REFORMA AGRÁRIA VALE A PENA - Maranhão faz lançamento estadual de revista com experiências de assentamentos da reforma agrária

FOTO: Arquivo Pessoal

A FETAEMA fez o lançamento estadual da revista Reforma Agrária: Nossa luta vale a pena, que reúne experiências de assentamentos de todo o País, informações sobre a conjuntura agrária brasileira, os atuais desafios para a efetivação da reforma agrária no País, entre outras.

O lançamento foi feito durante a realização da 1ª Oficina de Base que aconteceu nos dias 18, 19 e 20 de junho em São Luís/MA e foi coordenado pela secretária de Política Agrária da FETAEMA, Maria Lúcia Vieira dos Santos. O lançamento contou com representantes dos sindicatos que ajudaram na seleção das duas experiências do estado do Maranhão apresentadas na revista.

O presidente do Sindicato Itapecuru-Mirim/MA, José Alteredo Melo Trindade, representou a experiência bem sucedida de empreendedorismo na produção de alevinos e piscicultura desenvolvida pela família do assentado Benedito Carvalho do Livramento Barbosa, mais conhecido como Seu Tabico. Essa experiência está situada no Projeto de Assentamento Entroncamento, criado em 1993.

“Além de ser modelo de empreendedorismo, a história da família de piscicultores é um importante exemplo de sucessão rural, já que o empreendimento de seu Tabico hoje tem o trabalho direto de seus dois filhos, garantindo, assim, o sustento de todo o grupo familiar”, divulga a revista.

Já a experiência de produção de artesanato com fibras do Projeto de Assentamento Estadual Santa Rita, no município de Paulino Neves, foi representada durante o lançamento estadual pelo presidente do STTR local, Raimundo Nonato Cabral Barros. Na publicação, foi enfatizado que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, a FETAEMA e a CONTAG conseguiram viabilizar a realização de dois cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) na região para aprimorar as técnicas dos(as) assentados(a) para a confecção de mais tipos de artesanatos a partir da fibra de buriti. Essa formação foi importante para aumentar a renda das famílias na comunidade.

A Assessoria da Secretaria de Política Agrária da CONTAG, área que coordenou a elaboração da revista, prestigiou o lançamento estadual e destacou o processo de concepção, coleta de experiências, elaboração e, agora, de divulgação da publicação. O objetivo maior da CONTAG é mostrar que a Reforma Agrária vale a pena sim.

Os lançamentos estaduais da revista integram a estratégia de divulgação do material e de reafirmação desta importante política para a garantia da soberania e segurança alimentar e para o desenvolvimento do País.

Acesse a Revista Reforma Agrária: Nossa luta vale a pena AQUI.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

CONTAG NA BASE - CONTAG inicia jornada de realização de 116 Oficinas de Base

FOTO: Arte: Fabricio Martins A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) iniciou no dia 18 de junho a jornada de realização das 116 Oficinas de Base previstas para acontecer até abril de 2020. A realização das Oficinas de Base foi uma definição do Planejamento Estratégico da CONTAG. Elas significam um importante momento de ida da CONTAG aos polos/regionais sindicais para fazer uma escuta e debater, em conjunto com as Federações e Sindicatos filiados, a realidade local e nacional, bem como construir compromissos comuns que apontem inovações para fortalecer a ação e prática sindical e o Sistema Confederativo CONTAG. Segundo o presidente da CONTAG, Aristides Santos, as Oficinas de Base também pretendem ampliar a compreensão da importância do papel da agricultura familiar e dos assalariados e assalariadas rurais para o desenvolvimento sustentável e para a manutenção e conquista de direitos no meio rural. “Além disso, vamos aproveitar a oportunidade para mapear informações e potencializar as boas experiências de ação e prática sindical. Portanto, é importante que todos e todas participem ativamente das Oficinas de Base. Contribua com o fortalecimento do movimento sindical para que possa representar ainda melhor os trabalhadores e trabalhadoras rurais”, convocou Aristides. Cada oficina terá duração de três dias e pretende reunir mais de 80 participantes, entre dirigentes e lideranças sindicais, assessores(as), entre outros convidados e convidadas.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

Renilde defende titulação de terras para produtores da agricultura familiar

Waldemir Barreto/Agência Senado

Da Rádio Senado

A senadora cobrou iniciativas para fortalecimento da agricultura familiar, instrumento para a erradicação da pobreza, para fixação do homem no meio rural e para a segurança alimentar

A senadora Renilde Bulhões (Pros-AL) pediu nesta quarta-feira (26), em Plenário, mais atenção para a agricultura familiar. A parlamentar defendeu maior autonomia para esses produtores rurais.

Segundo a parlamentar, os maiores desafios do setor são a emancipação econômica e a titulação das terras. Sendo este essencial para o aceso a crédito, assistência técnica e capacitação.

— A agricultura familiar é instrumento para a erradicação da pobreza no campo. Também é causa de fixação do homem no meio rural e contribui para a segurança alimentar do povo, já que produz o alimento do dia a dia dos brasileiros: arroz, feijão, mandioca, verduras, hortaliças e frutas, leite, carnes e peixes. Não podemos menosprezar essa atividade de pequena escala. Ela contribui para o desenvolvimento nacional e merece todo o apoio do Estado brasileiro — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Senado Federal

Governo garante pagamento do Programa Leite Potiguar

Imagem do Google

ASSECOM/RN

O Programa Leite Potiguar (PLP) fechará o primeiro semestre de 2019 com o pagamento em dia dos produtores e laticínios fornecedores do leite. A Nova gestão encontrou o Programa com três meses (seis quinzenas) do pagamento em atraso. Com todo o empenho do Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), os pagamentos foram regularizados.

Os pagamentos referentes ao mês de maio estão sendo liquidados pelo setor financeiro e até quarta-feira, 03 de julho, estarão nas contas dos produtores e laticínios.

O Programa também está passando por reformulações para melhoria dos serviços oferecidos aos beneficiários e para garantia da qualidade do leite distribuído. Dentre as melhorias está a reformulação dos mecanismos de distribuição do leite, com a implantação de um sistema de controle. Além disso a Sethas e a Controladoria Geral do Estado (Control) estão realizando uma auditoria no Programa.

O novo sistema de controle já foi iniciado, de forma piloto, na comunidade tradicional quilombola, Capoeiras, em Macaíba, onde 64 famílias passaram a receber o benefício por meio do novo cartão com QR Code.

“O sistema de controle, desenvolvido pela equipe de TI da Secretaria de Administração (SEAD), consiste em um aplicativo de celular que faz a leitura do cartão do beneficiário que possui um QR Code de identificação. Assim cada usuário antes de receber o leite, deve entregar seu cartão para que a leitura seja efetuada. Dessa forma teremos o controle de que o benefício está sendo entregue.”, explica o coordenador do Programa, Sandro Trigueiro.

O sistema ainda está funcionando de forma experimental e após a fase de testes será expandido para todo os postos de distribuição do leite, visando ampliar a fiscalização e controle sobre a distribuição aos beneficiários. A empresa que entrega o leite também será monitorada pelo aplicativo.

“Estamos trabalhando para corrigir as distorções que encontramos no Programa do Leite. Regularizamos os pagamentos dos produtores e laticínios. Essa é a primeira de uma série de medidas que serão tomadas com base na auditoria que está sendo realizada junto a Controladoria Geral do Estado. O Programa é muito importante para a população em vulnerabilidade social e precisamos trabalhar para que ele funcione e beneficie quem realmente precisa do leite.”, ressalta a secretária da Sethas, Iris Oliveira. 

O Programa do Leite Potiguar faz parte da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e beneficia cerca de 84 mil famílias em todo o Estado. Cada família tem direito a cinco litros de leite por semana. São distribuídos por mês quase dois milhões de litros de leite. O Governo do RN investe R$ 47 milhões por ano, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

Urgente! Deputados estão votando a Reforma da Previdência

Festas Juninas - "CONHEÇA-AS SUAS HISTÓRIAS E COMO COMEÇARAM"

As comidas típicas marcam as festas juninas

As festas juninas têm em suas raízes a mistura de elementos das tradições pagãs romano-germânicas e cristãs.

Origem das festas juninas

No Brasil, desde pelo menos o século XVII, no mês de junho, comemoram-se as chamadas “Festas Juninas”, que possuem esse nome por estarem associadas ao referido mês. Sabemos que, além daquilo que caracteriza tais festas, como trajes específicos, comidas e bebidas, fogueiras, fogos de artifício e outros artefatos feitos com pólvora (como bombinhas), há também a associação com santos católicos, notadamente: São João , Santo Antônio e São Pedro. Mas quais são as raízes das festas juninas?

Os pesquisadores especializados em festividades e rituais costumam apontar as origens das festas juninas nos rituais dos antigos povos germânicos e romanos. Os povos que habitavam as regiões campestres, na antiguidade ocidental, prestavam homenagens a diversos deuses aos quais eram atribuídas as funções de garantir boas plantações, boas colheitas, fertilidade etc. Geralmente, tais ritos (que possuíam caráter de festividade) eram executados durante a passagem do inverno para o verão, que, no centro-sul da Europa, acontece no mês de junho.

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Esses rituais implicavam o acendimento de fogueiras e de balões (semelhantes aos que hoje são feitos com papel de seda), entre outros modos de comemorações, como danças e cânticos. Na transição da Idade Antiga para a Idade Média, com a cristianização dos romanos e dos povos bárbaros, essas festividades passaram a ser assimiladas pela Igreja Católica, que, como principal instituição do período medieval, soube também diluir o culto aos deuses pagãos do período junino e substituí-los pelos santos.

