quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Dia do Estatuto da Terra - "Dia 30 de novembro! - Uma CONQUISTA DO HOMEM DO CAMPO E DO POVO BRASILEIRO!" - STRAF - NOVA CRUZ/RN

 

Dia do Estatuto da Terra é comemorado no último dia (30/11).

Hoje, 30 de novembro, é dia de celebrar o Dia do Estatuto da Terra. O estatuto é dos primeiros códigos inteiramente elaborados no Brasil e surgiu como base para a Lei 4504, de 30 de novembro de 1964, instituído com a proposta de executar a primeira reforma agrária do país e para promover uma melhor distribuição de terra, buscando atender aos princípios de justiça social, o aumento da produtividade e o desenvolvimento da agricultura. A data é comemorada com luta pelo direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha.


Fonte: FETARN

Adaptado pelo STRAF DE NOVA CRUZ/RN , 03/12/2020

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