB/RN

Foto 1: Drª JÚLIA fala das ações do setor jurídico do STRAF e da assistência em defesa dos associados e Foto 2 e 3: Advogado da FETARN, Dr. MARCOS GEORGE falando sobre a Previdência Social e elogia o prestamento de contas do STRAF aprovado por unanimidade.

Presidente do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável de Nova Cruz, DAMIÃO GOMES fala da importante assembleia e das futuras lutas dos trabalhadores rurais, como a Marcha das Margaridas, que ocorrerá em agosto em Brasília.

Edital de Convocação

Hoje (29) o STRAF realizou sua Assembléia Geral Ordinária, cujas pautas foram o PRESTAMENTO DE CONTA - ANO 2018; Palestra sobre o INSS Digital ; entre outros assuntos de interesse da classe.

Após as palavras dos componentes da Mesa Oficial da Assembléia Geral, composta pelo Presidente do STRAF, Edmilson Gomes da Silva (Negão), Dr. Marcos George (FETARN), Erivan do Carmo Silva, representando a CONTAG/FETARN, Srª Celma Varela (Contadora), Moacir Soares (CTB/RN), Drª Júlia Silva e Damião Gomes da Silva, foi lido, debatido e discutido o Prestamento de Conta do Exercício 2018, em seguida colocado em votação, sendo APROVADO por UNANIMIDADE pelos sócios presentes. Conforme seus estatutos.

Após aprovação do Prestamente de Conta ano 2018 foi feito vários sorteios entre os associados presentes a referida assembleia ordinária.

Edmilson Gomes da Silva agradeceu a todos pelas presenças, tanto os convidados como dos associados, que são o alicerce do STRAF na luta e conquistas por mais direitos. Agradeceu também todos que de forma direta e indireta contribuiu com o sucesso da assembleia, com apoios culturais, sociais e presenciais.  Agradeceu também ao 3º BPM de Nova Cruz, Prefeitura de Nova Cruz, Comércio local e a todos que de forma direta e indireta ajudaram o êxito da assembleia.

BNB CONSEGUE ATINGIR SEUS OBJETIVOS APÓS PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELO STRAF E PARCEIROS.

   Profissionais do BNB: da direita p/ esquerda: Bruno Fernandes (Gerente de Negócios) e Junior, (Assessor de Crédito)

   Profissionais do BNB: da direita p/ esquerda: Bruno Fernandes (Gerente de Negócios) e Junior, (Assessor de Crédito), após fazerem mais um contato de crédito (para análise)

Após o evento promovido pelo STRAF de Nova Cruz, Rio Grande do Norte em parceria com a Prefeitura de Nova Cruz, EMATER,, Secretaria Municipal de Agricultura, BNB, SEBRAE (escritório de Nova Cruz), entre ouras instituições o representantes do BNB realizaram 10 (dez) Assinaturas de 10 (dez) contratos do Agroamigo Crescer no montante de R$ 50.000 (cinquenta mil reais) e prospecção de 20 (vinte ) novos  clientes com potencial  de contratação de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil).

Isto só certifica que o evento promovido pela STRAF de Nova Cruz/RN em parcerias com o BNB, EMATER, PMNC, IDIARN, Secretaria Municipal de Agricultura e SEBRAE atingiram seus objetivos.

Parabéns para todos e em especial o STRAF de Nova Cruz/RN.  Com certeza outros eventos e incentivos virão em prol dos agricultores e agricultoras rurais de Nova Cruz/RN.  Valeu a iniciativa.  Significa que o STRAF está no caminho certo, ou seja ao lado do homem do campo.

STRAF E PARCEIRO PROMOVEM PALESTRAS - DEBATES - SORTEIOS ENTRE OUTROS/AS ATIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DO HOMEM DO CAMPO (AGRICULTOR)

Evento promovido pelo STRAF alusivo ao Dia do AGRICULTOR  - ATINGE SEUS OBJETIVOS

 Corrida de JEGUE

 Palestras - debates - e como sempre a participação das mulheres

 "Negão" presidente do STRAF - NC dá boas vindas aos participantes e foto 2 Ver. Thiago de Heraldo saúdam os participantes

 Palestras foram bem informativas e atingem seus objetivos

Fotos: Presidente do STRAF, Negão ao lado do prefeito Flávio com sua equipe da saúde, assessores e Dr. Marcos (Fetarn).