A religiosidade popular absorveu de forma muito profunda essa mistura das festividades pagãs com a doutrina cristã. Nas regiões do Sul da Europa, sobretudo na Península Ibérica, onde o catolicismo desenvolveu-se com muita força no fim da Idade Média, essas tradições tornaram-se plenamente arraigadas.

Festa Junina no Brasil

Com a colonização do Brasil pelos portugueses a partir do século XVI, as festividades juninas aqui foram se estabelecendo, sem maiores dificuldades, e ganhando um feitio próprio.

As comemorações das festas juninas no Brasil, além de manterem as características herdadas da Europa, como a celebração dos dias dos santos, também mesclaram elementos típicos do interior do país e de tradições sertanejas, forjadas pela mescla das culturas africana, indígena e europeia. Sendo assim, as comidas típicas (como a pamonha), as danças, o uso de instrumentos musicais (como a viola caipira) nas festas, etc., tudo isso reflete milênios de tradições diversas que se fundiram.

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Por Me. Cláudio Fernandes - Brasil Escola

AGRICULTURA FAMILIAR Após 20 anos, governo anuncia Plano Safra 2019/2020 unificado, não reconhecendo o protagonismo da agricultura familiar

FOTO: Carlos Silva /Mapa

Ao longo das duas últimas décadas, os governos e o Congresso Nacional reconheceram o protagonismo e as especificidades da agricultura familiar brasileira ao criar leis, políticas e programas direcionados aos agricultores e agricultoras familiares, a exemplo da Lei 11.326/2006, também conhecida pelo Lei da Agricultura Familiar, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a criação de um Ministério específico – o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), entre outras. “Ainda no governo de Michel Temer, o MDA foi extinto e o orçamento para a agricultura familiar sofreu corte drástico. Agora, no governo atual, optou-se por anúncio unificado do Plano Safra 2019/2020, com um slogan ‘Uma só agricultura alimentando o Brasil e o mundo’, desrespeitando todo um legado de avanços para a agricultura familiar, o setor que produz a maioria dos alimentos consumidos no País. Inclusive, a decisão de não realizar um anúncio específico para a agricultura familiar acontece justamente quando a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece o protagonismo da agricultura familiar ao declarar e, recentemente, lançar a Década da Agricultura Familiar e que, em breve, será lançada no Brasil”, questiona o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris.

Quanto ao anúncio, o dirigente da CONTAG disse que a novidade é o anúncio de R$ 500 milhões para construção ou reforma de moradias para agricultores(as) familiares. “Apesar de o valor ser insuficiente para a demanda apresentada pela CONTAG, que seria de R$ 3 bilhões, entendemos que será uma boa opção para alguns agricultores e agricultoras familiares de garantir uma moradia digna no meio rural brasileiro”, enfatiza o secretário de Política Agrícola da CONTAG. Essa linha destinará de R$ 10 mil a R$ 50 mil por agricultor(a) familiar para reforma ou construção de casa, a juros de 4,6%/ano, com 3 anos de carência e 10 anos para quitar a dívida. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil são os agentes financeiros credenciados para essa linha da habitação.

Um ponto positivo do anúncio é o que trata do Patrimônio de Afetação, que será permitido ao produtor desmembrar seu imóvel para oferecer como garantia nos financiamentos. Houve aumento também no montante para subvenção ao Seguro Rural, que passa a ser de R$ 1 bilhão; mas esse valor vai variar de acordo com a quantidade de apólices contratadas.

O valor de R$ 31,22 bilhões para crédito do Pronaf para a Safra 2019/2020 é praticamente o mesmo anunciado da Safra anterior. A CONTAG havia reivindicado R$ 33 bi, mas o montante divulgado já era esperado pela entidade.

No entanto, algumas questões deixaram a CONTAG insatisfeita, como o aumento de juros nos financiamentos. “É um aumento pequeno, porém não havia necessidade de aumentar para a agricultura familiar, principalmente num cenário de recessão no País”, avalia Rovaris.

Algumas linhas de financiamento do Pronaf não apareceram na apresentação, a exemplo do Pronaf B, Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf Produtivo Orientado (PPO), entre outras. O governo cita, apenas, o montante de recursos de custeio para produção de alimentos básicos, como arroz, feijão, mandioca, trigo, leite frutas e hortaliças; e, para investimento, para recuperação de áreas degradadas, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite, energia renovável e outros. “Outra preocupação é que, em nenhum momento, foi apresentado valor destinado a assistência técnica para a agricultura familiar e nem para os programas de compras governamentais”, destaca Rovaris.

Quanto à equalização, o dirigente da CONTAG avalia que, proporcionalmente, os grandes produtores foram beneficiados em relação aos outros segmentos. “Como o governo também irá subsidiar os juros dos grandes proprietários, proporcionalmente o valor destinado para a equalização das dívidas desse público será maior em relação à agricultura familiar e para os médios produtores”, explica.

Em breve, a Secretaria de Política Agrícola da CONTAG enviará um ofício a todas as Federações com uma avaliação mais detalhada do anúncio do Plano Safra 2019/2020.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi