O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE NOVA CRUZ/RN, FUNDADO EM 01/05/1961,TEM COMO OBJETIVO A LUTA NA DEFESA DOS DIREITOS DOS MESMOS POR MAIS TERRA E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR!
Já estamos contando os dias para a 3ª Plenária Nacional da Terceira Idade e Pessoas Idosas Rurais, que acontecerá de 17 a 19 de novembro de 2020, em Luziânia/GO, com o tema “Semeando Direitos, Cultivando Esperança”. Para falar sobre essa importante ação realizada pela CONTAG, Federações e Sindicatos filiados, recebemos na Voz da CONTAG, a secretária de Terceira Idade e Idosos(as) Rurais da Confederação, Josefa Rita da Silva (Zefinha).
Ontem (sexta-feira), 24 de Janeiro, é celebrado no Brasil o Dia da Previdência Social e Dia Nacional dos Aposentados. Para a CONTAG, a data possui um caráter de luta e não de comemoração, principalmente por conta dos retrocessos nos últimos anos que têm impactado negativamente a vida de toda a população brasileira, em especial dos aposentados e aposentadas.
É um dia para a CONTAG reafirmar a importância da Previdência Social. Mesmo com a reforma da Previdência, aprovada no último ano, esta continua a ser uma estratégica política de distribuição de renda, que proporciona melhor qualidade de vida, consequentemente um envelhecimento saudável, além de fortalecer o comércio/ economia local de mais de 70% dos municípios brasileiros. Mais de 2/3 do valor total dos benefícios rurais são destinados a municípios com até 50 mil habitantes, o que corresponde a um volume de recursos na ordem de R$ 5,6 bilhões/mês que são injetados mensalmente na economia desses pequenos municípios (dados de janeiro de 2016). A luta da CONTAG, das Federações e Sindicatos nos últimos anos, nos governos Temer e Bolsonaro, evitou que a reforma atingisse drasticamente os rurais.
No entanto, a Confederação está atenta quanto ao aumento de benefícios indeferidos nos últimos anos e à demora na análise dos processos nas agências do INSS. A secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, adiantou que a Previdência Social continuará a ser uma das principais bandeiras de luta da CONTAG em 2020. “Seguiremos firmes na luta para garantirmos os direitos previdenciários dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares e denunciaremos o desmonte do Estado brasileiro, principalmente na Previdência Social. Nenhum direito a menos!”
Mesmo com os retrocessos, a secretária da Terceira Idade da CONTAG, Josefa Rita da Silva, a Zefinha, parabeniza os aposentados e aposentadas pela data e enfatiza que a entidade tem compromisso com as demandas da terceira idade e idosos(as) rurais. “Nesse momento, não temos o que comemorar nesse cenário de retrocessos e de retirada de direitos, por isso, devemos nos manter mobilizados(as) para lutar pelos nossos direitos e pelo direito de outros e outras se aposentarem. Portanto, essa importante data tem que ser celebrada com muita luta, com muita garra e devemos, também, reafirmar as nossas convicções e desejos por uma vida melhor e digna no campo”, destacou Zefinha.
Parabéns a todos os aposentados e aposentadas e que a nossa Previdência Social continue viva e forte!
Empresários chineses visitam o RN com interesse no pescado potiguar
Empresários chineses interessados no pescado produzido no Rio Grande do Norte foram recebidos na tarde desta terça-feira (7), pelo secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do RN, Guilherme Saldanha, acompanhado do secretário adjunto Alexandre Wanderley e do subsecretário de Pesca, David Soares, na sede Sape, Centro Administrativo do Estado.
Na ocasião, os chineses foram apresentados a empresários do setor pesqueiro do estado com o objetivo de estreitar as relações comerciais entre os dois países, visando futuras negociações para exportação, principalmente de peixes e camarão produzidos aqui, com destino a China. Participaram também do encontro, o presidente do Sistema Faern/Senar, José Alvares Vieira, o presidente da Associação de Criadores de Camarão do RN - ANCC, Orígenes Monte, e o presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do RN - Sindpesca, Gabriel Calzavara.
“A inciativa é de grade importância para promover o relacionamento comercial entre os dois países, em especial para o estado do Rio Grande do Norte, maior produtor de camarão do país e agora, maior exportador de pescado do Brasil. A reunião foi uma excelente oportunidade para que os empresários locais trocassem informações e num futuro próximo possam fechar acordos para exportação de peixe, camarão, lagosta, entre outros", afirmou Saldanha, titular da Sape.
É importante ressaltar que a visita dos empresários chineses a capital potiguar, é desdobramento da missão à China, na qual a chefe do Executivo Estadual, governadora professora Fátima Bezerra, a convite do Banco da China, esteve no país asiático, entre os dias 26 de novembro e 2 de dezembro de 2019, prospectando investimentos para o estado.
“Estamos aqui pela primeira vez, viemos por causa principalmente do camarão, muito famoso do Rio Grande do Norte e do alto volume de produção do estado, com capacidade de atender a demanda de exportação para China. O camarão daqui tem qualidade, é saudável, inclusive já degustamos alguns pratos, achamos muito bom, muito gostoso”, declarou o intérprete Sun Xiang, da Shan Shan Group.
Por iniciativa do secretário Nacional de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior, no próximo dia 15, ocorrerá uma reunião em Brasília para tratar dos tramites legais para regulamentar a exportação de frutos do mar brasileiro para a China. “Fomos convidados a participar dessa reunião em Brasília, estamos trabalhando para agilizar a negociação da legalização desses produtos, para que em breve posamos iniciar as operações de exportação”, comunicou Orígenes Monte, presidente da ANCC.
"Tanto a pesca como a aquicultura são vocações econômicas do Rio Grande do Norte. A relação comercial do Brasil com a China pode ser fortalecida ainda mais com a abertura de um novo mercado pelo pescado potiguar. Temos atum, camarão, lagosta, peixe voador e diversas outras possibilidades. A pesca certamente fará parte da retomada do desenvolvimento de nosso estado", finalizou David Soares, subsecretário de Pesca e Aquicultura da Sape.
O Rio Grande do Norte é um grande produtor de arroz vermelho, o chamado arroz da terra, e pela primeira vez esse rico alimento foi incluído no edital de compras para a merenda escolar em âmbito estadual. Além do arroz, outros itens como feijão macassar, verduras, frutas, tubérculos e polpas de frutas, que constam no cardápio, serão adquiridos exclusivamente de agricultores familiares, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), coordenado pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec). “Para mim é uma alegria imensa lançar esse edital que conjuga alimentação saudável com fomento a agricultura familiar”, disse a governadora Fátima Bezerra, no evento de lançamento da chamada pública para os editais de compras, realizado nesta quarta-feira (08), no auditório da governadoria.
Os interessados em participar da chamada pública devem entrar no site da Educação. Os links estarão disponíveis na página inicial. A aquisição de alimentos de produtos advindos da agricultura familiar para a merenda escolar, que em breve será estendido às compras diretas e indiretas para refeições de hospitais, asilos e unidades prisionais, através do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária), é o cumprimento de uma das propostas realizadas em campanha pela professora Fátima Bezerra para fortalecer a agricultura familiar. “Esse é um momento de afirmar e reafirmar nosso programa de governo, que é traduzido em políticas públicas voltadas para garantir qualidade de vida à população. A criação da Sedraf [Secretaria do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar] é a realização dos sonhos e lutas dos agricultores, para que pudessem ter na estrutura administrativa do Estado um órgão para os apoiar”, afirmou.
Ela falou também de outras ações que estão em andamento para fomentar essa categoria tão importante à economia potiguar - representa mais de 250 mil famílias no Rio Grande do Norte. “Iniciamos a negociação com a Agência Francesa de Desenvolvimento para desenvolvermos parcerias para produção de alimentos saudáveis, também seremos pioneiros na aquisição e distribuição de sementes crioulas, as chamadas sementes da tradição, atendendo a um anseio antigo dos agricultores. Em breve estaremos distribuindo sementes de sorgo, caju, milho e feijão para todos vocês”, referiu-se à plateia em sua maioria composta por representantes de cooperativas.
A agricultora Cícera Franco, representante da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte, que congrega cerca de 50 mil famílias de agricultores familiares, e também presidente de uma cooperativa na região do Potengi, destacou a importância dos editais e da chamada pública, que evidencia a transparência deste governo no que diz respeito às ações públicas. “Para nós agricultores, é uma honra sermos convidados ao lançamento das chamadas públicas para as compras escolares. Antes tínhamos dificuldade de acesso à informação. Mas, pela primeira vez estamos aqui”, disse.
Para ela, a política de compras que está sendo aplicada nesse governo será um divisor de águas para a agricultura familiar e está sendo um incentivo a mais para que os trabalhadores se organizem a estarem aptos a comercializar seus produtos. “Podemos dizer aos jovens que estão produzindo que continuem, pois têm a quem vender. E também podemos afirmar às mulheres que não estamos apenas ajudando na lida diária, mas nós também estamos na linha de frente da produção”, enfatizou.
MERENDA ESCOLAR
A ação de compras para atender ao cardápio da merenda escolar é realizada por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Escolar (Codese) e da Subcoordenadoria de Assistência ao Educando (Suase). Para o secretário de Estado da Educação e Cultura, Getúlio Marques, a aquisição de alimentos saudáveis é uma forma de melhorar ainda mais o aprendizado das crianças e adolescentes. “Através desse compromisso com a agricultura familiar, temos condições de transformar a Educação com a inclusão de alimentos saudáveis na merenda, juntamente com o estímulo à arte e à poesia”, disse, referindo-se ao trio Forró Mirim, que surgiu na Escola Estadual Floriano Cavalcanti e se apresentou no evento, bem como o professor e poeta Sandenberg Oliveira de Almeida, que recitou poemas para a plateia. A subcoordenadora de assistência ao educando, Socorro Queiroz, também estava presente e afirmou que a ampla divulgação por meio da chamada pública dos editais foi uma determinação da governadora.
O titular da Sedraf, Alexandre Lima, falou que os editais lançados no valor de R$ 7 milhões, exclusivos para a agricultura familiar, são apenas o início de uma nova fase. “O PNAE é um programa federal, mas reflete a política do presidente Lula. Infelizmente, é um dos programas que tendem a se acabar, mas aqui estamos protegidos porque a governadora criou o marco legal que é o Pecafes, que blinda o Estado de ampliar as compras para todo o RN”, destacou. Ele explicou que para a elaboração dos editais para as compras de 2020 houve integração entre as secretarias por meio de encontros territoriais para que fossem definidos os itens que serão adquiridos pelo Governo. “Pela primeira vez nas compras do PNAE incluiremos um produto iminentemente regional, que é o arroz vermelho”, disse.
Estavam presentes à solenidade o vice-governador Antenor Roberto; o secretário adjunto da Sedraf, Lucenilson Ferreira; o diretor presidente da Emater, César Oliveira; a coordenadora do programa RN + Saudável, Teresa Freire; o diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti; o presidente das cooperativas do MST, Messias André; e o representante da Fetarn, José Aldo Vale.
Democracia em Vertigem: documentário de Petra Costa é um dos pré-indicados ao Oscar 2020 (Netflix/Reprodução)
São Paulo — No ano passado, o cinema brasileiro enfrentou diversas dificuldades de financiamento. Isso porque, durante todo o ano, o principal órgão de fomento do audiovisual, a Agência Nacional do Cinema (Ancine), ficou paralisado.
Para 2020, as perspectivas também não são positivas: em setembro último, o presidente Jair Bolsonaro apresentou um projeto de lei que estabelece um corte de 43% do orçamento do Fundo Setorial do Audiovisual, que terá, ao longo deste ano, R$ 415,3 milhões em 2020, menor valor nominal desde 2012.
Apesar das dificuldades e das dúvidas sobre o futuro, as produções audiovisuais brasileiras têm tido cada vez mais reconhecimento internacional.
É o caso de Marighella, longa dirigido por Wagner Moura sobre a trajetória do guerrilheiro brasileiro. Apesar de não ter sido lançado no Brasil, esse filme já foi exibido em pelo menos cinco festivais, entre eles o renomado Festival Internacional de Berlim.
Já Democracia em Vertigem, documentário de Petra Costa que narra o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, entrou na lista das melhores produções do ano passado do jornal New York Times. A obra é uma das pré-indicadas para concorrer ao Oscar em 2020.
Mas o que faz esses filmes despontarem com tanta força na cena internacional? Além da relevância histórica do cinema brasileiro, todos falam sobre um campo pouco explorado pelos estrangeiros: o Brasil político de hoje.
“O Brasil despontou no cenário mundial como uma potência e tudo se esfacelou em menos de uma década. No exterior, muita gente não entendeu nada”, escreveu o jornalista Kennedy Alencar, que produziu uma série documental para a BBC World News chamada What Happened to Brazil…, ao explicar o interesse internacional em narrar os últimos anos da política nacional.
Para se atualizar sobre os recentes filmes brasileiros que abordam política de forma documental ou fictícia, EXAME compilou algumas indicações. Veja a seguir:
1. Democracia em vertigem, de Petra Costa (2019)
Neste retrato de um dos períodos mais dramáticos da história do Brasil, o político e o pessoal estão entrelaçados pela narração de Petra Costa. Através de relatos de seu complexo passado familiar e acesso sem precedentes a líderes do passado e do presente – incluindo os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, a cineasta analisa a ascensão e a queda desses governantes e a polarização de uma nação.
2. “O que aconteceu com o Brasil?”, de Kennedy Alencar (2019)
O ambicioso documentário da rede de notícias BBC World News pretende explicar ao espectador estrangeiro o que aconteceu nos últimos cinco anos por aqui. Idealizado por Alencar, especialista em cobertura política, What Happened to Brazil… traça uma linha do tempo das manifestações de junho de 2013 até a eleição de Jair Bolsonaro.
3. O jardim das aflições, de Josias Teófilo (2017)
Este longa explora a vida, a obra e o pensamento filosófico de Olavo de Carvalho, que durante as eleições foi considerado o guru de Jair Bolsonaro. O filme mostra sua rotina de trabalho, com produção de livros políticos e de filosofia e também de peças jornalísticas.
4. Auto de resistência, de Natasha Neri e Lula Carvalho (2018)
O documentário retrata os homicídios praticados pela polícia contra civis, no Rio de Janeiro, em casos conhecidos como “autos de resistência”. Ele acompanha a trajetória de personagens que lidam com essas mortes em seus cotidianos, desde o momento em que um indivíduo é morto, passando pela investigação da polícia, até as fases de arquivamento ou julgamento por um tribunal do júri.
6. Bacurau, de Kléber Mendonça Filho (2019)
Nesta atual produção de ficção científica brasileira, os moradores de um pequeno povoado do sertão brasileiro, chamado Bacurau, descobrem que a comunidade não consta mais em qualquer mapa. Aos poucos, percebem algo estranho na região: enquanto drones passeiam pelos céus, estrangeiros chegam à cidade.
Quando carros se tornam vítimas de tiros e cadáveres começam a aparecer, Teresa, Domingas, Acácio, Plínio, Lunga e outros habitantes chegam à conclusão de que estão sendo atacados. Falta identificar o inimigo e criar coletivamente um meio de defesa.
6. Excelentíssimos, de Douglas Duarte (2018)
Um registro dos fatos, personagens e articulações por trás da maior crise política do país desde a redemocratização. Gravado dentro do Congresso ao longo dos meses em que corria o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
7. Divino amor, de Gabriel Mascaro (2019)
Em um Brasil regido pelas regras evangélicas, Joana, uma escrivã de cartório, usa sua posição no trabalho para salvar casais que chegam para se divorciar. Ela faz de tudo para levar os clientes a participarem de uma terapia religiosa de reconciliação no grupo “Divino Amor”.
Tudo é em nome de um projeto maior para a manutenção da família sagrada dentro da fé e da fidelidade conjugal.
8. Polícia Federal: A lei é para todos, de
Este filme biográfico retrata a Operação Lava Jato do início do processo até a condução coercitiva do ex-presidente Lula. O roteiro explora uma série de investigações sobre a corrupção que abalou o Brasil nos últimos anos.
9. Torre das donzelas, de Susanna Lira (2018)
Um grupo de mulheres revisita sua história quarenta anos após terem sido presas durante a ditadura militar na Torre das Donzelas, como era chamada a penitenciária feminina do Presidio Tiradentes, em São Paulo. A ex-presidente Dilma é uma das entrevistadas.
Para reativar a Reforma agrária seria necessário pagar indenizações de R$ 164,7 milhões para poder imitira posse da terra, mas para 2020 o des-governo opta por aumentar em R$ 763 milhões para fomento ao setor agropecuário.
Bolsonaro anistia grilagem, freia novas áreas indígenas, a titulação de terras quilombolas e estaciona reforma agrária – Integrante do Grupo de Trabalho Terra Públicas e Desapropriação, do Ministério Público Federal, o procurador da República Marco Antonio Delfino afirma que “a MP 910 é o maior presente de Natal para os grileiros de todos os tempos”.
“Nunca houve nada tão escandaloso, nada que fizesse tão jus ao mantra de que o crime compensa do que a MP 910”, diz Delfino, lotado em Dourados(MS), região com o maior número de disputa de terras entre indígenas e fazendeiros. “Tanto do ponto de vista conceitual quanto de dano ao patrimônio, nunca houve nada nessa escala.”
A MP 910/2019 foi publica no dia 10 de dezembro de 2019, no dia que se comemora o dia internacional dos direitos humanos.
A MP 910/2019 permite que se compra a terra a 40% do valor de mercado e abre possibilidade de se conseguir o empréstimos dando como garantia a terra regularizada pelos grileiros. E se o empréstimo não for pago será duplo prejuízo: desmatamento e perda de diversidade, além de dano ao erário público
Desgoverno corta R$ 600 milhões do Incra que executa a políticas de regularização de terras dos quilombos e para reforma agrária, além de reduzir para 2020, em 70% os recursos para aquisição de terras.
Em 2019, não homologou terras indígenas e as mortes no campo cresceram, mas o desgoverno só aplicou 44% para paz no campo. E para aquisição de terras para Reforma agrária o governo só aplicou metade do previsto.
E não assentou nenhuma família dos 66 projetos de assentamentos.
Para reativar a Reforma agrária seria necessário pagar indenizações de R$ 164,7 milhões para poder imitira posse da terra, mas para 2020 o des-governo opta por aumentar em R$ 763 milhões para fomento ao setor agropecuário.
Para 2020, o corte de 70% ou R$ 29,7 milhões para aquisição de terras. Redução de 21,7% ou R$ 21,4 milhões para desenvolvimento de assentamentos rurais.
E o corte criminoso de R$ 121 milhões ou 74% para promoção e fortalecimento da agricultura familiar, que produz o produto que vai para a mesa do brasileiros, como arroz e feijão.