 Dezenas de pessoas participaram do evento

 Entrega de brindes aos sorteados

 Da esquerda Leonel/SEBRAE e José AILTON (SMA) entregam sorteios de brindes as ganhadoras

 Assessores da Secretaria M. da Agricultura e representante (esposo)da Ver. Patrícia entregam brindes aos sorteados

Negão - STRAF inicia o sorteio e o Sec. M. de Agricultura, Zé Ailton entrega brinde

 SMS se fez presente com tenda fazendo exames e medição de pressão, como distribuição de preservativos masculinos e feminino

 Sindicalista, Moacir Soares - CTB/RN entrega brinde  e palestrante da SMA tira dúvidas com os presentes ao evento

Público fez bonito

Hoje (26) o STRAF de Nova Cruz/RN promoveu, juntamente com a Secretaria Municipal da Agricultura, EMATER uma atividade extensa alusiva as comemorações ao DIA DO AGRICULTOR, ocorrido ontem, mas o STRAF e as instituições unidas prestigiaram os agricultores e agricultoras hoje!

O evento ocorreu no Assentamento "José Sobrinho".  Para o presidente do STRAF , Edmilson Gomes da Silva (NEGÃO) o evento atendeu as suas expectativas e foi muito importante., principalmente pelo fato dos parceiros, como a Prefeitura de Nova Cruz, as Secretarias, a EMATER, o BNB,  SEBRAE e outras instituições inseridas nesta atividade, que por isso foi um sucesso!

Os palestrantes foram a EMATER, SMA (Secretaria Municipal de Agricultura, SEBRAE, BNB, entre outras e com isso enriqueceu o debate.

Para Edmilson, outro momento importante foi a presença do prefeito e sua equipe que também prestigiaram o evento do inicio ao fim.  Essas parcerias são fundamentais para o avanço nas conquistas e defesa do HOMEM DO CAMPO!".

Edmilson agradeceu ao BNB, onde esteve com sua equipe, após a palestra atendeu aos interessados que foi orientado pelo mesmo, chegando até alguns se inscreveram para após análise os mesmos conseguirem convênios como o próprio BNB.  Já a EMATER e o SEBRAE para "Negão" são parceiros essenciais para o fortalecimento dessas ações, como outras instituições, pois após as mudanças oriundas do Governo Federal podem vir a prejudicar os trabalhadores rurais, como a própria Reforma da Previdência e a Trabalhista.  Por isso é muito importante estas palestras, pois esclarecem, tiram dúvidas e transmitem mais esperanças ao homem do campo.

Edmilson aproveitou para agradecer ao  prefeito, Flávio Nogueira, que de forma direta e indireta apoiou essas atividades do STRAF, como o BNB, EMATER, SEBRAE e tantos outros órgãos, fazendo com que avançamos no conhecimento e luta por mais projetos e ações dos governos em prol dos nossos associados. Concluiu, Edmilson.

O evento além das inúmeras palestras, aconteceu também animações, como a corrida de jegue, sorteios de brindes e ao final foi oferecidos aos participantes um almoço ao som de Ronaldo Show.

Participaram do evento o prefeito de Nova Cruz, FLÁVIO NOGUEIRA, o secretário municipal da Agricultura, José Ailton, o Gerente do SEBRAE, Leonel, Dr. Marcos George, advogado da FETARN, BNB, EMATER, Drª Marione Moreira - (SMS), Henrique Moura do IDIARN, Secretário Municipal do Desporto, Lazer e Cultura, Ronaldo Gleyson, o Secretário de Gabinete da PMNC, Genilson Alves, Damião Gomes da Silva (CMDS), Vereador Thiago Carvalho, Eduardo Vasconcelos, presidente do Centro Potiguar de Cultura e assessor de comunicação do STRAF de Nova Cruz, Moacir Soares - CTB/RN, Genilson,Artur Carvalho - Fruticultura -palestrante da cidade de Pedro Velho, além de outras instituições.

MARCHA DAS MARGARIDAS 2019 - Conheça as vencedoras(es) da rifa da Marcha das Margaridas 2019

FOTO: Comunicação CONTAG- César Ramos Aconteceu nesta quarta-feira (24), em Brasília/DF, o sorteio do carro volkwagem Up 1.0 e das 26 tv´s de 32 polegadas da rifa da Marcha das Margaridas 2019. Quem levou o carro foi Angela Zanon, de Campo Grande/MS. Já as(os) ganhadoras(es) das 26 tv´s por estado, foram:   • Alagoas (AL) - Alexandre Correia de Farias • Amapá (AP) - Naubi da Silva Pacheco • Amazonas (AM) - Milton Sérgio C. Soares • Bahia (BA) - Gildace • Ceará (CE) - Central Única dos Trabalhadores(as)/Ceará   • Distrito Federal (DF) - João Batista Oliveira • Espírito Santo (ES) - Bianca B. Lopes • Goiás (GO) - Maria Antônia Alves Silva • Maranhão (MA) - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA) • Mato Grosso (MT) - Ordalina Barbosa Pereira • Mato Grosso do Sul (MS) - Federação dos Trabalhadores(as) Assalaridos Rurais do Estado do Mato Grosso do Sul (FETTAR-MS) • Minas Gerais (MG) - Jorge Roniano • Pará (PA) - Odecina Dária Vilhena Peinheiro  • Paraíba (PB) - Gabriel Henry Felix • Paraná (PR) - STTR de Nova Tebas  • Pernambuco (PE) - Maria Manoel de S. Silva • Piauí (PI) - Joana Coelho Souza • Rio de Janeiro (RJ) - Ezaquiel Siqueira • Rio Grande do Norte (RN) - Centro Feminista 8 de março • Rio Grande do Sul (RS) - Elizabete M. Delazzeri • Rondônia (RO) - Floriano Santana  • Roraima (RR) - Maria Alves da Silva  • Santa Catarina (SC) -Palmira E. Perotoni • São Paulo (SP) - Candida M. R. Vieira  • Sergipe (SE) - Jefferson Lima      • Tocantins (TO) - Luziane Moraes de Oliveira   Além do carro e das 26 Tv´s também ganharam um celular cada um(a) dos(as) colaboradores(as) que ajudaram a vender as rifas e colocaram seus nomes atrás dos bilhetes sorteados.     O sorteio da rifa é mais uma etapa concluída rumo à Marcha das Margaridas 2019 que terá seu maior ato realizado nos dias 13 e 14 de agosto, em Brasília/DF, com o lema: “Margaridas na Luta por um Brasil com Soberania Popular Democracia Justiça e Livre de Violência”.   “Vamos colorir Brasília com toda a nossa diversidade de mulheres do campo, da floresta e das águas, e fazer uma grande Marcha das Margaridas. Mesmo diante de uma conjuntura política com retrocesso de direitos na vida das mulheres e de toda a classe trabalhadora, viremos de todos os cantos do país até Brasília, em defesa de um Brasil Justo, Democrático e Livre de todas as formas de violência”, pontua a secretária de Mulheres da CONTAG e coordenadora Geral da Marcha das Margaridas 2019, Mazé Moraes.           Mazé aproveitou o momento do sorteio para agradecer a todas(os) que colaboram com a venda e a compra da rifa, e que têm participado das várias ações de animação e mobilização rumo à Marcha das Margaridas 2019.      Realizada desde o ano 2000, a Marcha das Margaridas é hoje a maior ação de mulheres da América Latina, e recebe este nome em reconhecimento e continuidade do legado de Margaridas Maria Alves, líder sindical, assassinada em 13 de agosto de 1983 porque lutava pelos direitos das trabalhadoras(es) rurais.   A Marcha das Margaridas é realizada pela CONTAG, Federações e Sindicatos de Trabalhadores(as) Rurais, e tem o apoio várias organizações parceiras.     “Estamos todos(as) envolvidos(as) e vamos nos mobilizar com dedicação exclusiva para fazer da Marcha das Margaridas 2019 a maior ação de mulheres e de toda a classe trabalhadora brasileira”, convida o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

CONSELHO DELIBERATIVO Fundações Perseu Abramo, João Mangabeira e Mauricio Grabois analisam cenário político e votação da reforma da Previdência em 1º turno

FOTO: César Ramos

A Assembleia do Conselho Deliberativo da CONTAG foi iniciada na manhã desta quarta-feira (24), em Brasília, com uma saudação da Diretoria da Confederação e com a leitura do Edital de Convocação. O presidente da CONTAG, Aristides Santos, saudou os conselheiros e conselheiras representantes de todas as Federações filiadas e a secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais, reafirmou a Marcha das Margaridas como a grande ação das mulheres e do movimento sindical neste ano, lembrando que faltam apenas 20 dias para a sua realização.

Na sequência, foi realizada uma análise de conjuntura com a contribuição de Isabel dos Anjos Leandro, diretora da Fundação Perseu Abramo; Alexandre Navarro, vice-presidente da Fundação João Mangabeira; Flavio Tonelli, assessor técnico da Câmara dos Deputados da Fundação Mauricio Grabois. Também houve a participação da vice-presidenta da CUT, Carmen Foro, e da secretária de Meio Ambiente da CONTAG e da CTB, Rosmari Malheiros. A coordenação da mesa foi do presidente da CONTAG, Aristides Santos, e da secretária geral, Thaisa Daiane Silva.

Para Isabel dos Anjos Leandro, o Brasil voltou aos patamares dos anos 80. “A escravidão no Brasil se atualiza na retirada dos direitos trabalhistas. Nós vivemos um passado recente de ditadura, de negação de direitos, tortura, violação de direitos humanos. No Governo Bolsonaro, essa situação vem sendo atualizada, bem como uma tentativa de silenciar. Basta abrir os jornais, o IBGE e o INPE silenciados, criminalização e perseguição das lideranças. O Estado brasileiro que continua a criminalizar e a matar as lideranças”, denuncia a diretora da Fundação Perseu Abramo.

Sobre a reforma da Previdência, Isabel acredita que a PEC 06/2019 tem sido muito debatida entre as pessoas que estão envolvidas na militância, mas ainda está distante da maioria da população, embora alguns segmentos estejam começando a despertar para a importância do tema. “As mudanças na estrutura social estão acontecendo rápido e isso é proposital. Esse governo tem pressa de realizar a sua agenda e fazer com que a população nem tenha tempo de reação. Esse momento adverso e complexo exige de nós esforço de mobilização e de formação a cerca dessas mudanças. O desmonte da Previdência pode elevar os patamares de miséria do povo brasileiro. Estamos falando de vida e morte de milhões de brasileiros”, alerta.

Flávio Tonelli acrescenta que estamos vivendo um momento de desconstrução de modelo de democracia. “Na questão dos direitos sociais, desconstrução dos direitos trabalhistas, desmonte do acesso ao conjunto dos direitos sociais e de programas e serviços públicos. Vários desses direitos que foram duramente conquistados estão sendo colocados em xeque. Essa é a chamada “Democracia de 1%”: incapacidade de favorecer a maioria. Isso vai afastando os trabalhadores dos seus palcos de luta”, destaca o assessor da Fundação Maurício Grabois.

Para Tonelli, a reforma da Previdência que estamos enfrentando não só representa a desconstrução do futuro do país, ela pretende afastar o povo do orçamento público. “A reforma da Previdência não visa aprimorar políticas públicas, ela representa o desmonte. Vem descontruir o modelo de repartição, solidariedade, interiorização da renda, benefícios legalmente definidos, universidade de cobertura, e a administração pelo setor público. E precisamos lembrar que essa reforma começou com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95, a que congela por 20 anos os investimentos em políticas públicas sociais. Essa emenda é um desastre e a reforma da Previdência não vem para combater privilégios e as mulheres são as mais impactadas”, reconhece.

Alexandre Navarro, da Fundação João Mangabeira, também complementou a análise focando no tema da reforma da Previdência. “O problema é que as pessoas não sabem o que está acontecendo. Existe uma insuficiência de emprego no País, dificuldade de crédito para pequenas empresas e, juntando com a reforma da Previdência, vai aumentar a quantidade de pessoas acessando o Benefício por Prestação Continuada (BPC) por não conseguir se aposentar”, alerta.

Um dos caminhos que o vice-presidente da Fundação João Mangabeira apontou para a superação desses desafios foi a preparação de lideranças para as eleições municipais de 2020 e para as eleições de 2022. “Precisamos ter em mente como vamos nos preparar. Temos que ter candidatos(as) preparados e mudar o cenário atual”, sugeriu.

Representando a CTB na análise de conjuntura, Rosmari Malheiros, expressou a preocupação da Central e da CONTAG com a liberação de 51 agrotóxicos, totalizando já 290 no ano. A dirigente também fez uma alerta quanto ao aumento do feminicídio e de todas as formas de violência contra as mulheres.

Já a vice-presidenta da CUT, Carmen Foro, afirmou que as mudanças que precisam acontecer vão depender da disposição dos próprios trabalhadores e trabalhadoras e que o governo optou por fazer um debate raso sobre a reforma da Previdência, vendendo a ideia do combate aos privilégios com a intenção clara que enganar e excluir a maioria da população do debate.

PROGRAMAÇÃO

O debate sobre a reforma da Previdência, com um balanço da CONTAG e apresentação de estratégias para a continuidade da tramitação da PEC 06/2019 no Senado Federal, continua a ter destaque na programação da reunião do Conselho Deliberativo da CONTAG.

Também haverá um balanço, socialização e definições sobre o processo de preparação da Marcha das Margaridas.

Até amanhã (25), último dia da Assembleia do Conselho Deliberativo da CONTAG, também serão abordadas questões relativas à Resolução do 11º CNTTR da Secretaria da Terceira Idade, Festival da Juventude Rural, Plano Safra 2019/2020, Plenária Nacional da CONTAG, Oficinas de Base, Energias Renováveis na Agricultura Familiar, entre outros temas.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi